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agosto de 2014, ingressou com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia contra a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaru. Mas, de acordo com o voto

corpo de Maria Aparecida Noronha Batista, 74 anos, foi transladado para o município de Cacoal, em Rondônia. Ela estava como passageira em um GM Vectra prata que se envolveu em uma colisão com um caminhão

sobre os efeitos nocivos do álcool no trânsito e na saúde das pessoas, o Poder Judiciário de Rondônia realizou na sexta-feira (17), no auditório do Tribunal do Júri, uma audiência coletiva para conciliações

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) classificou de vergonhosa a depredação do patrimônio histórico e cultural da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, e repudiou a omissão do Governo Estadual, da Prefeitura ... Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, diante do vandalismo que vem ocorrendo com os bens culturais de Rondônia.Destacou o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho que em tese as autoridades diretamente envolvidas na guarda

tamanha suspeita que cercava todo o processo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Wilber Coimbra, em Decisão Monocrática, determinou que o prefeito Mauro Nazif e os secretários Ricardo Fávaro Andrade (SEMUSB

equipe vencedora que ganhou importantes títulos em nível de estado tendo inclusive no ano de 2013 representando Rondônia nos Jogos Escolares da Juventude que ocorreu em Natal, no Rio Grande do Norte, com uma qualificação

portais de transparências e bancos de dados públicos. Esta iniciativa bem que poderia ser adotada aqui em Rondônia porque tem muitos gestores públicos que fazem do erário público o seu erário particular, enquanto os munícipes

coletiva à imprensa na tarde desta sexta (17), o juiz federal Herculano Nacif, auxiliar do TRE de Rondônia, explicou o acordo informal firmado entre os representantes dos candidatos ao governo do estado. Houve uma reunião ... caso a caso.Só no segundo turno já foram solicitados 6 pedidos de resposta, todos da Coligação Rondônia no Rumo Certo, do candidato Confúcio Moura, contra a coligação Frente Muda Rondônia, de Expedito Júnior, além

Liberdade de Imprensa e de Expressão foi assegurada na tarde desta sexta-feira pelo TRE de Rondônia, ao negar pedidos da Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e pelo governador Confúcio Aires Moura (PMDB) para ... Marcelio Pinheiro Lima). Ao avaliar o conteúdo das publicações, o juiz Guilherme Ribeiro Baldan, do TRE de Rondônia garantiu a supremacia da Constituição da República, assegurando a veiculação de informação jornalística responsável. “À primeira vista ... notícia anterior pelos mesmos motivos”, disse. CONFIRA DECISÃO: REPRESENTAÇÃO Nº 1720-93.2014.6.22.0000 - CLASSE 42 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Representante: Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e Confúcio Aires Moura Representados: Site Rondoniagora.com.br, Blog xakumigo.blogsport.com.br (Marcelio Pinheiro Lima ... Audiovisuais Eireli (painelpolítico.com) e Tudorondonia.com.br (Rubens Coutinho) DECISÃO Trata-se de representação eleitoral promovida pela Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e Confúcio Aires Moura em face de Site Rondoniagora.com.br e outros, na qual

INFUNDADAS1. Venho perante DEUS, meus familiares, meus amigos, meus clientes de advocacia e toda a população de Rondônia,REPUDIAR E REFUTAR as acusações perpetradas segundo os sites, por Batista, trazida a publico pela divulgação desses ... sites, POR SEREM INVERIDICAS E INFUNDADAS; 2. Exerci diversas funções publicas no Estado e nos municípios de Rondônia, bem como na iniciativa privada, podendo destacar: DIRETOR DA HABILITAÇÃO DO DETRAN-RO SUPERINTENDENTE DE JUSTIÇA

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus.As novas denúncias protocoladas pelo MP são

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta sexta-feira, dia 17 de outubro, o edital com o resultado definitivo da prova oral do 21º Concurso para provimento de vagas para o cargo de Promotor

pontos relacionados na carta, estão: Recuperar e revitalizar a CAERD como operadora pública de saneamento em Rondônia, Retornar e concluir as obras do PAC tanto de água como esgoto, realizar a transposição Federal e Estadual

Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), requereu ao Tribunal de Contas de Rondônia cópia do relatório técnico referente às contas do exercício de 2011 do Governo de Rondônia.A solicitação ... pedido oficial da cópia do relatório técnico referente às contas do exercício de 2011 do Governo de Rondônia.O presidente da Assembleia Legislativa observou ainda que, segundo o artigo 46 da Constituição de Rondônia

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) poderá dar continuidade ao concurso público para delegação de serviços notariais e de registro no estado, que estava suspenso desde julho, por liminar do Conselho Nacional ... conselheiro Paulo Teixeira (001092-34.2014.2.00.0000), em que um candidato também questionava o concurso para cartórios em Rondônia.Na ocasião, o Plenário autorizou o TJRO a homologar o resultado da fase de títulos do concurso