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bons. Não é quem em 2009 ele previu, escreveu e cantou o desastre ecológico das usinas? “Rondônia que se Furnas”, dizia a marchinha. Sobrou o sabor amargo do peixe podre na mesa dos foliões

Justiça Federal em Rondônia atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito por meio de ação civil pública, e condenou a Eletrobras Distribuição Rondônia a anular cobrança de conta de energia elétrica, feita com base ... média de consumo nos meses de janeiro a agosto de 2012, de consumidores de Rondônia. O MPF afirma que esse método discordou da norma regulamentar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão fiscalizador

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 1.114, de 06/08/2002, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, em razão de vício de iniciativa, dentre outros vícios.Em razão ... atendimento à mulheres.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com objetivo de retirar do ordenamento jurídico a referida Lei Estadual, pois apresentava inconstitucionalidade formal e material ... Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia manisfestou-se pela procedência da ação.Um dos vícios formais refere-se à iniciativa da lei, pois essa decorreu do Poder Legislativo do Estado, o que é vedado pelo ... Constituição de Rondônia. Conforme este artigo, a criação de cargos, funções ou empregos na Administração, assim como aquelas que versem sobre criação, estruturação e atribuição de Secretarias e demais órgãos do Poder Executivo, são

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Quadrix por irregularidades ocorridas no concurso público para provimento de cargos

Ministério Público do Estado de Rondônia está lançando uma campanha de conscientização sobe a Lei Seca, com o objetivo de inibir o consumo de bebida alcoólica pelos condutores de veículos, principalmente no período de carnaval

Dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.O preço da cesta básica em Porto Velho custa atualmente R$273,92, ocorrendo uma alta

Estado, assegurando recursos federais para serem aplicados na área social e defendendo os interesses do povo de Rondônia. O parlamentar disse que existem pendências políticas da legislatura passada, com relação a várias demandas. Uma delas ... Para ele, esse imbróglio tem que ter um final justo e favorável aos servidores de Rondônia. “Não podemos mais esperar pela boa vontade do governo federal, é preciso que aquela corte respeite e recomende ... são consideradas graves que aparecem em número assustador no período da cheia dos rios. “O Estado de Rondônia tem pressa em resolver suas questões pendentes e vamos lutar para que isso aconteça com a maior

diretores, para que conduzir ações que demandem gastos, sem precisar enfrentar a burocracia. Ele reiterou que Rondônia vai bem, se comparado a outros estados. “No Brasil, só se fala em crise, violência, dificuldade financeira, necessidade

Temos que reconhecer o esforço que o governador está fazendo para melhorar a qualidade do ensino em Rondônia”, disse empolgada a professora de matemática Elizete Cláudia da SilvaDa mesma forma, o professor de matemática

presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO, Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia de Rondônia e Membro da Comissão Nacional Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.Dos seis nomes

anos de idade, a Gerência trabalha em conjunto com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon).Para o homem, a aposentadoria ocorre aos 60 anos de idade e 35 de contribuição previdenciária

oficial:NOTA DE ESCLARECIMENTOO Deputado Estadual Edson Martins (PMDB), 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, vem a público esclarecer a toda população do Estado sobre informações divulgadas em alguns setores da imprensa ... fevereiro de 2015.Edson Martins Deputado Estadual – PMDB 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia

créditos.Os pareceres originais desaprovaram gastos realizados nas obras do Departamento de Viação e Obras Públicas de Rondônia (Deosp) e a prestação de contas do fundo do Partido Progressista Brasileiro (PPB). A adulteração dos pareceres

segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela Câmara de Vereadores de Monte Negro, que buscava revogar a liminar concedida na ação cautelar que determinou

Polícia Federal com apoio do Núcleo de Inteligência da Companhia de Operações da Polícia Militar de Rondônia, resultou na apreensão de 172 quilos de pasta base de cocaína, que foi arremessada de um avião monomotor