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decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, que impôs ao ex-vice-governador de Rondônia a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo período de 8 anos e o ressarcimento ... coisa pública como se deles fossem – colocar ordem nessa bagunça generalizada. Em que se pese não ser Rondônia terra de ninguém, parece que aqui os princípios de ética e moralidade foram relegados a segundo plano

respeitar esse principio, estabelecido pelo Poder Constituinte aos operadores do direito. O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, já extinguiu liminarmente Ação Civil Pública que buscava anular cláusulas de honorários contratuais convencionados com os clientes ... tratarem-se de direitos divisíveis e individualizáveis, em decisão do seguinte conteúdo:“PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara: 3ª  Vara Cível Processo: 0022812-30.2012.8.22.0001 Classe: Ação Civil Pública Requerente: Ministério Público do Estado ... Rondônia; Ministério Público Federal Requerido: Cruz Rocha & Jácome Advogados; Valnei Gomes da Cruz Rocha; Vinicius Jácome dos Santos Júnior Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

sábado, o prazo para pagamento da Contribuição Sindical de 2015 das empresas comerciais do Estado de Rondônia. Depois desta data, alerta o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado ... Rondônia- FECOMÉRCIO/RO, Raniery Araujo Coelho, o contribuinte só poderá efetuar o pagamento acrescido de juros e correção monetária. Segundo ele, “Não haverá prorrogação desse prazo, por isto estamos recomendando a todos os empresários

último dia 20, o Tribunal de Contas de Rondônia determinou a suspensão do processo de licitação que privatizava o serviço de abastecimento e coleta de esgotos na cidade de Ariquemes. Segundo o relatório do senhor

reunião a ser realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília, às 15 horas. Por Rondônia, o senador Acir Gurgacz, do PDT, tomará posse. Ele foi eleito com mais de 312 mil votos ... Senado no biênio 2015-2016. “A conquista de mais um mandato para representar o Estado de Rondônia e sua população no Senado Federal é uma honra e uma grande alegria”, diz Acir. “Já renovei ... compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Rondônia e quero o auxílio de todos os rondonienses nessa jornada.” Desde esta semana o senador Acir Gurgacz está em novo gabinete no Senado Federal. O gabinete

Rodrigo Viana, destaca que o processo seletivo visa atender o Governo Estadual no período de estiagem em Rondônia. Disse que na primeira reunião do ano o governador Confúcio Moura havia pedido prioridade nesse certame para ... Regional – Ouro Preto do OesteRua Burareiro s/nº Bairro: Setor Industrial4ª Residência Regional – CacoalRua Rondônia nº 1078, Bairro: Incra – Oficina Central5ª Residência Regional – Rolim de MouraRua Rio Madeira

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, negou, por meio de seus membros, o pedido de liberdade, em habeas corpus

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia alerta que não envia e-mails para fazer intimações. Pessoas que receberem correios eletrônicos com supostas intimações para comparecerem a audiências referentes a falsos procedimentos investigatórios devem apagar imediatamente

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), de Porto Velho, feita em conjunto com a Fecomércio Rondônia,  revela que o endividamento, embora tenha subido pelo segundo mês consecutivo, foi bem menor que o nacional ... Segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia, Raniery Araujo Coelho, “A queda nas contas atrasadas é um bom sinal e, possivelmente, deve se refletir numa melhora

Ministério Público do Estado de Rondônia está instalando um Comitê para acompanhar todas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil Estadual e Municipal para atuar em caso de uma nova enchente de grande ... Parque dos Tanques). Rodney Pereira de Paula ressaltou que desde o ano passado, o Ministério Público de Rondônia vem acompanhando todas as ações relativas às enchentes do rio Madeira, que deixaram milhares de famílias desabrigadas

inscrições para o Processo Seletivo 2015 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) encerram hoje, dia 29, às 23h59min. O Processo Seletivo 2015 tem por objetivo selecionar candidatos para as 2665 vagas ofertadas nos cursos

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu pela prática do crime de roubo. Ele terá de cumprir a pena

áreas de risco na zona rural do distrito de Abunã, a 220 quilômetros da capital de Rondônia sentido Acre. O secretário municipal de programas especiais e defesa civil, Vicente Bessa, disse nesta quarta-feira ... prefeitura não está só nessa ação. Ela trabalha em parceria com a Defesa Civil de Rondônia, Acre e Guajará-Mirim, Corpo de Bombeiros, DNIT e Polícia Rodoviária Federal. Além disso, conta com o apoio

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza sessão solene especial no próximo domingo, dia primeiro de fevereiro de 2015, às 14 horas, quando acontece a posse dos deputados estaduais eleitos em outubro último. Autoridades federais, estaduais

parecer prévio sobre o relatório resumido de execução orçamentária do Governo de Rondônia, o Tribunal de Contas alertou o governador Confúcio Moura (PMDB) e seus principais assessores da equipe técnica sobre o endividamento do Estado