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ministra e considerou que ela contribuirá em muito para o desenvolvimento do setor agrícola do Estado de Rondônia

Energia em que faz parte, um requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre o sistema elétrico de Rondônia. Para tanto, estão sendo convidados os representantes do Ministério Público, do Ministério de Minas e Energia, Usinas ... Jirau e Santo Antônio e OAB de Rondônia.Em sua justificativa o parlamentar argumentou que o aumento médio de 32% na conta de energia aprovado no final do mês passado não encerrou a escalada ... Netto disse que esse reajuste afetará principalmente os consumidores de baixa tensão como residências urbanas e rurais.Rondônia produz atualmente 14% de energia do país e tem uma das tarifas mais caras do Brasil. Além ... pecuária e os mais diversos setores responsáveis pelo desenvolvimento econômico.Netto disse que o Estado de Rondônia contribui com 0,7% do PIB nacional, cerca de R$ 27,8 bilhões e tem a carne bovina

Brasília, negou provimento a apelação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Justiça Federal em Rondônia, que havia rejeitado, há cerca de um ano, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério

Civil e o pagamento retroativo ao ano de 2009 na Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Nesta semana, o assunto ganhou repercussão porque o TJ considerou inconstitucional a Lei 794/98 por vício ... cobrança retroativa. Na sentença publicada em favor de Paulo Alcântara a magistrada condenou o “Estado de Rondônia a pagar ao recorrente os valores alusivos ao auxílio-alimentação no período relativo a julho ... Federativo ao pagamento da vantagem. Neste sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: EMENTA. Apelação cível. Ação de cobrança. Servidor público estadual. Engenheiros. Auxílio alimentação. Lei ordinária estadual. Extensão ... direito de recebimento das verbas cobradas em data anterior a 28/05/2008; b) condenar o Estado de Rondônia a pagar os valores retroativos do auxílio-alimentação não atingidos pela prescrição, até o mês de julho

Constitucional 79, promulgada em maio do ano passado, para garantir a servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e de Roraima o direito a optarem pela permanência nos quadros de pessoal da União ... governo federal.O mesmo benefício já havia sido concedido em 2009 aos servidores de Rondônia, por meio da Emenda Constitucional 60. Assim como Amapá e Roraima, Rondônia era um território federal que virou estado ... Amapá e de Roraima os dispositivos da Lei 12.800/13, que regulamentou a reintegração dos servidores de Rondônia.RelatórioO relatório final apresentado acrescenta à MP alguns pontos, entre eles a aplicação do direito

superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba. Confúcio disse estar sensível às demandas da instituição, especialmente no que se refere

próprio projeto consta que isso só iria acontecer a partir do momento em que o Governo de Rondônia estivesse com saúde financeira, o que não acontece atualmente. “Somos justos e queremos igualdade entre todos ... Moraes, que mesmo jovem é um político atuante e que merece todo respeito da classe política de Rondônia, pois não se intimida com falácias da imprensa e nem pressão do Governo. Aélcio

para cobrar o fim do monopólio os privilégios fiscais que o grupo frigorífico JBS usufrui em Rondônia, gerando prejuízos de R$ 100 milhões por ano aos cofres do Estado.Ele ainda acusou o grupo

Programa de Pós-Graduação em Psicologia – Curso de Mestrado em Psicologia (MAPSI), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), divulgam o edital do processo seletivo para o Mestrado em Psicologia referente

Rondônia receberá neste ano mais de R$ 2, 5 milhões do programa Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron) para instalação de câmeras de videomonitoramento em sete municípios localizados até 150 quilômetros da faixa ... Vilhena, se localizar no chamado portal de entrada do sul rondoniense. Ao todo 27 municípios de Rondônia se localizam dentro dos limites dessa faixa. A adesão ao Enafron aconteceu em 2011, após a assinatura

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, protocolou Ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Rowilson Teixeira, solicitando a edição de diretriz para declaração de hipossuficiência

frigoríficos gozam de isenção tributária, que geram prejuízo estimado em até R$ 100 milhões ao ano. Em Rondônia, o grupo JBS controla a maior parte da comercialização da carne bovina e, beneficiado ... junto com o delegado sindical Eliezer Silva, ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP). “Quando Rondônia enfrenta uma crise econômica não pode abrir mão de recolher esse recurso em tributos, para um grupo

24/03), no colégio Laura Vicuña, entre o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas de Rondônia (SINPRO), representado nesta pelo seu presidente Luizmar Neves, vice presidente João Guilherme Nogueira e o advogado Flávio

moradores do município, fiz a solicitação através de requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia e graças a Deus estamos sendo atendido, esse é o meu dever como parlamentar”, salientou Ezequiel ao agradecer

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última sexta-feira (20), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para tratar sobre a implantação do Projeto de Audiência ... Custódia em Rondônia. O Projeto lançado na abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 06/02/2015, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal ... plantão de juízes”. O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluíldo de Oliveira Leite, salienta que é necessário aperfeiçoar um formato condizente à realidade do estado ... provisória superlotados”. O delegado de polícia e assessor especial da Polícia Civil da Secretaria de Segurança de Rondônia (Sesdec), Júlio Ugaldi, pontua como excelente a iniciativa do Projeto de Audiência de Custódia. “É muito importante ... prestação jurisdicional”. Finalizando a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Dalmo Bezerra, destaca que o Projeto vem para somar positivamente com as entidades e que meios como ... dias será realizada uma nova reunião para apresentação de um modelo prévio da instalação do projeto em Rondônia, onde serão analisadas as possibilidades de local, fluxo, horário, formato e definições de procedimentos