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Mato Grosso. A investigação constatou a existência de diversos documentos falsos que estariam sendo utilizados em processos de requerimento de certificado de registro. Os dados foram obtidos após compartilhamento de informações com o 41º Batalhão ... Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, bem como declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. Os investigados podem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento

usuários das rodovias teriam a finalidade de causar convulsão social com objetivos golpistas. O número do processo é 1017780-18.2022.4.01.4100. A denúncia do MPF não representa, necessariamente, a condenação do acusado. Caberá à Justiça julgar

próprio da Prefeitura, o novo terminal rodoviário já possui terreno com documento em ordem, licenças obtidas e processo de licitação em andamento. Por fim, na área de infraestrutura, a principal conquista dos últimos anos

acordo com o que está sendo necessitado, dando uma resposta digna”. Investigação Para dar mais agilidade ao processo de busca por desaparecidos, a Polícia Técnico-Científica aderiu à Campanha Nacional de Coleta

energia e gás renovável. O ecoparque também gera créditos de carbono e utiliza os mais eficientes processos de tratamento do chorume (líquido oriundo da decomposição natural dos resíduos) que, ao final, é transformado em água ... estar de seus colaboradores, atendendo integralmente os requisitos legais pertinentes. Buscando a melhoria contínua de seus processos e ações individuais, satisfazendo as necessidades de seus clientes, colaboradores e acionistas. É reconhecido pelo comprometimento, transparência

flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica entre outras medidas. De acordo com a Secretaria de Estado

presos, sendo que 740 seguem presos, agora em prisão preventiva, e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos

dificultou a defesa da vítima, com aumento de pena porque ela estava grávida. Durante o andamento do processo, o réu chegou a declarar insanidade mental, mas laudos produzidos concluíram pela “total capacidade de discernimento

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) convoca 121 novos candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, que foi publicado na Edição 11, do Diário Oficial de Rondônia, de 17 de janeiro

cadastro das reservas de vagas online. O cadastro será efetuado por meio do endereço eletrônico: reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br.  O processo de reserva de vaga para estudantes novatos ocorre em duas etapas, com datas diferentes, que são: cadastro

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas está convocando os candidatos aprovados no processo seletivo, destinado à contratação por tempo determinado para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp e Escritórios Regionais para

Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo Nº 16.00274.00/2023. Atividades:Restaurantes e similares;Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; Porto Velho, janeiro

Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo Nº 16.00230.00/2023. Atividades:Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresAtividade médica ambulatorial restrita

pelos envolvidos. O objetivo final é assegurar a condenação dos autores dos atos criminosos, respeitando o devido processo legal. De acordo com os pedidos, serão investigados, entre outros, os crimes de terrorismo (artigo

restrição de espaço, demandam um trabalho de orientação. “Nesses casos, o que fazemos é abrir um processo administrativo e de orientação. Depois retornamos para verificar se a condição do animal foi alterada. Já alguns animais