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acostamento da pista. Logo depois da batida, o motorista e um ajudante que estavam dentro de uma casa, saíram correndo para ver o que aconteceu e ao constatar que o jovem estava morto, fugiram

funcionando de forma improvisada ocupando dois andares do CPA e que não tem onde alocar o TRE caso seja necessário desocupar o local cedido pelo Governo do Estado. A mudança foi necessária em razão

ambiente adequado (sala própria), sem a presença de terceiras pessoas que não tenham relação com o caso, e respeitem à intimidade e à imagem dos infantes.Ao todo, a recomendação contém 27 orientações aos Conselhos

Ferreira de Brito (Solidariedade) foi preso na madrugada desta quarta-feira acusado de embriaguez ao volante. O caso aconteceu na Rua Castelo Branco, após a PM receber várias denúncias de problemas criados por um motorista

Construções e Comércio Camargo Correa, Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e Consórcio Santo Antônio Civil e Infraero. Caso haja descumprimento da decisão judicial, foi fixado pelo juízo o pagamento de multa única ... providenciarem e o pagamento das verbas rescisórias de todos os seus empregados nos prazos legais.Entenda o caso:O Ministério Público do Trabalho faz anos vinha investigando as empresas Roma e DICAT, em virtude

propósito de cumprimento de ordem judicial defini que ordem judicial se cumpre e, se for o caso, oferece impugnação. É no, entanto, do parecer 011/1989, que extrairei os fundamentos justificadores do equívoco do ilustre, operoso ... poder, no exercício de suas funções especificas." "Nada justifica a aplicação de uma lei inconstitucional. Mesmo em caso de dúvida fundada, esta deve ser afastada por um exame judicial da controvérsia, desde que os interessados ... Resel,  na concessão da liminar na ADIN 105-1, que suspendeu os efeitos dos artigos impugnados, "esta casa há muito vem ensinando que não se pode, no plano estadual, contornar certas normas concernentes ao processo

idosos e dois assentos para pessoas portadoras de deficiência. E ainda conceder aos idosos comprovadamente carentes, em caso de ultrapassados os limites de reserva (dois assentos por veículo), o desconto de 50% na aquisição

relevante fato de acontecer novamente em nosso país, 64 anos após a frustração da derrota em casa para o Uruguai. Era para estarmos vivendo o momento de total euforia em todo o Brasil pela realização ... produtos com as cores verde-e-amarelo, ruas pintadas, carros adesivados, locais ornamentados. POLÍTICOS No meu caso, pela primeira vez, não dou conta de lembrar a escalação do nosso time, muito menos os reservas. Tirando ... torcedor brasileiro esteja preferindo dar atenção e torcer por todos que vivem aqui nessa terra em que casos escabrosos acontecem todos os dias, nas barbas das autoridades que teriam de combater o roubo deslavado

até a proxima sexta-feira, 31 de maio, o Poder Judiciário de Rondônia realiza triagens dos casos que podem ser solucionados através de conciliações judiciais em Porto Velho e Candeias do Jamari, por meio ... outros documentos que comprovem a reclamação feita aos servidores do Judiciário.As pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio de um acordo, homologado pela Justiça. Na triagem

frente a revenda. Levi assumiu a direção e fugiu tomando rumo ignorado. Policias começaram a investigar o caso e chegaram a uma residência na rua Clara Nunes, Bairro Aponiã, onde estaria o veículo ... policias chegaram o cerco foi fechado e o suspeito Levi tentou fugir, mas foi dominado. Dentro da casa estavam Moisés e Roberto. A Polícia acredita que o trio possa fazer parte de uma quadrilha especializada

Oeste (RO), determinou que o município de Vale do Anari (RO) estruture o Conselho Tutelar, sob pena, caso haja descumprimento, do pagamento de multa diária no valor de mil reais, até o limite ... nesse contexto, exigindo instrumentos e domínio de sólidos fundamentos teóricos e da sistematização da prática socioeducativa. “O caso dos autos, reclama uma providência imediata, sob pena de falência imediata do padrão mínimo de proteção

folha de pagamento. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) prometeu apresentar requerimento na Casa solicitando uma investigação dos parlamentares para as últimas contratações da empresa

patente a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o que não vislumbro no caso sub judice

morte do garoto e também concordou em abrir uma investigação na Caerd. Para os deputados estaduais, no caso de Ji-Paraná houve negligência porque a empresa tinha a obrigação de sinalizar o local para evitar ... ultrapassarem de um dia para o outro, os locais precisam ser sinalizados para evitar acidentes. “Nesse caso, não existia sinalização alguma”, explicou Cledson. “Após ouvir alguns dos servidores envolvidos na situação, informalmente, chegamos ... ultrapassem de um dia para outro têm que ser sinalizados e esta regra foi desobedecida, no caso em tela”, diz trecho da Nota Oficial emitida pela agência no dia seguinte ao acidente. No mesmo

terá que sair do imóvel na rua Corinthians. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no caso e os representantes da Hidros suspenderam a reintegração por dois meses