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propaganda eleitoral em geral, inclusive em redes sociais, é proibida até cinco de julho. No entanto, alguns casos de divulgação pela internet não configura propaganda eleitoral antecipada. A lei permite a divulgação de prévias partidárias

outro elemento e de um adolescente, teriam furtado dois motores, tipo rabeta, e uma embarcação da casa de moradores da comunidade ribeirinha de Nazaré, no rio Madeira, em Porto Velho

outra criança teve medo. Kauan pulou e não retornou a superfície. O primo correu para a sua casa e pediu ajuda. Muito assustado e em estado de choque, ele ainda conseguiu falar o que havia

destinar e investir recursos na área social. Ele lembrou ainda que entregou um ônibus para a Casa do Anciâo. “Hoje aqueles idosos, que lá vivem, podem se locomover para todo canto, elevando a alta estima ... Apae e um veículo micro ônibus adaptado para cadeirantes que está sendo adquirido pelo Governo para Casa Família Roseta. Ao finaliza, Garçon agradeceu a presidente da Pestalozzi, Margarida Rocha, ao governador Confúcio Moura

acontecendo o retorno da população aos locais atingidos pela enchente do Rio Madeira. Diante da gravidade do caso, o presidente da ALE, determinou de imediato a convocação de uma reunião extraordinária de parlamentares, para debater ... sentido de despoluir e descontaminar todas as áreas atingidas pela enchente do Rio Madeira (incluindo os distritos), caso contrário, o risco de epidemia poderá ficar incontrolável, acarretando ainda mais danos a estas pessoas.Para Carlos

governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ouvidos a falsas promessas”. De acordo com Laurita, o ato fere as normas previstas

sucessão pode ser mudado até a realização das convenções de junho. Esse é, por exemplo, o caso do PT que sofre pressão do comando nacional para se aliar ao PMDB e desistir da candidatura própria ... caso do candidato tucano persiste a polêmica sobre a existência de barreiras na Justiça Eleitoral para homologar sua candidatura. Expedito diz que o caminho está livre, mas – sabem-se lá os motivos – não apresenta

179º do regimento interno da ALE. O deputado Hermínio Coelho apresentou a seguinte justificativa: “Dentre outras, esta Casa tem também a atribuição de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Segundo o artigo 46º da Constituição ... Estadual essa fiscalização é exercida por esta Casa, quanto a economicidade, moralidade e publicidade da aplicação dos recursos do Estado, e o presente requerimento tem por objetivo esclarecer fatos sujeitos à fiscalização do Poder Legislativo

acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. Caso não cumpram a decisão, as licenças de operação das usinas podem ser suspensas pela Justiça Federal.Abertura

criminoso”.Para o Desembargador Sansão Saldanha, que acompanhou o voto do relator, “o que se tem no caso é uma conduta de terceira pessoa atribuindo a alguém um delito, ou seja, um telefonema de outrem ... produzida para incriminar o réu (policial)”.Em voto de aditivo, o relator Roosevelt Queiroz relata: “no presente caso, a segurança jurídica, representada pela garantia da coisa julgada, deve abrir passagem para a Justiça, priorizando

Capital e deverá ser estendido para o interior, principalmente nas agendas de Confúcio Moura e Expedito Junior, caso o problema não seja imediatamente resolvido

efetivo prejuízo diante de mera irregularidade na tramitação do feito, o que não teria ocorrido no caso. A ministra assinalou que a abertura de PAD não exige conclusão definitiva quanto à conduta dos indiciados, sendo ... indícios mínimos quanto ao ilícito e sua autoria, o que, segundo seu exame preliminar, estariam presentes no caso. Ao longo do procedimento, conforme destacou a relatora, o magistrado terá garantido direito ao contraditório

constitucionais, que impõem a celebração de convênio com a CONFAZ para a concessão de benefícios fiscais. “No caso, não há registro sobre a existência de convênio autorizando o Estado de Rondônia a reduzir a carga

governo negar a licença, o servidor tem o direito de receber os três meses em pecúnia.Nesse caso o governo não está concedendo a licença prêmio nem está efetuando o pagamento em pecúnia, demonstrando total ... para pós-graduação.Embora tenha prometido diversas vezes, o governo não vem concedendo essas gratificações. Há casos de trabalhadores em educação que concluíram a titulação ou a escolaridade especificada há mais de dois anos ... devidos desde 07 de setembro de 2012. De acordo com a direção do Sintero, esses são os casos mais graves de desrespeito do governo aos direitos dos trabalhadores em educação. “Nós estamos denunciando desde

decisão pelo deferimento da liminar iria esvaziar o mérito da demanda, “o que somente é possível em casos extremos como assevera a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quando se considera o ato do Poder