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sociedade. É um marco regulatório para os grandes investimentos do Estado. Segundo o secretário George Braga, o trabalho está sendo executado de forma inovadora, com a participação de todos os atores direta e indiretamente. “Dessa ... todos os segmentos da sociedade, inclusive, do Conselho de Gestão Estratégica, peça fundamental na conclusão do trabalho.Está sendo elaborada uma publicação denominada de Cartilha Cidadã, com uma linguagem fácil, em forma de quadrinhos

Garçon de forma conciliadora, está buscando o apoio dos dirigentes e militantes da legenda, e elogiou o trabalho desenvolvido pelo ex-presidente, Antenor Klock, “um grande companheiro que vai continuar somando conosco e por quem ... partido com grande prestigio no estado e junto com os companheiros verdes, vamos continuar trabalhando para que o partido continue a crescer ocupando cada vez mais seu merecido espaço no cenário político rondoniense

governo, empresários e sindicalistas negociam a redução do ritmo das obras e a possibilidade de demissão de trabalhadores. Com isso, deve ser fechado um terceiro cronograma para a entrega dos empreendimentos.Pela previsão original ... houve a antecipação para março de 2012, o que levou a empresa a contratar mais trabalhadores. Para o governo, a ampliação no número de trabalhadores, pode ter resultado na tensão no local, com a paralisação ... trabalhadores e os conflitos.O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que o novo cronograma deve ser elaborado por empresários e sindicalistas."Muitas das obras, em Jirau e Santo Antonio, vão diminuir o ritmo até ... solicitação dos sindicatos e do próprio governo. É um contingente muito exagerado de trabalhador que fica sem controle. Eles [empresários] querem antecipar, mas queremos que seja cumprido o cronograma estabelecido", disse.Lupi disse que ainda ... número de demissões e que uma radiografia exata das obras está sendo levantada. São 16 mil trabalhadores em Santo Antonio e cerca de 20 mil em Jirau."Esperamos que todas essas possíveis demissões sejam feitas ... Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) também participou do encontro.MARCO REGULATÓRIO DO PACSegundo o ministro do Trabalho, o governo também deve anunciar em dois meses um marco regulatório para as obras do PAC (Programa ... envolveria ainda, por exemplo, Pecém (CE) e Suape (PE), que também enfrentaram paralisações por melhores condições de trabalho."Essas obras são atípicas. São pequenas cidades montadas em pequenas cidades. O governo tem sua responsabilidade ... legislação atual é especifica para garantias mínimas de trabalho. São grandes obras que envolvem centenas de trabalho por isso precisam de uma atenção detalhada", disse.Lupi reconheceu que há desrespeito aos direitos trabalhistas ... existe uma preocupação com demissões em massa."Esperamos um ritmo mais adequado e com boas condições de trabalho para todos. [...] Mas há preocupação com demissão em grande escala. A região está explosiva", disse

financeiras do município."Mas isso deve ser acertado entre os credores", alerta o juiz que coordena o trabalho na Central de Conciliação de Precatórios do TJRO. O município não deve apresentar propostas ... como foram realizados os cálculos contábeis de atualização da dívida e dos marcos legais que orientam o trabalho realizado pela Central de Conciliação, o juiz Robles destacou casos, em que há problemas na cessão ... busca de celeridade na resolução dessas demandas. Depois de três horas e meia de audiência, os trabalhos foram designados para o dia 26/04/2011, quando as partes apresentarão suas propostas.Como funcionaA presidência do Tribunal

Souza e Alessandra Marcela Paraguassu Gomes, informaram que o resultado expressivo da apreensão é fruto do minucioso trabalho de planejamento e investigação realizados diariamente pelos investigadores da especializada. A operação contou com 10 agentes

formato digital) material de apoio para as ações. A proposta é que o Ministério Público de Rondônia trabalhe cada vez mais com ações em conjunto, fortalecendo a Instituição e seus membros, além de obter maior

autoridades para aprovação da PEC 190/07. O projeto em andamento no Congresso cria o Estatuto Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e equipara os salários da categoria, hoje defasados e o pessoal obrigado a cumprir enorme ... carga de trabalho em razão da demanda processual. A secretária de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Rondônia (Sinjur), Marilete Brito, mobilizou os trabalhadores logo no início do expediente, distribuindo camisetas ... perde a esperança da equiparação salarial de toda a categoria. “Estamos aguardando ansiosos pela equiparação salarial. O trabalho dos trabalhadores do Judiciário é de extrema responsabilidade, por isso a necessidade de convocar os parlamentares

Justiça Federal e da Justiça Estadual”. Segundo o presidente do Sinjur, a intenção inicial era paralisar os trabalhos em todas as comarcas, “mas o impacto seria negativo, com atraso das demandas, o que acabaria prejudicando

Embora a Justiça do Trabalho tenha autorizado a retomada das obras da usina de Jirau e às empresas responsáveis pela construção da hidrelétrica a exercerem na plenitude o poder diretivo sobre a mão de obra ... seus trabalhadores, ou seja, demitir aqueles que não desejar aproveitar, o que pode causar demissão em massa de operários, o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito em dinheiro e pessoalmente aos trabalhadores ... prazo legal conforme defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, no pedido de “antecipação de tutela” feito ao Judiciário trabalhista em Ação Civil Pública. No pedido liminar requerido ao juízo, o MPT também ... defendeu e manteve assegurado o direito ao transporte de retorno para o local de origem aos trabalhadores que optarem pela rescisão de contrato com as empresas construtoras da usina de Jirau. O alerta ... sobre possível risco de demissão em massa foi registrado em ata pelo juiz federal do Trabalho Afrânio Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, na audiência em que tornou sem efeito a “antecipação ... tutela” concedida ao Ministério Público do Trabalho. Para o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, “o MPT continua atento às movimentações relacionadas às dispensas de trabalhadores ... categoria, visando a garantir que as rescisões contratuais ocorram conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e respeitadas as garantias constitucionais vigentes, que protegem o trabalhador. Comitê - Para fazer o acompanhamento das relações ... trabalhistas nos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, foi instituído na semana que passou (quarta-feira, dia 6/4/2011), um “Comitê do Trabalho” composto pelo Ministério Público do Trabalho ... Rondônia, Justiça do Trabalho (JT) e Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO). Com a criação do Comitê as três instituições firmaram o compromisso de atuarem juntas inclusive na discussão das estratégias ... Cruz, a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, o superintendente do Trabalho e Emprego, Rodrigo Nogueira, e o auditor fiscal do trabalho Juscelino José Durgo dos Santos, chefe

tido “sensibilidade” ao pedido de uma servidora grávida que estava pleiteando sua mudança de local de trabalho. Segundo Jean, o atual secretário municipal de Saúde chegou a insinuar que a mulher engravidou de propósito

repassado à categoria. Inclusive a proposta do governo de aumento salarial de 6%, o que deixou os trabalhadores ainda mais revoltados.A direção do Sintero enumerou as conquistas, como a implantação da jornada

hora de captá-los. “A associação já aplicou um curso do SICONV, mas dessa vez, os trabalhos serão avançados, com mais tempo de aprendizagem e a um custo bem abaixo do que é praticado

têm ficado satisfeitas com o atendimento”.De acordo com Confúcio Moura, a implantação é garantida, mas os trabalhos agora se concentram na pesquisa de um modelo mais moderno para o Shopping Cidadão de Cacoal. Glaucione

Justiça do Trabalho acatou na tarde dessa segunda-feira (11) em audiência realizada na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho o Relatório de Inspeção realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE ... auditores que confirma o cumprimento das obrigações assumidas pela construtora Camargo Corrêa com a Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho necessárias ao reinício dos trabalhos.A retomada da obra de forma gradativa requer ... itens da decisão liminar em “antecipação de tutela”, como por exemplo a garantia do vínculo empregatício àqueles trabalhadores que não forem inicialmente reaproveitados pela empresa; garantia do retorno dos empregados que tenham sido encaminhados ... enquanto durar a viagem terrestre, ou o equivalente a R$ 45,00.Foram mantidos os direitos dos trabalhadores receberem no prazo legal e em dinheiro as verbas rescisórias, bem como transporte de retorno ao local ... Afrânio Gonçalves esclarece que a decisão antecipatória em toda sua plenitude não alcança as demissões motivadas pelos trabalhadores, e registra na ata o alerta do Ministério Público do Trabalho sobre possível risco de demissão

carcerária, distribuindo os presos em novas unidades. Confúcio pegou carona no avião que trouxe o ministro do Trabalho, Carlos Lupi