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Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) protocolou Pedido de Providências na 1ª Vara de Execuções Penais e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, bem como na Secretaria de Estado ... Justiça (Sejus) alertando para os riscos do fim da revista vexatória nas unidades prisionais de Rondônia, sem dispor dos meios adequados para coibir a entrada de objetos ilícitos. Nos fatos relatados pelo presidente em exercício ... também como juiz corregedor permanente dos presídios, em resposta ao requerimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Em seu despacho, ao determinar a imediata cessação da revista íntima aos familiares de presos, o juiz

nova organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público Civis e Militares do Estado de Rondônia (Iperon). A exemplo da prática adotada pela União, o artigo 69 passa a vigorar com a seguinte ... promover sua retenção, deverão ser efetuados ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência do Estado de Rondônia, até o vigésimo dia do mês subsequente ao da competência. De acordo com a Mensagem do Poder

nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2014), o período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia. O recesso parlamentar encerrou no último dia 15 de dezembro, mas o Governo Estadual enviou uma extensa ... nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar nº 783, de 16 de junho ... institui a obrigatoriedade de consignar o número de inscrição do Tribunal de Contas de Rondônia junto ao CNPJ 04.801221/0001-10 na nota fiscal eletrônica que acoberta operação de saída de mercadoria ou de prestação ... incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera o artigo 1º da lei nº 3.485, de 15 de dezembro ... previa o acréscimo do artigo 19 às disposições constitucionais transitórias da Constituição do Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador

14ª Região, Ilson Alves Pequeno Júnior, em atendimento ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra), restabeleceu os atos da Portaria ... qualquer forma diminuir a prestação de serviços jurisdicionais em outros períodos.O presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão e parabenizou mais uma vez a inciativa do presidente do TRT-14, que garantiu

diplomados disse que todos os eleitos e reeleitos resta a grande missão de honrar o estado de Rondônia com responsabilidade e ética. E prosseguiu afirmando que vai trabalhar muito por Rondônia que foi o eldorado

fiscalização dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia constatou uma série de irregularidades no setor de lavanderia do Pronto Socorro João Paulo II, que acabou interditado. A lavanderia hospitalar

ações educativas, de fiscalização e controle sanitário, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) adquiriu na última semana 10 barcos com carretas semirreboque. O Equipamento atenderá a demanda das agências regionais ... áreas de fronteira.Delimitando 73% dos 1.444 quilômetros de extensão de fronteiras entre o Estado de Rondônia e a Republica da Bolívia, as bacias do Rio Guaporé e Mamoré são por vezes a única ... resolução XX de 21 de maio de 2003, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Rondônia é um Estado livre de febre aftosa e os esforços envidados pela agência vem no sentido de manter

dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto no art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho

imediato o convite feito pelo também acreano, o jornalista Jairo Barbosa, que reside na capital de Rondônia.Destaque e capitão do Atlético Paranaense no brasileirão 2014, Weverton é um dos ídolos do “Furacão ... Porto Velho.Clubes do AC e RO também doaram camisasAs diretorias do EC Genus, de Rondônia e do Rio Branco, do Acre, também se sensibilizaram com a causa e doaram uma camisa oficial

pagamentos da empresa, livros contábeis e recibos de pagamentos. Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, todas as pendências ainda se encontram ativas e ajuizadas sem notícia do parcelamento

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, mantiveram a sentença que condenou o padrasto à pena de 12 anos de reclusão por estuprar a enteada

páginas, em que cinco promotores do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) do Ministério Público de Rondônia detalharam, no último dia 17 de novembro, como funcionava o esquema encerrado com a Operação Ludus, que o levou

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu pela prática de estupro de vulnerável. Para os desembargadores, “a negativa

videoconferência no dia 22 de janeiro de 2015, quando participarão entidades reunidas em Brasília, Acre e Rondônia. Nessa ocasião, novos cenários poderão ser traçados à luz dos prognósticos climáticos da meteorologia do SIPAM.Realizado desde ... gestão e monitoramento de recursos hídricos e as instituições de pesquisa e fiscalização dos Estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso, com vistas à troca de experiências e elaboração de estratégias para o próximo período ... começamos bem o processo, mas ele não concluiu aqui”.O Coronel Rodrigues do Corpo de Bombeiros de Rondônia avaliou como muito positivo o seminário, “a sala foi cheia, quase não tinha cadeiras para todo mundo ... impacto no Estado, tendo em vista a interdição na BR-364, único acesso terrestre entre Acre e Rondônia. No evento, o principal objetivo era colher informações junto às várias instituições participantes e sobre as previsões ... CPRM (Serviço Geológico do Brasil), representante das defesas civis nacional (CENAD), dos estados do Acre e Rondônia, e dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Ji-Paraná e Costa Marques, mais ANA (Agência ... Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis), SOPH (Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia), ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), CSAE (Santo Antonio Energia), ESBR (Energia Sustentável do Brasil

quadrilha e peculato, o STF decidiu que Donadon teria que restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia pouco mais de R$ 1,6 milhão.A decisão foi tomada no julgamento da Revisão Criminal