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eles não terão a menor chance para obter êxito, pois não cabe tal procedimento no presente caso (questão processual). Mesmo assim, os advogados vão esperar o resultado para tomar as medidas cabíveis. Há ainda

ainda se o benefício vale também para funcionários admitidos na época sob contratos com prazo determinado. Nesse caso a resposta foi negativa. O parecer técnico está sendo submetido agora ao Ministério Público de Contas

Caldeira uma agredia a própria Câmara Municipal. Nazif foi acusado de realizar operação financeira sem autorização da Casa de leis. O relatório de “Cabo Anjos” não disfarçou nem um pouco em defender o prefeito

resultado positivo. São vários envolvidos na operação. A Eletrobras Distribuidora Rondônia, por exemplo, participa porque há muitos casos de ligação clandestina, uma prática que é crime. E como as ligações para os carrinhos dos ambulantes

outras em andamento, incluindo outras entidades. Elaborar propostas para construção de um estado resiliente a desastres. No caso de Porto Velho, segundo técnicos da Seae, é preciso construir a capacidade de resistência da cidade

registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume, quantidade e dados sobre o fabricante ou importador.Caso o presente seja a roupa, o consumidor deve verificar se poderá ser feita a troca, pois caso ... também deve observar o prazo de garantia oferecido e a rede de assistência técnica disponível para o caso de algum problema, especialmente no caso de produtos importados.Ao comprar computadores é interessante estar informado sobre ... vitrines os preços das mercadorias expostas. O consumidor deve preferir pagar suas compras à vista. No caso de pagamento a prazo, tem que constar os juros praticados, número e periodicidade das prestações garantindo ao consumidor ... exigir o comprovante do prazo da entrega que for combinado. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de sete dias e para maior segurança do consumidor deve ser feita por escrito. Os técnicos ... assim o não recebimento.Nota fiscalA nota fiscal deve ser exigida, é um documento importante no caso de eventual utilização da garantia. Para efetuar reclamação de vícios aparentes e de fácil constatação, saiba

Nova Mamoré e Guajará-Mirim desabrigadas.“Agora, com as águas retrocedendo lentamente, as pessoas tentam voltar para casa, mas muita gente nem casa tem mais”, frisou Acir. O senador visitou no final de semana

Anjos”, aliado de Nazif, foi aprovado na Comissão e agora as discussões serão realizadas no plenário da Casa de Leis, onde o prefeito mantém maioria. Até o final da tarde de ontem, o presidente Alan ... dívida junto à Receita Federal sem autorização da Câmara. “Cabo Anjos” sequer considera que sua própria Casa foi desrespeitada, passando logo para a defesa de Nazif, que alegou ter sido a Prefeitura levada a erro ... fato em si do parcelamento realizado, não nega, mas afirma que a Justiça irá rever o caso e o ato se tornará nulo. ” Além da Prefeitura ser diligente ao constatar o erro e propor ... forma rápida a ação judicial pertinente, o referido caso está sob o manto do Poder Judiciário, cujo resultado será pela nulidade do parcelamento e devolução da primeira parcela paga, portanto, tal ato administrativo será considerado

população.Sendo assim, na ação, o MP requer decisão liminar para a compra de medicamentos, e, em caso de descumprimento da liminar pleiteada, o sequestro do valor necessário em conta oficial do Município, preferencialmente ... persistir o descumprimento, ou medidas alternativas.CondenaçãoAo final, o Ministério Público requer a confirmação da liminar, caso concedida, e, além disso, a condenação do Município ao pagamento de indenização a título de dano social

corporais culposas e até mesmo dolosas, dependendo de cada situação. Se houver morte, pode configurar homicídio. Em caso de iminente perigo de vida a autorização do paciente é dispensável, conforme dispõe o Código de Ética

PMDB) assinou o “Pacto de Melhorias do Sistema Prisional.” Esse acordo, conforme explica o secretário-chefe da Casa Civil e presidente da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Marco Antônio ... agentes penitenciários, demais servidores e todas as pessoas que entram nas dependências dos presídios a trabalho (no caso de advogados, magistrados, jornalistas etc) ou para visitas rotineiras. Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura

Tetê), executado no setor 2. Dois homens teriam parado em uma motocicleta aguardando João Luken sair de casa. Atingida, a vítima ficou caída ao chão e foi socorrida ainda com vida pelo Corpo de Bombeiros

eleitoral e o local de votação.Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor mudou de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação ... urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas

Votar ou não votar: eis a desgraça”, Uesnei não poupou criticas a classe politica, seus companheiros da Casa de Leis, e se mostrou cético quanto ao fim da corrupção. “Parece soar estranho esse enunciado

PMDB) assinou o “Pacto de Melhorias do Sistema Prisional.” Esse acordo, conforme explica o secretário-chefe da Casa Civil e presidente da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Marco Antônio ... agentes penitenciários, demais servidores e todas as pessoas que entram nas dependências dos presídios a trabalho (no caso de advogados, magistrados, jornalistas etc) ou para visitas rotineiras. Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura