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Velho, obrigando-o a suspender o pagamento da chamada gratificação de representação a secretários municipais, feito nos casos em que estes, sendo servidores públicos efetivos, optavam por receber a remuneração do cargo de origem ... acréscimo de qualquer gratificação, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no artigo 37. Escapam desse comando normativo apenas eventuais verbas indenizatórias, tais como diárias e ajudas

pessoas, principalmente na Capital e seus distritos. Mais de 3,7 mil famílias tiveram que deixar suas casas, segundo o Corpo de Bombeiros. Os municípios fronteiriços (com a Bolívia) de Guajará Mirim e Nova Mamoré

até a celebração do acordo, estava a violar os direitos das crianças e adolescentes, garantidos pelo Estatuto. Caso não haja cumprimento do acordo, o município pode arcar com multa diária

teria se negado a entregar o equipamento após os bandidos anunciarem o assalto e acabou morto.Outro casoMomentos antes, um jovem identificado como Lucas Gabriel, 18 anos foi atingido com um tiro no abdômen

Saúde de Rondônia. O deputado Zequinha Araújo (PMDB) é o autor da propositura, aprovada pela maioria da Casa.Há pouco mais de um ano à frente da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Pimentel é apontado ... trata gente como gente, afirma. “Isso não tem preço”, disse o deputado.PrestígioO secretário Chefe da Casa Civil do governo, Marco Antônio de Faria, disse concordar que a Saúde do Estado estaria ainda melhor ... caso Pimentel estivesse no comando da pasta desde o início do governo. Para ele, o prestígio de Pimentel junto à bancada federal ao Ministério da Saúde (MS), abriram as portas para que o Estado, através

alegou ser portador de uma espécie de transtorno que o deixa totalmente fora de controle quando vê casais em momentos de intimidade. Foi o que aconteceu com a última vítima, a quem ele não conhecia ... testemunhos de conhecidos. Diante da confissão, Solângela, que tem dez dias para concluir o inquérito sobre o caso, pretende tentar localizar as outras vítimas. No caso das mulheres que forem adultas, o caso somente irá ... para evitar que seja violentado por outros detentos. Essa é uma prática comum em estabelecimentos prisionais em casos envolvendo estupradores

Conselho Superior para tratar dessas áreas.Além dos impactos sociais, com as famílias sendo retiradas de suas casas, surgimento de doenças, entre outros, em decorrência da cheia, pelos cálculos da Fecomércio, a paralisação do comércio

comporão as listas tríplice de membro titular e suplente para o TRE-RO, que serão encaminhadas a Casa Civil da Presidência da República

desceu rio pelo rio. Vi todo o meu esforço ser destruído pela força da natureza. Até minha casa eu perdi. Meu motor de luz ficou enterrado e hoje eu digo pro senhor que não

deputado federal Moreira Mendes (RO), líder do PSD na Câmara dos Deputados, ocupou a tribuna da Casa para informar que o gasto com a reconstrução do estado foi estimado em R$ 5 bilhões. Diante

nível da água do Rio Madeira. “As pessoas não têm condições de voltarem para as suas casas. Prédios públicos foram invadidos pela água. O TRE ficou impedido de funcionar e, certamente, equipamentos e móveis, tudo

diante das denuncias envolvendo até mesmo parentes e vários órgãos do governo, como Superintendência de Licitações e Casa Civil. A participação de Confúcio na campanha poderá açular o interesse das investigações sobre

vítima, a fim de que esta não revelasse a terceiros o estupro que tinha sofrido. O caso revoltou a população de Jacy-Paraná, tanto que foi necessário um reforço policial para assegurar a integridade física

eles. Nossa legislação, doutrina e jurisprudência são unânimes na constatação da obrigação de o Estado indenizar nos casos de danos provocados por comportamento omissivo do Poder Público. Trata-se, inclusive, de matéria de sede constitucional

vereadores Jurandir Bengala (PT) e Macário Barros (PSB), como presidente e vice-presidente da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2015/2016. 17 vereadores, incluindo o atual presidente Alan Queiroz (PSDB), votaram favoráveis a chapa ... prefeito Roberto Sobrinho (PT). Os dois políticos tem interesses comuns no arquivamento de processos na Casa. Mauro quer a Comissão Especial mandando para o lixo as denuncias apresentadas pelo ativista Carlos Caldeira e Roberto quer