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Porto Velho será parceira do Projeto Justiça Terapêutica no Sistema Prisional de Rondônia idealizado pelo Ministério Público do Estado. A participação do município foi assegurada pelo prefeito Mauro Nazif em reunião ocorrida na segunda-feira ... criminalidade no estado e em especial no município. Por isso estamos somando com o projeto do Ministério Público”, frisou o prefeito.A promotora de Justiça Alessandra Garcia, adiantou que a finalidade do projeto ... família tem um papel bastante importante na recuperação dessas pessoas. Também já temos conhecimento de que servidores públicos também fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Eles também precisam de atendimento”, afirmou a promotora

larvas, vermes ou tapurus aos pacientes de hemodiálise, no jantar de sexta-feira (15).O Ministério Público do Estado do Acre também já decidiu que vai apurar o caso de comida estragada servida a pacientes

Blitz realizada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Militar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelares de Porto Velho e Centros de Referência e Assistência ... gerais obtidos nos dois dias de blitz, além das cinco audiências administrativas a serem realizadas no Ministério Público do Trabalho, foram realizadas diligências para apurar denúncias que originaram a instauração de 19 Inquéritos Civis

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) vai denunciar formalmente no Ministério Público estadual a situação caótica em que se encontra a saúde municipal de Espigão D´Oeste. Segundo o presidente ... assessoria jurídica do Sindsáude, com base nas denúncias dos servidores, vai ajuizar ações junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Ministério Público do Trabalho e cobrar do prefeito Célio Renato (PMDB), uma ação mais

conexão diária com Deus e, juntamente com nossos irmãos espíritos superiores de Luz, levar a público o Evangelho de Jesus. Que o senhor nos abençoe

arrecadação dos municípios e arrocho financeiro que vem causando prejuízos enormes à população, permitindo que os serviços públicos percam em qualidade e em quantidade. O evento é apoiado pela UBAM, que já está programando

fiscalizadora, é prerrogativa regimental do TCE exercer as funções normativa e administrativa relativamente ao controle dos gastos públicos, estabelecendo, para isso, diretrizes e procedimentos, com o objetivo principal de garantir a boa aplicação

Após audiência pública realizada em outubro para discutir a administração do Porto do Cai N’Água, a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) assumiu o trabalho parcial de controlar o terminal hidroviário. “A nossa ... audiência pública repercutiu em Brasília, o que fez a instituição chegar até aqui”, comenta Sid Orleans (PT), que propôs o debate na Câmara Municipal. Para complementar as ações da Ahimoc, que está ligada ao Departamento

Veja nota do Detran sobre a greve dos servidores:Sobre o movimento grevista deflagrado na

Ministério Público de Rondônia participa de mais uma campanha de doação de sangueO Ministério Público de Rondônia vai contribuir mais uma vez com a campanha de doação de sangue da Fundação Hemocentro de Rondônia ... Porto Velho.Os interessados em participar devem entrar em contato com a Seção de Saúde do Ministério Público para preenchimento de uma ficha de Intenção, pelo telefone 3216-3843, e-mail (nome, tipagem sanguínea ... são fidelizados, ou seja, comparecem rotineiramente, dentro dos períodos determinados, para efetuar a doação. O Ministério Público de Rondônia é um dos órgãos que mais possui doadores fidelizados, de acordo com a Fhemeron

têm pendência de regularização fundiária, além de deficiência no controle e proteção da natureza, baixo uso público das áreas (incluindo exploração de seu potencial turístico). Buscando soluções para essas questões ... Cortes pioneiras na fiscalização do uso público dos recursos naturais, ao criar, em 2008, o Departamento, hoje Diretoria, de Controle Ambiental (DCA), além de outras ações de cunho educativo e fiscalizatório voltadas à melhoria ... gestão pública do patrimônio natural – fez uma série de recomendações à administração estadual. Nesse sentido, o TCE recomendou, por exemplo, a criação de uma autarquia para administrar as UCs, além da adoção de políticas públicas

Defensoria Pública da União, em Porto Velho, impetrou Ação Civil Pública contra o INCRA visando assegurar a um grupo de assentados rurais, do Município de Nova União, a aquisição de títulos de domínio de acordo ... nova avaliação, majorando em aproximadamente 35 vezes o valor do hectare no local. Por ser a Defensoria Pública instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático ... prestação jurisdicional.Houve, antes do ajuizamento da ação, tentativa de resolução extrajudicial do conflito entre a Defensoria Pública da União e o INCRA, porém, sem sucesso.Entre as fundamentações utilizadas na ACP estão a ofensa

Educação (DED) do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) torna pública a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Educação Escolar (MEPE).As inscrições para o processo ... formar professores-pesquisadores do processo de ensino e aprendizagem, das práticas escolares, das instituições escolares, das políticas públicas educacionais e das determinações e influências do meio produtivo e da sociedade para a educação, contemplando conhecimentos

novembro em Belém (PA), jovens de 15 aos 17 anos de escolas públicas e privadas de todo o país. A equipe rondoniense é composta, ao todo, por 161 membros, incluindo alunos, técnicos e dirigentes

primeiro a dar o tom de impunidade aos companheiros da sigla apontados como corruptos pelos ministérios públicos federal e estadual. Em um primeiro momento, manifestou-se pelo afastamento e expulsão da deputada Epifânia Barbosa ... Operação Termópilas, em seguida voltou atrás do posicionamento e defendeu apenas a penalidade esdrúxula de “censura pública” – uma nota escrita pelo próprio partido lamentando a conduta inapropriada de seus filiados. Ainda pior. Nos casos ... primeiro escalão, Nazif começou a labuta dividindo a chefia da cidade com o Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça.  Óbvio que pelo volume de processos e gravidade das denúncias, esses órgãos pouco puderam colaborar ... obras mal executadas sem durabilidade de um inverno, viadutos abandonados, postos de saúde caindo e transporte público definhando. Por outro lado, para alguns, Roberto Sobrinho “pelo menos” fez obras; “pelo menos” entregou UPA´s; “pelo ... lançar Fátima Cleide ao governo. “Pelo menos” nunca se envolveu em escândalos de malversação de dinheiro público e, “pelo menos” não apoiou companheiros corruptos. Fato