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mês de agosto do corrente ano, a acadêmica do curso de Direito da UNIRON, Jéssyca Stefany Ferreira da Silva, orientada pela Professora Luciane Lima Costa e Silva Pinto, publicou o artigo, “Tráfico Internacional de Mulheres ... mundo, perdendo apenas para drogas e armas. “Foi um tema escolhido no começo do curso de Direito, para mostrar a importância de falarmos sobre o tráfico de pessoas, em especial de mulheres, pois acontece frequentemente ... Covid no começo de 2021 a quem dedica essa publicação. Para o Coordenador do curso de Direito da UNIRON, Professor Cesar Jacques, é sempre muito gratificante ver acadêmicos e egressos do curso se destacarem

favor da cidadania, para que esta tenha a defesa legal e adequada de seus direitos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO) reuniu-se com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) para ... enfatizou a importância de um postulante estar acompanhado de um profissional qualificado quando vai requerer os seus direitos para que a qualidade técnica no processo não se perca e haja equilíbrio na relação entre ... demonstrou preocupação no sentido de que a população não fique desassistida na busca pela defesa dos seus direitos, tendo o Procon como apoio, mas também assentiu quanto a importância do trâmite legal e a essencialidade

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas

não aprovar em caráter oficial a união dos dois partidos, o DEM continua gozando dos seus direitos e deveres nos estados. “Nada muda até o TSE aprovar a fusão e o novo partido

PONTÃO RONDÔNIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP, CNPJ 23.961.234/0001-09, com sede na Margem direita do Rio Madeira s/n cabeceira da ponte da Rodovia BR 319, Zona Rural, Porto Velho, torna público que recebeu ... vencimento para 01/10/2025, para a atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, para veículos automotores, localizado na Margem direita do Rio Madeira s/n cabeceira da ponte da Rodovia BR 319, em Porto Velho. Porto Velho

força dos princípios da humanidade, legalidade, proporcionalidade e individualização da pena, deve ser observado o direito à progressão de regime do preso no Estado de São Paulo, para penitenciária que comporte o regime semiaberto

Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB no triênio 2010/2012. Membra da Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Exame de Ordem Unificado, em 2009. Membra da ESA/RO – Escola

relator do recurso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou aspectos da Constituição Federal de 1988 que protegem o direito à educação e que envolvem todos os poderes, e não apenas o Executivo. Para o desembargador ... esse motivo, cabe ao Poder Judiciário, na precípua missão de proteger o núcleo duro e inegociável do direito fundamental em tela (direito à educação), intervir e determinar que sejam adotadas as medidas necessárias ... princípio da separação dos poderes, pois a discricionariedade administrativa não legitima condutas omissivas e lesivas a direitos fundamentais, restando à Administração, em atividade vinculada e sem qualquer exegese que vise a repelir o direito vindicado

Brasil. Fica quem estiver alinhado com os novos princípios da sigla: um novo projeto para a verdadeira direita do Brasil. Por fim, a Folha de São Paulo elencou os seguintes candidatos em Rondônia: Ivo Cassol

segundo o voto, “torna-se imperioso impor política pública de gestão socioambiental, com o objetivo de concretizar direitos e interesses ao meio ambiente equilibrado das presentes e futuras gerações, impedindo-se a extinção de unidades ... vida em um ambiente saudável.Segundo o voto do relator, a Constituição Federal garante a todos o direito ao meio ambiente equilibrado e essencial a uma sadia qualidade de vida. Para tal garantia a Carta ... defender o meio ambiente limpo e saudável para as presentes e futuras gerações, por ser um direito fundamental imprescritível e inalienável.Com fácil entendimento, o voto explica que o poder público, em vez de extinguir ... isso, o voto destaca que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um modelo de Estado socioambiental de direito, que supera os modelos de Estado Liberal e de Estado Social; e coloca o meio ambiente saudável ... maioria ocasional, que causa desequilíbrio ao meio ambiente e prejuízo à coletividade (que é) beneficiada com um direito fundamental das presentes e futuras gerações”.Citando os artigos legais e constitucionais, o voto explica

CARLA MARIA RAMTHUM DE BARROS CASTRO - ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 34.462.055/0001-35, com sede nesta capital na Rua: Amélia Farias, nº 3720, Bairro Tancredo Neves, atendendo as exigências

Saúde, e esse recurso seria de grande ajuda aos municípios”, disse Célio Lang. Os municípios têm direito a parte desses R$ 15 bilhões por lei. O valor é dividido no rateio do índice de participação

vida. Ainda no local, os peritos constataram que Ricardo foi atingido com uma facada na perna direita, que possivelmente pode ter causado o óbito da vítima. Policiais da Delegacia de Homicídios estiveram no local

Márcio Nogueira foi conduzida por renomados advogados e advogadas do estado, representando diversas áreas de atuação no direito. Todos puderam questionar o pré-candidato sobre as propostas do Movimento Juntos Pela Advocacia

COREH/SEDAM, em 30/09/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, através de 01 (um) Poço Tubular, cujo ponto está localizado