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parceria com o Governo de Rondônia. A prisão foi resultado de uma investigação minuciosa conduzida pela Polícia Nacional da Bolívia e pelo Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF/GEI), com apoio da Secretaria de Estado ... Cães. Após uma década foragido, um dos criminosos foi localizado vivendo com identidade falsa e possuía dupla nacionalidade. O segundo, natural do Acre, também era considerado de extrema periculosidade e integrava a Lista Vermelha

Federal desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional. Esse contingente será o primeiro a receber, nesta sexta-feira. Com a atualização do aplicativo FGTS ... dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro de 2022, os recursos tinham sido repassados ... Caixa enviará ao Ministério da Fazenda os pedidos de saque aprovados. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária

detalhes, confira a nota oficial na íntegra: NOTA À IMPRENSA O governo, em acordo com o Congresso Nacional, vai enviar um Projeto de Lei para substituir a Medida Provisória 1286, editada em 31 de dezembro ... União. A Medida Provisória será prorrogada em 2 de abril e o trabalho junto ao Congresso Nacional será no sentido de que o PL seja aprovado durante o prazo de vigência da MP, que continuará

Jaime Bagattoli (PL) voltou a discutir, nesta semana, os impactos da moratória da soja no setor produtivo nacional. Em reunião com o superintendente geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza ... produtor rural brasileiro”, lembrou o senador. Bagattoli tem sido uma das vozes mais ativas no Congresso Nacional contra a moratória. Esse acordo foi firmado por representantes das empresas exportadoras do grão, especificamente a Associação Brasileira

agronegócio, diplomatas e representantes de entidades do setor de todo o país. O documento entregue ao Congresso Nacional apresenta as principais propostas legislativas consideradas prioritárias pelo setor agropecuário, com o objetivo de orientar o debate ... pois permite que os parlamentares estaduais alinhem suas ações aos desafios e oportunidades do setor no cenário nacional. Sua participação na cerimônia reforça o compromisso com pautas sensíveis ao setor, como a segurança jurídica ... está organizada em oito eixos temáticos e analisa 87 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, abordando questões como meio ambiente, inovação, tributação, infraestrutura, crédito rural e defesa agropecuária

acessar a Central de Serviços no site do Detran-RO, informando a placa e número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo. O pagamento pode ser feito através de boleto bancário

danos morais, por não existir. Ao contrário dos argumentos da defesa, segundo voto do relator, Agência Nacional de Saúde (ANS), assim como jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o tratamento multidisciplinar para autismo

onerar excessivamente a população e os produtores”, disse. Participaram da reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia

segunda chance para quem não conseguiu se vacinar na época certa. Dados do Programa Nacional de Imunização, (PNI) apontam que em Porto Velho, cerca de 45% do público entre 9 e 14 anos foram imunizados

reuniu parlamentares do estado, entidades do setor produtivo, como a Aprosoja Rondônia, além de integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Um dos pontos altos da audiência foram as intervenções do senador Jaime Bagattoli

adota tecnologia ambiental de vanguarda na coleta, tratamento e transformação dos resíduos seguindo os preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Porto Velho perde com o cancelamento deste contrato benefícios já conquistados pela população

Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida orienta que escolas e redes ... participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional

válido como primeira etapa do Circuito Estadual de Triathlon, valendo como ranking para competições em nível nacional.  A etapa contou com a presença de crianças a partir de seis anos de idade. Como numa brincadeira ... inicia. Um dia, sonhamos como esse projeto de triathlon. Hoje, temos atletas representando Rondônia em nível nacional”, comemorou.  O professor treinador Paulo Siqueira ressaltou a importância de iniciar a prática esportiva o quanto antes. “Essa ... válido como primeira etapa do Circuito Estadual de Triathlon, valendo como ranking para competições em nível nacional.  A etapa contou com a presença de crianças a partir de seis anos de idade. Como numa brincadeira ... inicia. Um dia, sonhamos como esse projeto de triathlon. Hoje, temos atletas representando Rondônia em nível nacional”, comemorou.  O professor treinador Paulo Siqueira ressaltou a importância de iniciar a prática esportiva o quanto antes. “Essa

oferece orientação profissional, sobre Carteira de Trabalho Digital, Seguro-Desemprego e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Empresários e contratantes também podem utilizar os serviços de intermediação de mão de obra do Sine

Federal (STF) considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização, desde que a vacina tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, ou que sua aplicação seja imposta por lei ou, ainda, determinada pelo poder público