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cobrar melhoria na distribuição de energia elétrica na região visitada por ele. “Quero pedir a colaboração desta Casa, para que possamos achar uma saída para que o representante da Eletrobras Rondônia possa dar explicações sobre ... reconhecimento a quem está envolvido diretamente no socorro às famílias. Não é fácil deixar a sua casa e ir morar em abrigos, tendo que conviver com pessoas estranhas. E a Assembleia, embora não tenha ... epidemia na área de saúde”, destacou. Ao final, Brito do Incra defendeu que haja a aprovação pela Casa da nova aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico. “O nosso Zoneamento precisa ser atualizado. Muitos conflitos hoje

apresentadas pelo ativista político Carlos Caldeira, autor do pedido de impeachment do prefeito Mauro Nazif (PSB), na Casa. O requerimento foi anexado com pelo menos 10 denúncias de corrupção na gestão de Nazif

frente ao aludido imóvel. Na manhã seguinte, 27 de abril, Fabiano retornou para o interior da casa onde passou agredir a companheira com golpes pelo corpo. Em seguida, “após submeter a todo tipo de horrores ... corda para enforcá-la, suspendendo seu corpo pelo pescoço numa viga de concreto num dos compartimentos da casa, local onde a matou e a abandonou nestas condições, visando aparentar uma possível cena de suicídio ... amarração de cargas (quando necessário), eram compatíveis com a corda encontrada presa ao pescoço do cadáver do caso em estudo. Também se destaca dessa prova que os nós empregados nas duas extremidades da corda foram ... executando o nó corrediço fora do pescoço e após introduz a laçada no colo. No caso em estudo o nó foi elaborado já no pescoço, pois mexas de cabelo encontravam-se entrelaçadas ao nó”, afirmou

iniciou estudos no cemitério dos Inocentes, no Centro da Cidade, para verificar a abertura de novas sepulturas, caso haja total isolamento do Santo Antônio.De acordo com o secretário da pasta, Ricardo Fávaro, as vagas

para defender seus interesses, mas quando viram os servidores, saíram sem dar satisfação aos grevistas. Entenda o caso Em 2013 os trabalhadores em educação tentaram negociar com a Prefeitura a pauta de reivindicações ... greve “a Câmara não está servindo pra nada. Está havendo uma falta de respeito com a Casa de Leis do município. Não se ouve sequer a voz dos vereadores. Nem telefonemas dos vereadores o prefeito

esses interessa, devendo o profissional preservar a confidencialidade das informações, salvo exceções legais, como, por exemplo, o caso de doenças de notificação compulsória (Lei 6.259/75). Obviamente, estamos nos reportando àquelas informações técnicas obtidas ... categoria de princípio fundamental da profissão, e, ainda, destinou todo o capítulo IX à matéria. Até em casos de menor de idade, desde que o mesmo tenha capacidade de discernimento, o CEM determina a mantença

suspensão das funções lá exercidas, reiterando, contudo, que quanto a esta última, o retorno somente se dará caso o paciente não tenha sido retirado do cargo ou demitido no âmbito administrativo.Para o relator ... razoável", pontuou o desembargador.O relator mencionou também que o Tribunal de Justiça do Piauí já decidiu caso semelhante, em que reconheceu que a manutenção das cautelares por tempo indeterminado configura constrangimento ilegal

apresentação de justificativas por parte dos gestores e da empresa contratada, bem como fixou multa para o caso de descumprimento da decisão

trata do tema (art. 78 da lei 9.504/97). d) DECLARAR A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA caso exercida pelos representados Osvaldo e Francisco, com suporte no artigo ... registro de candidatos, aplicando-se a regra do art. 15 da Lei Complementar n. 64/1990; 2.)    no caso da sentença declarar a inelegibilidade por abuso do poder econômico ou político ... Relator: Min. Caputo Bastos, publicado no DJ de 28/09/2007). Dito isso, constata-se, de plano, que o caso ora apreciado é a hipótese de sentença que declarou a inelegibilidade por abuso do poder político (prevista ... sejam: fumus boni juris e periculum in mora. Compulsando os presentes autos, verifico que foi satisfeito, no caso, o requisito do fumus boni iuris. A fumaça do bom direito nas cautelares que visem emprestar efeito ... 24ª Zona Eleitoral, até o julgamento do mérito da medida cautelar interposta perante esta Corte Eleitoral. No caso de já ter ocorrido a posse do segundo colocado no pleito eleitoral de 2012, determino o retorno

Exmo. Desembargador Presidente para as providencias administrativas que julgar pertinentes.”, disse.Raduan Miguel acabou não julgando o caso em razão de suspeição alegada também nesta manhã. O recurso, apresentado pelo advogado Nelson Canedo, pede suspensão

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 31 de Março”, localizada no Bairro São Pedro. O caso foi noticiado pela imprensa de Ji-Paraná naquele dia, relatando que os estudantes estariam sendo dispensados mais cedo

transformou num defensor intransigente da Guascor, quando num passado recente essa empresa sofreu sérias denúncias. No caso da presidente Dilma, sua afirmação de que era “absurdo atribuir às duas hidrelétricas a quantidade de água ... água com efeitos fatais para comunidades ribeirinhas centenárias como São Carlos, Calama e Nazaré, que tiveram suas casas não apenas alagadas, mas arrancadas pela correnteza amplificada pela abertura não programada dos vertedouros das usinas

apurado, "o réu teria abordado a acadêmica em via pública, quando esta retornava para sua casa vindo de uma autoescola, e obrigado a subir em sua motocicleta". Ainda conforme a denúncia, a estudante sofreu requintes

computador e entregue pela internet. Mas será possível fazer o envio pelo tablet ou smartphone. No caso de tablets e smartphones, será necessário baixar o aplicativo m-IRPF, que estará disponível nas lojas de aplicativos ... exemplo, por quem teve rendimentos tributáveis no exterior ou superiores a R$ 10 milhões, entre outros casos. Penalidades A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês ou fação

Transposição em Rondônia é caso único e não dá mais para esperar “A transposição nos ex-territórios de Roraima e Amapá nunca passou de uma cereja do bolo. A Emenda Constitucional 19 apenas garantiu