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juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida Pelo SINTERO- Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (processo

sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias e cooperativas de créditos do Estado de Rondônia. A justificativa governamental de que na posição consistem de vícios insanáveis de iniciativa e inconstitucionalidade não convenceu ... contratações para prestação de serviço com fornecimento de mão-de-obra a administração pública do Estado de Rondônia; nº 1306/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a atividade profissional do despachante documentalista ... deputado Cláudio Carvalho, institui a semana de conscientização e combate à automedicação no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1125/2013, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre o programa ... prevenção e controle de infecções hospitalares no âmbito do Estado de Rondônia; nº 1307/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre as exigências para internalização de títulos obtidos em instituições de ensino ... Mercosul, no Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1027/2013, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a utilização pelas polícias militar e civil de veículo automotor decorrente de apreensão em prática ... plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –Idaron; nº 1407/2014, de autoria do deputado Luiz Cláudio, que altera dispositivo da lei estadual ... setembro de 2014 que dispõe sobre a aquicultura no Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1405/2014, de autoria do deputado Hermínio Coelho, que proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais ... Poder Executivo, que extingue a gratificação por serviço voluntário, no âmbito das corporações militares do Estado de Rondônia, prevista na lei n. 1.519, de 31 de agosto de 2005, promove a reestruturação da remuneração ... 1426/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria o quadro especial dos militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, no âmbito das corporações militares e dá outras providências

ocasionou flagrante violação às disposições legais e constitucionais previstas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Rondônia. “A visita de qualquer estabelecimento prisional do Estado faz parte da atividade que todos os parlamentares exercem nesta

documentário produzido em Rondônia por realizadores locais é foco da III Mostra de Cinema Documentário, realizado pelo CineOca em parceria com Sesc e Universidade Federal de Rondônia. Os filmes que integram a programação do cineclube ... Duração: 52 min. Data: 26/03/15 Local: Audicine do Sesc Esplanada Hora: 19h Sinopse: Em 1987, em Rondônia, foi descoberto o maior garimpo de cassiterita do mundo, o Garimpo do Bom Futuro. À época a região

para avaliar a forma de reposição.Apesar da afirmação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) de que 90% das escolas estaduais estão sem aulas devido à paralisação dos servidores, a Seduc não

Apesar dos sindicatos de servidores públicos estaduais definirem que somente na próxima semana irão decidir

Paraná, sobre deficiências na oferta de educação e assistência social naquela região, o Ministério Público de Rondônia anunciou a instauração de procedimento preparatório para apurar a existência das necessidades registradas pelos moradores. As queixas encaminhadas ... situação para verificar, entre outras questões, que providências o Município de Ji-Paraná e o Estado de Rondônia pretendem adotar para o implemento das devidas políticas públicas para atendimento da população local, que é beneficiária

Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira edital de convocação para posse de candidatos aprovados no último concurso realizado pela Sesau, no ano passado. São vagas para diversas áreas e os convocados devem apresentar exames

membros os desembargadores Hiram Marques e Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou, nesta quinta-feira, dia 19 de março de 2015, 148 recursos processuais criminais

três dias concedido nesta quinta-feira pelo juiz eleitoral Dimis da Costa Braga a Coligação "Frente Muda Rondônia", do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) para que se pronunciem sobre os embargos apresentados pela defesa ... embargos de declaração opostos em face do v. Acórdão n. 30/2015 (fls. 406/487) pela Coligação "Frente Muda Rondônia"  (fls. 489/492) e Coligação Majoritária "Rondônia no Caminho Certo"  e Daniel Pereira (fls. 493/521), respectivamente, na forma ... Verifico, contudo, a existência de pedido de efeitos modificativos nos embargos de declaração opostos pela Coligação Majoritária "Rondônia no Caminho Certo"  e Daniel Pereira, tendo em vista que o Acórdão n. 30/2015 julgou parcialmente procedente ... Aires Moura e Daniel Pereira, candidatos eleitos aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Rondônia, respectivamente. Logo, em razão do pedido de efeitos modificativos nos embargos, e para que não haja ... ampla defesa, artigo 5, inc. LV, da Constituição Federal, intime-se a Coligação "Frente Muda Rondônia"  para se manifestar sobre os embargos propostos pelo prazo de 3 (três) dias. Decorrido tal prazo, havendo ou não

pequenos produtores de toda região e que investir na correção de solo é investir na economia de Rondônia”, frisou.Em aparte, os deputados Só Na Bença (PMDB) e Adelino Follador (PMDB) parabenizaram Cleiton Roque pelo ... tema abordado e destacaram que os produtores rurais de Rondônia necessitavam de um tratamento diferenciado. Follador fez um alerta sobre a estrada de saída da usina. “É preciso um trabalho de qualidade para receber ... abate de peixes em Pimenta Bueno. De acordo com ele, a piscicultura é o novo agronegócio de Rondônia, dado o desempenho impressionante da atividade nos últimos três anos, que cresceu cerca de 300% no período ... três anos eram produzidos 16 mil toneladas. Em 2013 Rondônia fechou o ano com aproximadamente 65 mil toneladas e em 2014, 80 mil toneladas. Já é visível o sucesso do setor, que precisa de novos

está licenciada pelos órgãos ambientais e Caixa Econômica Federal. A coordenadora das ações do PAC em Rondônia e presidente da Caerd, Iacira Azamor, destacou que o Estado não pode mais perder tempo porque o recurso

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu recomendação ao secretário de Estado da Justiça, tenente-coronel Marcos Rocha; ao gerente-geral do Sistema Penitenciário, Adeilson Silva

Poder Legislativo Municipal vai debater com detalhes, os índices de criminalidade registrados na capital de Rondônia nos últimos meses e buscar soluções para amenizar a situação que afeta diretamente o cidadão.A audiência pública