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proposta de informar à população os dias em que não haverá expediente nas repartições públicas, o governo do Estado divulgou, por meio do Decreto 18.330, de 29 de outubro, o calendário dos feriados nacionais, estaduais

Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), aliadas aos constantes fomento à implantação de políticas públicas locais relativas às mudanças climáticas, estão implementando avanços contra o desmatamento. “A nossa preocupação é aliar o desenvolvimento

fazer para sustentar as 5 mil cabeças de gado com sua área continuamente inundada.Uma audiência pública no mês de setembro foi realizada pelos órgãos de controle ambiental, mas acabou em resultado negativo. O diretor

facilitar o acesso aos eleitores oriundos do Shopping Cidadão, considerando que a Central é de conhecimento público e de fácil acesso. Outro aspecto avaliado para a escolha da CAE é o fato de o prédio

realizado pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), para servidores de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Ministrada pelas professoras Cristiana Fortini e Tatiana Camarão, a capacitação teve ... Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Composto por servidores ligados à área de licitação de seus órgãos, o público assistiu no último dia exposição das instrutoras sobre pregão e SRP – procedimentos que propiciam maior agilidade, economia, eficiência

mudança é decorrente da reforma no prédio do Shopping, local em que funcionavam diversos serviços ao público da capital. É por isso também que no período de 13 a 24 de novembro de 2013 não ... haverá atendimento ao público (partes e advogados). Segundo o juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz, as audiências designadas para esse período serão redesignadas em outras datas para prestar melhor atendimento aos cidadãos.Serviço:4º Juizado

apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadão da Dívida realiza um seminário sobre o Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional realizado em Brasília, nos dias ... novembro, onde debatem os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, às 18 horas) e continua até ... Para Paulo Vieira o evento é de suma importância porque visa debater com a sociedade a dívida pública e suas consequências nefastas para os brasileiros. Antônio Neves disse que é preciso repensar essa dívida ... aportar recursos ao Estado, passou a funcionar como um mecanismo contínuo de subtração de recursos públicos que se direcionam ao setor financeiro. E esse sistema influencia o modelo econômico. O que nós questionamos ... contrapartida real para esta dívida".A conjuntura atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento público. O crescimento das manifestações populares devido à insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para o atendimento ... Orçamento Federal para 2014 destina R$ 1,002 TRILHÃO para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.O problema da dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara

votar pela cassação de Jair Montes, pastor Delso e Cabo Anjos.O parlamentar descumpre uma ordem pública do Partido dos trabalhadores para que a bancada petista na Câmara acompanhe as conclusões do relatório. "Podem

Ministério Público do Estado de Rondônia denunciou o prefeito de Theobroma, José de Lima da Silva, e o comerciante Idenilson Andrade pela prática do crime previsto no artigo 1º, X, do Decreto Lei nº 2012/1967 ... contrariando a legislação vigente”.A denúncia foi oferecida à Justiça com base em procedimento instaurado pelo Ministério Público, o qual apurou que, em 22 de maio de 2012, o prefeito José de Lima da Silva ... 344/2010, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso e exploração de áreas de domínio público municipal, criando para tanto, um loteamento urbano. De acordo com a norma, as concessões seriam precedidas

investimentos do Governo de Rondônia em obras de infraestrutura foram detalhados em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, pelo diretor-geral dos departamentos de Estradas de Rodagem e Transportes ... Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Lúcio Mosquini. Ele detalhou o volume de trabalho e em quais municípios o governo estadual está investindo os recursos do Proinveste, empréstimo contraído junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento ... Econômico e Social (BNDES).A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT). A parlamentar explicou que os 24 deputados autorizaram o governo estadual a contrair empréstimos do BNDES, para investir em obras

mês, durante quatro anos. A síntese, lida em plenário, é parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado

portas de organismos de financiamento estão fechadas para estes agricultores, assim como qualquer benefícios que o poder públicos possam lhes oferecer sempre encontram entraves no bendito título da propriedade” por isso, é que chamamos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai realizar audiência pública no dia 29 de novembro, às 9 horas, no auditório da Promotoria de Justiça daquele município, para discutir questões ... relacionadas à área de segurança pública nas cidades que compõem a Comarca.Foram convidados a participar da audiência o governador do Estado, os secretários de Estado da Segurança Pública e Justiça, membros do Judiciário, prefeitos ... Polícia Civil, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, representantes da OAB de Ariquemes e Defensores Públicos.Os expositores da sociedade civil deverão cadastrar-se antes da realização da audiência. Mais informações na Promotoria

avenida Daniel Comboni, com 1.100 metros de extensão, no centro da cidade, que ganhará diversos equipamentos públicos, inclusive uma ciclovia. “Será a mais bela avenida do Estado, superando tantas que existem hoje”, disse o governador

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), lançou uma Cartilha sobre a Auditoria Militar. A edição foi elaborada pelo Promotor de Justiça Mauro Adílson Tomal ... quem são os militares estaduais, entre outras peculiaridades. A cartilha também está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia no endereço www.mpro.mp.br