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várias provas. O órgão, disse Ellen, com o dever de defender a sociedade, determinou a abertura de processo de sindicância e que e certamente uma interdição cautelar dos médicos, pois são incompatíveis com a pratica

contradição, pois na fase de inquérito policial disse que a filha realmente foi vítima. No decorrer do processo foram ouvidas outras testemunhas, inclusive a professora da menina, para convicção do juízo de que o réu ... caso. Segundo o magistrado, o depoimento da vítima está em harmonia com outras provas juntadas no processo. Ademais, a sentença explica que os crimes sexuais não podem ser analisados como os outros, pois “são crimes

ocorrerem ao menos três eleições. Tendo em vista que a inconstitucionalidade foi declarada quando já iniciado o processo eleitoral de 2022, o STF resolveu modular a decisão para que produzisse efeitos a partir de janeiro ... acordo com conclusão do julgado, cabe à Justiça Eleitoral a análise no processo de registro do estatuto de cada partido ou quando demandada uma questão no caso concreto acerca da constitucionalidade ou legalidade do prazo ... sejam demandados judicialmente. Edirlei Souza -  rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

área conforme bombeiros.  Licença Requerida:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Número do Processo; 16.01743.00/2017. Atividade Principal;  56.11-2-01 - Restaurantes e similares Atividade Secundária;  56.11-2-03 - Lanchonetes, casas

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida:  Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte;  Número do Processo; 16.02303.00/2022. Atividade Principal;  70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado ... trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar ... trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou. Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como

MORAIS RODRIGUES, inscrito no CPF 792.884.212-20. Torna público que requereu a licença ambiental simplificada referente o processo Nº 16.00274.00/2023. Atividades:Restaurantes e similares;Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; Porto Velho

DIETRICH, inscrito no CPF 964.183.382-00. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração referente o processo Nº 16.00438.00/2023. Para as atividades: Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria Comércio varejista

justo para todos os povos. “Ao participar desse encontro, a nossa expectativa é colaborar para o processo de transformação do desenvolvimento sustentável e socioeconômico, garantindo assim, soluções para melhoria da qualidade de vida no planeta

telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil, explica a agência. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança. O foco ... dispositivos que compartilhem a mesma rede. Além da presença de malwares, foram identificadas falhas de segurança no processo de atualização dos aplicativos, permitindo que toda a informação trocada seja capturada e modificada por um atacante

pela expertise em grandes obras de infraestrutura no país, trazendo governança e credibilidade ao processo de concessão do saneamento básico do município. “Nosso objetivo é atrair cada vez mais empresas interessadas e capacitadas para esse ... valores do país”, afirmou o prefeito Hildon Chaves. Atualmente, a Prefeitura está na fase final do processo de concessão do saneamento, tendo realizado todas as audiências públicas para tratar do projeto. “A B3 pode ajudar ... toda nossa expertise em governança adquirida em grandes empreendimentos país afora”, acrescentou Guilherme Peixoto, superintendente de Processos Licitatórios

SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) DE N° 147606 69 KV VILHENA (RD) – SE VILHENA. sob o Processo 1801/01094/2017no Município de Vilhena. Porto Velho – RO, 09 de fevereiro 2023. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados ... processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais ... também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, torna público o edital de processo seletivo, visando à contratação temporária de profissionais para ocuparem vagas do cargo de “Professor Classe C” (graduações ... sendo feitas apenas pela Internet no portal da Seduc, na aba “Publicações”, por meio deste link. O processo seletivo será constituído das seguintes etapas: a) 1ª Etapa, para todos os cargos: de informação prestada ... inscrição via internet, de caráter classificatório e eliminatório. A inscrição é gratuita. DAS VAGAS O processo seletivo tem a oferta de 652 vagas para o cargo de professor classe C, 40 horas semanais, com salário