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Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado ... Rondônia, sob pena de multa diária de R$500,00. A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná ... Administrativo no Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos de Ordens de Fiscalização Profissional e Caixas do Estado de Rondônia - SINDICORO, e de Presidente da Associação dos Servidores do CREA-RO – ASCREA, e uma vez que não

Nesta quarta-feira, 7 de janeiro de 2015, o Poder Judiciário de Rondônia retorna ao seu horário normal de atendimento ao público, ou seja, das 7 horas às 13 horas e das 16 horas ... novembro de 2014. Além de dispor sobre o horário de funcionamento do Judiciário de Rondônia, o ato também trata dos atos processuais durante o período de recesso forense.Abertura do Ano JudiciárioA sessão solene ... judiciário de 2015 ocorrerá na próxima segunda-feira (12), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Diversas autoridades do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RO, entre outras, foram convidadas

Fundação Universidade Federal de Rondônia obteve nota 3 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), um indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC) que avalia as instituições de educação superior, numa escala

Comunidades de sete vilas de Rondônia, que vivem às margens do Rio Madeira, foram atendidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante 10 dias da expedição do Juizado Especial Federal Itinerante, realizada neste final ... envolviam incapacidade dos moradores que pleiteavam benefícios.A AGU enviou representantes das procuradorias federais no Estado de Rondônia (PF/RO) e Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Para os membros do órgão, esse

COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. Para o presidente da Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, “a inclusão da advocacia no Simples Nacional é uma das maiores conquistas sociais da classe, além

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia realiza, no período de 5 a 8 de janeiro, a matrícula dos aprovados no Processo Seletivo 2015/1, para ingresso no primeiro semestre, nos cursos Técnicos Integrados

corte de 20% nas funções gratificadas para todos os funcionários efetivos.Em entrevista ao Extra de Rondônia, Rover explicou que a redução de gastos deve-se a um novo modelo administrativo adotado pela sua administração

Federais, entre eles o Território Federal do Guaporé, que depois mudou sua denominação para Território Federal de Rondônia e finalmente estado de Rondônia. Origem da denominação: Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva ... Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia. O homenageado: Candido Mariano da Silva nasceu no estado do Mato Grosso (1865-1958) foi nomeado pelo Presidente ... Fevereiro de 1956 Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.o da Independência e 63.o da República. Juscelino Kubitschek Em 04/12/1975 ... então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado, e determina outras providências. Em maio ... tendo como relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Então é criado o estado de Rondônia Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome ... cinquenta por cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília ... leia na íntegra) Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo e o Primeiro governador do estado de Rondônia Jorge Teixeira de Oliveira (Fonte: Ivo Feitosa) gentedeopiniao.com.br Breve memorial – quem governou o estado Em 04 de Janeiro ... designado pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo para o cargo de governador do Território Federal de Rondônia, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979, com a missão de criar mecanismos para transformar

Levantamento preliminar de Ano Novo, realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre o sábado após

Justiça de Rondônia mandou arquivar uma ação rescisória impetrada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) para rever decisão de primeiro grau que proibia que consumidores fossem cobrados por certidões negativas ou positivas

disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.O preço da cesta básica em Porto Velho custa atualmente R$262,29, com aumento

Justiça do Trabalho suspendeu a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira. A decisão judicial se deu em ação movida por vários sindicatos ... Impetraram a ação as seguintes entidades: Sindicato das Indústrias Cerâmicas d Artefatos de Cimento do Estado de Rondônia - SINDICER-RO, Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Rondônia - SINDILEITE, Sindicato das Indústrias de Transformação ... Brasilândia D´Oeste - SIMAROM, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Mecânicas e de Materias Elétricos do Estado de Rondônia - SIMMMERO, Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Rondônia - SINICON, Sindicato das Indústrias de Madeiras

feito através de créditos rurais, subsidiados pelo Banco do Brasil (BB)O secretário executivo da Emater, em Rondônia, Luiz Gomes Furtado, confirmou o afastamento dos servidores acusados, e disse que o caso foi repassado ... momento nada foi comprovado, e que cabe à justiça investigar as acusações. O chefe da Emater em Rondônia afirmou, no entanto, que mesmo não sendo informado oficialmente sobre a investigação federal, todas as unidades ... entidade no Cone Sul de Rondônia estão sendo monitoradas pela PF com o intuito de saber se a possível prática acontecia apenas em Colorado do Oeste, ou nos outros municípios da região.Luiz Gomes Furtado

afirmou que não irá construir grandes escolas, mas padronizar as atuais e “salvar a maior riqueza de Rondônia, que são os jovens fora da sala de aula”.A grande meta do novo Governo, explicou será

local os seguintes assessores de primeiro escalão:1. CASA CIVIL: EMERSON CASTRO 2. COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA: GILMAR DE FREITAS 3. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DE RONDÔNIA: BENEDICTO DOMINGUES JÚNIOR 4. EMPRESA ... GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS – SUGESPE : ISIS QUEIROZ 13. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – PGE: JURACI JORGE DA SILVA 14. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM: VILSON SALLES 15. SECRETARIA