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urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas
parceira do povo de Rondônia. Estou honrada por assumir como deputada e vou lutar pelo engrandecimento desta Casa de Leis. Agradeço também aos advogados, disse emocionada a deputada Carmem Gon.Em seguida, o presidente Hermínio
natureza relativa, deve se considerar a reivindicação em afinidade com os limites da razobilidade. Entenda o caso Segundo consta nos autos, em meados de 2012, o Sindicato (requerido) deflagrou movimento grevista em que se discutiam
mandato temporário na Assembleia Legislativa de Rondônia. O ex-secretário da Educação assumiu após a punição da Casa de Leis a Adriano Boiadeiro, mas após um mês no cargo, o desembargador Raduan Miguel Filho
cantor Jair Rodrigues morreu na manhã desta quinta-feira (8), aos 75 anos, em sua casa em Cotia, na Grande São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do artista, na noite da quarta ... feira Rodrigues foi para a sauna de sua casa e não saiu mais de lá. A família só o encontrou por volta das 10h.A causa da morte ainda é desconhecida. O corpo está ... Clodine, dois filhos (os também cantores Luciana Mello e Jairzinho) e três netos, que estão reunidos na casa do artista.Ainda segundo a assessoria, Jair Rodrigues não apresentava qualquer problema de saúde e cumpria normalmente
representantes do município acataram a proposta apresentada pela empresa. O Promotor de Justiça Alzir Marques alertou que caso deixe de ser observado o cronograma sugerido pela empresa, haverá a rescisão imediata do contrato, independentemente ... intimação, com a aplicação das penalidades contratuais cabíveis. Em caso de inadimplência de qualquer das partes, o fato deverá ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. A Empresa Dias Santana apresentará, à Promotoria de Justiça, cópias
manter a decisão condenatória em desfavor do réu.Saiba maisConforme foi apurado, a vítima estava em casa com o filho de 1 ano e 9 meses quando o réu passou de motocicleta ... adolescente e o filho foram embora do local juntamente com o infrator, mas no caminho para casa, o sentenciado parou a moto e falou que queria ficar com a vítima, tendo ela se negado
jurídico constitucional, visa reprimir ameaça ou coação por ilegalidade ou abuso de poder. Segundo a desembargadora, no caso em questão são inquestionáveis as condições de admissibilidade do pleito, pois verifica-se que os elementos trazidos ... habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não vislumbro no caso ora analisado. Necessário, assim, o processamento normal do writ, para um exame mais acurado do pedido
Muriaé, Bairro Marcos Freire, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com testemunhas ele se dirigia à casa de um amigo quando foi abordado por dois homens em uma moto modelo Lander azul. Quando percebeu
pois a exclusão da dívida do nome da pessoa que continua figurando como proprietário somente seria afastada, caso o município tivesse legislação própria desobrigando-o de tal responsabilidade.Apelação Cível n. 0015487-98.2012.8.22.0002 julgada
mesmo torcendo para que algo aconteça ao nosso povo, capaz de deixá-lo com sua percepção iluminada. Caso contrário, lá vai o estado de Rondônia ser obrigado a engolir sapos barbudos e barbeados por muitos
sendo o melhor nome ao Governo. O senador é o nome do PP de maior expressão e caso pudesse ser o candidato ao Governo, nem teria colocado meu nome à disposição do partido, afirmou
identificado como David Paulo Linhares dos Anjos, de 33 anos, vulgo Paulinho, não quis falar sobre o caso, mas, de acordo com as investigações, é apontado como o dono da droga. As mulheres, que trabalharam
desligamento da energia. Na segunda, a solicitação foi feita e a energia foi interrompida. E ainda houve casos em que o desligamento foi realizado pela Eletrobras por medida de segurança ou a pedido da Defesa
maio/2014 as triagens e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. A ação, que tem por objetivo resolver casos de cobrança de pequenos valores, separação judicial, divórcio direto, dentre outros, será coordenada pelo Juízo e contará
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