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obteve autorização para passar cinco dias em Vilhena.Ao despachar o pedido, a juíza mandou verificar, “caso os apenados estejam em situações semelhantes, autorização para transferência mediante permuta entre os apenados Marcos Antônio Donadon

para sanar dívidas devido à falta de pagamento da administração. O cadeirante Francisco de Assis, dono da Casa de Apoio São Francisco, dispara contra a Secretaria Municipal de Ação Social pelo desrespeito que está ocorrendo ... Segundo denúncia Francisco, a Casa de Apoio, localizada no bairro São Sebastião II, abriga 12 famílias transferidas de áreas de risco do Projeto Habitar Brasil. O pesadelo do proprietário vem se arrastando há cinco meses

não vejo, em nenhum dos dois, o perfil de oposicionistas ao governo que ai está. No caso de Jaqueline, apenas uma bela jovem sem maior militância política, é perfeitamente compreensível seu distanciamento da polêmica eleitoral ... Esse não é o caso de Maurão. Ao longo dos vários mandatos (quatro) nunca mostrou uma posição crítica em relação ao Poder. Não dá para saber se o deputado sabe fazer – quando precisar – oposição ... proposta de Nazif acabará sendo aprovado, em consequência da dócil maioria que o prefeito tem na Casa. Como se sabe, em período eleitoral a legislação é rígida em relação à contratação e demissão no serviço

publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A exceção é apenas nos casos de necessidade pública grave e urgente, reconhecidos pela Justiça Eleitoral.A PRE deu prazo de dez dias ... esta data deverão ser encaminhadas à PRE no prazo de até 48 horas após a veiculação. Caso o governo estadual não cumpra a recomendação, a PRE pode adotar outras medidas extrajudiciais ou judiciais.Procuradoria Regional

acidente com vítima fatal no KM 847 da BR-364 próximo ao distrito de Nova Mutum. O caso envolveu um caminhão do exército e uma motocicleta. José Ailton da Silva, 36 anos, acabou morrendo

setor de recursos humanos do respectivo órgão terá 30 dias para formalizar o processo de aposentadoria. Caso o prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto ... aposentadoria. Fica, porém, a critério do servidor, optar pela permanência no exercício do cargo ou não. Neste caso, entretanto, não poderá receber o acréscimo no vencimento. Para discutir o projeto com os interessados, Hermínio Coelho ... esperar e trabalhar por meses ou até ano para ter seu direito concedido, cabendo em muitos casos ação judicial para indenização por danos, por se ver obrigado a trabalhar mais que o tempo necessário

denunciado como Deputado Estadual, logo, desnecessária a ciência à Assembleia Legislativa”. Em 2011, o RONDONIAGORA denunciou o caso. Clique aqui e confira

término dos jogos, assim como deixar uma ambulância de prontidão, com profissionais de saúde necessários para o caso de algum atendimento de urgência nas unidades hospitalares. Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas

registrado lá, retornando em seguida, onde me encontro até hoje. Tenho raízes fortes por aqui, onde cresci, casei, e trabalho”, ressalta. Seu início na Política se deu por acaso, quando saiu do bairro Floresta (hoje

diretor administrativo.Segundo o dirigente sindical, o atraso já foi comunicado reiteradas vezes ao Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Farias, mas nada foi feito. O Sindsaúde já entrou e ganhou na Justiça

termos do §1º do art. 17 da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, caso já não tenha apresentada a documentação indicada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data

orienta que não sejam concedidas licenças ambientais e/ou autorizações à empresa para o exercício dessas outras atividades. Caso haja algum pedido em fase administrativa de licenciamento, que seja suspenso até que o passivo ambiental verificado

destinado para as pessoas que ainda estão fora de suas residências e morando de aluguel ou em casas de parentes e amigos.Após o cadastro será feito uma análise, ou seja, o filtro das informações ... pago em única vez e sendo uma forma de auxiliar na compra de materiais para manutenção das casas que possivelmente foram danificadas com a enchente

pessoas que moram na região devem procurar o barco da Operação Justiça Rápida Itinerante em busca solucionar casos de cobranças, pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, posse de bens imóveis ou até mesmo a simples

República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais - ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.Após escolhidos nas convenções partidárias ... protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deverá divulgar aos partidos políticos