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Emenda, no qual extingue a Gratificação por Serviços Voluntários, no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia, previstas na Lei nº 1.519, de 31 de agosto de 2005, promove a Reestruturação da Carreira ... favor da unidade orçamentária: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater).Projeto de lei nº 1425/15, com Emenda, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal de Rondônia (Fesa/RO ... 1426/15, com Emenda, no qual cria o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia (QEPM/QEBM), no âmbito das Corporações Militares.Projeto de lei nº 1427/15, no qual altera

também petebista, que na ocasião irá renunciar ao seu mandato como vereador para ser empossado parlamentar por Rondônia no próximo domingo, 1º de fevereiro, junto com os demais deputados estaduais eleitos em 2014.Histórico

áreas o município tem disponível que atende os interesses da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (AMDEPRO), que ficaria responsável pela construção da nova sede. Outro ponto positivo da reunião

irrelevantes as suas condições favoráveis”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que decretou ... Paulo C. de Lima. O Crime aconteceu na cidade de Ariquemes, distante 200 km da capital de Rondônia, Porto Velho.DefesaO acusado, preso desde 18 de agosto de 2014, ingressou com um pedido

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) informa que reabrirá as inscrições para o Processo Seletivo 2015, que tem por objetivo selecionar candidatos para os cursos de graduação presenciais da UNIR, a partir

casos de tragédias naturais com autorização expressa do órgão. A secretária de estado da educação de Rondônia, Fátima Gavioli, tomou conhecimento que nesta terça-feira (27), o nível do rio Madeira atingiu a marca

Através da mensagem nº 18 de Janeiro de 2015, o governador do estado de Rondônia, Confúcio Moura convoca a Assembleia Legislativa a reunir-se, extraordinariamente, ás 9 horas da manhã desta quarta-feira (28) para

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu mais de doze casos relacionados à violência contra mulher em grau de recurso. Entre os casos, os membros da referida Câmara mantiveram a decisão do Juiz

Internet e de banco de dados pago. Direção não se pronuncia O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Faculdade São Lucas por irregularidade no vestibular para o curso

Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO apoiada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia - SINDAFISCO

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, para suspender os efeitos da Resolução nº 227, de 20 de dezembro de 2012, que objetivou a alteração ... regime jurídico dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia que não cumpriram a regra constitucional de prévia realização de concurso público para provimento de cargo ou emprego público.O Procurador-Geral de Justiça ... disponha sobre regime jurídico, uma vez que todos os servidores públicos do Estado de Rondônia, sejam da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário ou Ministério Público, estão submetidos ao Regime Jurídicos dos Servidores Civis ... Estado de Rondônia (Lei Complementar 68/92.Em razão disso, para o Ministério Público o ato normativo da Casa de Leis Estadual padece de constitucionalidade formal orgânica e propriamente dita, ao passo que há vício ... observar que assim como a Carta Magna de 1988, a Constituição do Estado de Rondônia admite o investimento no serviço público em caráter efetivo apenas aos previamente aprovados em concurso público de provas ou provas ... esta previsão constitucional de prévia aprovação em concurso público, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia editou a Resolução 227/2012, admitindo a transmudação de celetista para estatutário dos servidores contratados anteriormente à edição

Executivo a conceder parcelamento das multas e taxas referente ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-Detran-RO, seja datado há quinze anos, ainda existem por parte da população duvidas a respeito ... termo de compromisso fornecido pela autarquia e junto aos serviços regionais de trânsito localizados nos municípios de Rondônia. O imposto sobre propriedade de veículos automotores–IPVA, também poderá ser parcelado pelo contribuinte em até nove ... assessor da Diretoria de Operações Especiais do Detran, tanto o Detran quanto a Secretaria de Finanças de Rondônia-Sefin, responsável pelo Ipva em Rondônia devem informar a população sobre as possibilidades de quitação de débitos

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Saúde de Ji-Paraná, Renato Antônio Fuverki, e Alexandro Dias Pedroso. Renato, na condição

onde ficam detentos perigosos.Suspeito de inúmeros roubos em agências bancárias de diferentes bancos nas regiões de Rondônia, Pará, Amazonas, Acre e Mato Grosso, “Cearazinho” havia sido preso em Belém no mês de outubro passado

novas medidas tributárias tomadas pelo governo federal renderão R$ 10,6 milhões às receitas das prefeituras de Rondônia no ano de 2015. As alterações da Presidência da República nos moldes arrecadatórios devem incrementar ... rurais já desenvolvidos pelos gestores. Os mais de R$ 10 milhões que serão transferidos aos municípios de Rondônia neste ano é um alento diante da insuficiência financeira das prefeituras, na visão do presidente da Arom