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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, após uma ampla discussão da matéria, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral de dispensa da obrigatoriedade de indígenas apresentarem quitação do serviço militar para o fornecimento de título ... reconhecimento da nulidade do item 24.29 do Provimento da Corregedoria n. 02/2007 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que exigia a quitação eleitoral como condição indispensável para o alistamento eleitoral.Para o relator do acórdão ... recepcionado pela ordem constitucional vigenteO Acórdão n. 359/2014 Representação N. 30-29.2014.6.22.0000 CLASSE 42 PORTO VELHO RONDÔNIA foi publicado no DJE de TRE-RO n. 25, pag. 14, da última sexta
reconhecido trabalho a frente do Ministério Público de Rondônia, o Procurador Geral de Justiça, Héverton Aguiar, fez nesta terça-feira (10) uma visita de cortesia ao deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia ... Legislativa.Acompanhado da procuradora e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Barbosa Shimizu, Héverton Aguiar teve uma conversa de aproximadamente meia hora com Maurão, tendo no início a presença dos deputados ... interesse do MP e da sociedade.O procurador tem o respeito e o reconhecimento da sociedade de Rondônia e quero deixar registrado que o meu gabinete, que as portas da Assembleia estão abertas para atender ... qualquer necessidade do MP e da população, observou Maurão.Para o presidente, os Poderes estão consolidados em Rondônia e o que a sociedade espera é que cada um, de forma transparente e republicana, cumpra
unanimidade de votos, pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Para os desembargadores, nos ilícitos contra os costumes, geralmente praticados na clandestinidade, os relatos coerentes da vítima, endossados
entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada), um réu recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a absolvição. Porém, durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJRO, os desembargadores decidiram
Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia- Detran, através de sua Diretoria Executiva de Operações em parceria com a Cia de Trânsito da Policia Militar iniciou no ultimo final de semana ações intensificadas do governo
Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e determinou a suspensão imediata do concurso público 01/2014 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Com a decisão
Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia têm até as 17 horas do dia 9 de março para escolha do membro da Instituição que concorrerá a uma das duas vagas
brasileiros.A operação ocorre, simultaneamente, nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rondônia, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Piracanjuba, Governador Valadares, Uberlândia, Vitória, Rio de Janeiro e Vilhena
barco da Secretaria de Assistência Social (Seas) do governo de Rondônia está percorrendo comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em Porto Velho, no trabalho de conscientização da população pelo fim da violência contra crianças e adolescentes ... barcos estão tendo essa preocupação, disse seu Miguel. A presidente da Associação Estadual dos Conselhos Tutelares de Rondônia, Rose Silva, concorda com o seu Miguel e reforça a importância da iniciativa do Governo de Rondônia ... crianças e adolescentes, explica Rose Silva. Se a meta é proteger crianças e adolescentes, o Governo de Rondônia colocou como pauta prioritária e já atende às determinações constitucionais. As ações estão sendo focados no Estatuto
Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) se manifestou nesta terça-feira, 09, dizendo anelar pelo desfecho do caso do Auditor Robson Luis Santos Silva, assassinado há sete meses
delegacia de Goiás, com cumprimento de ordens judiciais em Minas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rondônia.Cerca de 200 policiais trabalham na operação. Os integrantes da organização criminosa investigada atuavam como intermediadores para aquisições
terça-feira 10 camisetas da Banda. Basta curtir a página do primeiro e maior jornal eletrônico de Rondônia na imagem abaixo. Os nomes dos sorteados serão divulgados na sexta-feira, véspera do desfile. Camisetas
Defesa Civil de Porto Velho, coronel José Pimentel, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.Na reunião, foram discutidas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Coordenação da Defesa Civil para monitoramento ... aumento do volume de águas no rio.Desde o ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia acompanha as ações relativas ao atendimento das famílias e reconstrução das áreas atingidas pela enchente
voto (decisão) da relatora, desembargadora Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, em recurso de apelação criminal, a decisão do juiz de Direito Valdecir Ramos de Souza
foliões do município de Monte Negro, durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Comarca de Ariquemes, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades
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