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Resultados da busca para Rondônia
onde destacou o papel desempenhado pelas associações de magistrados, a condição de trabalho do Poder Judiciário de Rondônia e traçou ações para o ano de 2015. Um dos pontos abordados durante a entrevista concedida ... programa Candelária Debate da afiliada a Rede Record em Rondônia, Borges destacou agilidade, dinamismo e modernização do TJRO. Nos últimos levantamentos feitos pelo CNJ, o nosso tribunal está entre os estados que mais se destacam ... demanda ser crescente. Para o ano de 2015, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges, reafirmou o compromisso de continuar a luta pelos direitos da magistratura, à exemplo
Santos Loura Júnior foi reconduzido para mais um mandato de dois anos como juiz eleitoral em Rondônia. A confirmação saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial da União em Decreto assinado pela presidente Dilma Roussef
Hermínio Coelho, autor da PEC, uma homenagem pela Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.O presidente da Amdepro, André Vilas Boas Gonçalves, na companhia do vice-presidente Daniel Mendes Carvalho ... aprovação da proposta.De acordo com a PEC, num prazo de oito anos o Estado de Rondônia deverá dispor de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, atendendo prioritariamente as regiões com maiores índices ... defensores para orientá-los a cobrar do executivo o efetivo cumprimento da nova ordem constitucional.Rondônia tornou-se o primeiro Estado da Federação a adotar uma medida efetiva para se adequar à Emenda Constitucional 04/2014
atendimento nas agências bancárias de Rondônia em função das festas de Natal e fim de ano será especial, seguindo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).No dia 24 (quarta-feira), véspera de Natal
Norte e contou com a presença de inúmeras autoridades nacionais. CRESCERA próxima legislatura guarda grandes desafios. Rondônia certamente vai sofrer os impactos da economia recessiva do país que deverá fazer ... estado. Temos que esquecer um pouco a questão partidária, a briga por espaço, e focar em fazer Rondônia voltar a crescer. Sobre as relações do Executivo com o Legislativo, ela acredita que o governador deverá
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos
meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), alerta os produtores de soja sobre prazo final para o cadastramento anual de áreas de plantio ano safra 2014/2015: 30 de dezembro. A gerente ... soja, especialmente a ferrugem asiática da soja (Phakopsora Pachyrhizi).A gerente de Defesa Vegetal fala que Rondônia é a próxima fronteira agrícola e o que não se planta nos Estados vizinhos, como o Mato Grosso
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 11 deste mês, manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto
coletiva. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por porte ilegal de munição
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores
denúncia.ApelaçãoA Defensoria Pública apelou dessa decisão, a qual foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Contra essa decisão foi interposto recurso especial, o qual não foi admitido pelo TJ-RO. Da decisão ... Após o trânsito em julgado, a Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça de Rondônia pleiteando a nulidade do julgamento. Ao apreciar o pedido o Tribunal de Rondônia negou a concessão
presidente da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Raniery Araujo Coelho, participou na manhã desta terça-feira (16) da cerimônia de lançamento da nova sede da Secretaria de Controle Externo ... finalizou Nardes. Também participaram do evento, o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, José Euler Potyguara Pereira de Melo, o procurador chefe do Ministério Público Federal de Rondônia João Gustavo ... Almeida, o secretário de Controle Externo do TCU no estado de Rondônia Eduardo Choi e o secretário de Engenharia do TCU, Sinomar Totoli
Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que o Município de Pimenta Bueno suspenda artigo ... chefe do MP.Na ação, o Ministério Público acrescenta que o artigo 158 da Constituição de Rondônia estabelece ser dever do Estado e dos Municípios assegurar a urbanização e a recuperação do meio ambiente urbano
Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio do Departamento de Educação Intercultural (DEINTER), torna pública a realização de processo para selecionar candidatos ao provimento das vagas do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu nesta segunda-feira (15/12) denúncia contra ... atos de lavagem de dinheiro.Além disso, a manifestação protocolada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia esclarece ainda que, diante do farto e seguro conjunto probatório, deverão os investigados responder pelos crimes ... Novo Espaço Alternativo de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado de Rondônia (DER), ao preço final de R$ 22 milhões
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