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Casa de Leis e decreta que as unidades de ensino das redes públicas e privadas de Rondônia possuam pelo menos um servidor ou empregado, por turno, com capacitação anual em cursos de noções básicas ... preparo e as aulas devem ser direcionadas de acordo com a natureza e faixa etária do público atendido pelos estabelecimentos de ensino, além de obrigar as escolas a terem materiais de primeiros socorros necessários adequados

Casa de Leis e decreta que as unidades de ensino das redes públicas e privadas de Rondônia possuam pelo menos um servidor ou empregado, por turno, com capacitação anual em cursos de noções básicas ... preparo e as aulas devem ser direcionadas de acordo com a natureza e faixa etária do público atendido pelos estabelecimentos de ensino, além de obrigar as escolas a terem materiais de primeiros socorros necessários adequados

presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Ellis Regina informa aos demais servidores que o relator e desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, deu parecer ... processo entrará em pauta para ser julgado sobre a liberação dos valores referentes ao quinquênio dos servidores públicos do Município de Porto Velho. O desembargador Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade

Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos da Lei de Revisão Geral Anual que confere ... revisão ao vencimento básico dos servidores”. Com esse entendimento, por unanimidade de votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação do Estado ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que determinou que 5,87% de reajuste salarial concedido pela Lei n. 2.343/2014 seja estendida sobre todas vantagens pessoais dos servidores representados pelo Sintero, Sinsepol ... vantagem a servidor público deve ser mediante lei específica. A Procuradoria de Justiça (Ministério Público de 2º grau), em parecer, opinou pela manutenção da decisão que concedeu o reajuste salarial aos servidores representados pelos sindicatos ... remuneração (vencimento mais gratificações) dos servidores com idêntica natureza remuneratória”. O voto do relator explica que “durante algum tempo discutia-se nos Tribunais Superiores se os servidores que tiveram vantagens pessoais incorporadas à remuneração teriam ... específica para atualização de tais vantagens, eis que estas sequer mais existem na estrutura remuneratória dos servidores públicos de Rondônia, de modo que a única forma de se assegurar a irredutibilidade de vencimentos aludida pelo

Pacis. Confira a nota na íntegra A administração do Instituto de Previdência do Município (Ipam) vem a público prestar esclarecimento referente ao atendimento do Pronto-Socorro Infantil, que era realizado pelo Hospital Samar, e passa ... nunca houve nenhuma intenção em fazer qualquer alteração no modelo atual da Assistência Médica dos Servidores do Município de Porto Velho, ao contrário, nossa gestão à frente do Instituto, prima por garantir aos nossos segurados

Raupp (MDB) e da deputada federal Marinha Raupp (MDB), onde tratou de questões como a transposição dos servidores, ambientais e também sobre a continuidade das melhorias do aeroporto de Porto Velho. A agenda de trabalho ... faça justiça com Rondônia e com quem dedicou a sua vida para o serviço público. Quanto mais servidores transpostos aos quadros da União, menos a folha de pagamento custa ao Estado", disse o governador

vetores do CCZ, Adeilson Almeida, diz que a dengue é considerada um dos maiores problemas de saúde pública do país, uma vez que é uma doença perigosa e infecciosa transmitida pelo mosquito Aedes aegypti ... moradores para manterem seus quintais limpos e longe dessa doença que já matou muita gente”, afirma o servidor. Os dados do CCZ mostram que em 2016, foram mais de 700 casos de dengue confirmados

condenação do agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, por ato de improbidade administrativa. Em 2015, o servidor público, à época lotado na Casa de Detenção de Ariquemes, recebeu dinheiro para adentrar à unidade, portando ... Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, após investigações que constataram a conduta ilegal, por parte do servidor público. Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário ... função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de três vezes o valor do ilícito; bem como proibição de contratar com o poder público; receber benefícios ou incentivos ... artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. Entenda o casoDe acordo com o Ministério Público, no plantão de 30 de outubro de 2015, Stanisley de Sena Brito recebeu uma sacola, contendo vários aparelhos ... deveriam ser repassados a detentos da Casa de Detenção de Ariquemes. Como pagamento pela ação ilegal, o servidor recebeu R$ 800. Conforme relata o MP na ação, durante o período noturno, Stanisley de Sena subiu

sempre soube quando dizer não e sustentar o motivo de dizer não. Algo incomum para um homem público, e o Wagner é dono de todos essas qualidades”, argumentou Laerte Gomes. O deputado disse ... ficar para a história de Rondônia e espero que continue servindo a esse Estado, seja como técnico público ou no ingresso na vida política”, declarou Follador. Valdo Alves, secretário de Estado da Educação, se referiu ... cidadão honrado”. O conselheiro enalteceu a gestão do ex-secretário, que soube trabalhar as ações de políticas públicas, deixando de ser meramente ações de governo, passando a ser uma política de Estado que permanecerá ... Gomes, a quem se dirigiu como um amigo e elogiou pela integridade e compromisso com a vida pública. “Eu agradeço, tanto ao deputado Laerte Gomes, como todos os demais parlamentares desta Casa, por nunca terem ... secretário da Sefin também agradeceu sua esposa e filhas, ao ex-governador Confúcio Moura, a todos os servidores da Sefin e a cada pronunciamento a ele dedicado. Wagner disse ser uma honra ser intitulado cidadão

componentes da Direção e Coordenações Municipais do Sindsef. Sempre atuante na luta pelos direito dos servidores públicos, Daniel Pereira leva das experiências como sindicalista, a credibilidade, o dialogo aberto, o perfil de liderança, além ... Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – Sintero (1989); atuou como diretor estadual dos servidores do Ex-Território do Sintero (1993/1994). No Sindsef, exerceu os cargos de Secretario Jurídico (2005/2007); Secretário de Finanças

serviço público, o centro de tudo é setor de licitações e contratos. Quando é realizado um trabalho bem feito se evita muitos problemas. Fico muito feliz com esse seminário porque o Estado de Rondônia avançou ... últimos anos no máximo de zelo e transparência das coisas públicas’’, disse o governador Daniel Pereira na manhã desta quarta-feira (11) durante abertura do 1º Seminário Rondoniense em Licitações e Contratos, no Teatro Estadual ... boas intenções com relação ao serviço público’’, garante. A proposta do seminário promovido pela Escola do Governo de Rondônia é capacitar e aperfeiçoar os agentes públicos, licitantes e comunidade acadêmica com palestras durante todo ... sobre os pilares das licitações, o que inclui inclusive a responsabilização de agentes públicos, s avanços e os desafios da Lei 13.303/2016 nas licitações das Estatais Brasileiras. ‘‘Essas questão das licitações são muitas complexas ... União, professor mestre em direito econômico, pós-graduado em ciências jurídicas e direito tributário. Os demais são servidores com vasto conhecimento no setor como o superintendente Estadual de Compras e Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel

trabalho celetista. É exigida escolaridade de nível médio e experiência mínima de seis meses com atendimento ao público, atividades culturais e/ou recreativas e trabalhos administrativos, entre outros requisitos.CONFIRA O EDITALAs inscrições devem ser feitas até ... participação, auxílio alimentação no valor de R$ 465,00, duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou seus dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc escola na educação infantil ou ensino fundamental

aprovação das emendas vão permitir o reenquadramento de todos os servidores e empregados públicos de órgãos oficiais do estado de Rondônia contratados até março de 1987. Serão beneficiados os servidores da Emater, do extinto Banco

Integrantes da Diretoria Executiva do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) juntamente com representantes de outras entidades sindicais estiveram presentes na segunda-feira (9), na reunião de trabalho convocada pelo deputado ... federal, Nilton Capixaba, relator revisor da MP 817/2018 que inclui os servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá na transposição para o quadro da União. O Sindsef esteve representado pelo presidente Abson Praxedes

Não partiu do Detran a liberação de nenhum suposto funcionário da Agência Brasileira de Inteligência