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Sesp e da ex-Sucam, atualmente redistribuídos entre a Funasa, Ministérios da Saúde e outros órgãos da administração público federal.A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque ... recebem o Plano Verão 26,05%) para comparecer a uma das Coordenações Regionais ou na Sede Administrativa do sindicato para apresentarem a documentação necessária para a realização das intervenções judiciais e administrativas com a urgência ... transportadora de confiança, devendo entrar em contato por telefone com as Coordenações Regionais ou com a Sede Administrativa do Sindicato, para solicitar a relação de documentos que será enviada por e-mail.A atuação ... Sindsef/RO busca, por meio das medidas citadas, o cumprimento da coisa julgada por entender que um ato administrativo não pode retirar/revogar direito já garantido por sentença judicial transitada em julgada, reproduzida nas rubricas de planos

Licença Ambiental de Operação - LAO vigente sob o n° Nº 8 SOL/DLA, processo administrativo cadastrado sob o nº 16.00829.00/2014, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA ... água doce  41.20-4-00 - Construção de edifícios  42.22-7-02 - Obras de irrigação  43.99-1-01 - Administração de obras  43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

fevereiro de 2021), o controle das informações nas notas fiscais e outras infrações administrativas e criminais que porventura forem detectadas durante a sua realização. Ainda de acordo com a delegada, em Porto Velho, as equipes

site SuperFlix, sem a autorização dos proprietários. “Não precisava de assinatura para acessar o site, os administradores ganhavam por acesso. Somente nos dados de pesquisa realizado pela Polícia, foi verificado que no mês de maio ... residência de investigados. Todo o material apreendido auxiliará nas investigações. “As investigações continuam, para que futuramente os administradores sejam responsabilizados pelos crimes cometidos”, afirmou Swami Otto. Segundo o delegado, ainda não é possível saber ... valor movimentado pelos administradores. “Nós vamos conseguir saber quando tivermos acesso às contas bancarias dos investigados”, disse. O delegado destacou ainda, que a pena para quem prática esse tipo de crime é de reclusão

tesouro estadual, Daniel Piedade de Oliveira de Soler, o cumprimento do calendário acontece para todos da administração direta e indireta. “Quando o Governo mantém a folha de pagamento em dia e cumpre o calendário

fotográfico contendo cenas de sexo explícito com tais adolescentes em seu computador pessoal.Com a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, o governador do Estado aplicou a pena de demissão ao professor, que impetrou mandado de segurança ... regime semiaberto, por entender que tais crimes são formais.Após a expedição do mandado de prisão, a Administração Pública instituiu a Comissão de Sindicância Administrativa para investigar os fatos, o que culminou na abertura ... Processo Administrativo Disciplinar. Porém manteve o professor nas atividades até a sua demissão, em 8 de outubro de 2020.Encerrada a instrução probatória, a Comissão Processante concluiu que o professor manteve, sim, relações sexuais ... não serem seus alunos. Considerou, ainda, que a conduta do servidor não foi compatível com a moralidade administrativa, contudo deliberou pela conversão da pena de demissão pela de suspensão de até 30 dias.A comissão processante

questão de parabenizar o município de São Miguel do Guaporé pelos seus 33 anos de emancipação político-administrativa. “Gostaria de estar lá comemorando com uma grande festa, mas devido a pandemia do Covid-19, neste

Suporte em Informática. No Campus Porto Velho Zona Norte, há vagas para os Cursos Técnico em Administração e Técnico em Finanças Subsequentes ao Ensino Médio, e nas graduações em CST em Gestão Comercial ... Curso Técnico em Agronegócio Subsequente ao Ensino Médio e outras 40 vagas no Curso Técnico em Administração/EaD Concomitante ao Ensino Médio.  Ainda na educação a distância, são 1.370 vagas nos cursos superiores

São Miguel do Guaporé completa nesta terça-feira (06), 33 anos de emancipação político-administrativa. Em especial, para o deputado Ismael Crispin (PSB) que foi acolhido pelo município na década ... candidato eleito a prefeito Ângelo Fenali. De imediato, foi convidado para ser o Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Em 2012, com a vontade de ajudar a cidade que lhe acolheu tão bem, decidiu sair

retornaram as suas ligações e outros dois revelaram que todos os “nove vereadores” tem pessoas empregadas na administração pública como cargos de confiança. “O prefeito deu 10 portarias para um e outras 5 para outros

Covid-19 neste final de semana. No sábado (3), a vacinação acontece na sede da Prefeitura, antiga administração da EFMM, das 9h às 13h. Será vacinado o público a partir dos 39 anos

quem tomou imunizante vencido precisa se revacinar pelo menos 28 dias depois de ter recebido a dose administrada equivocadamente. Na prática, é como se a pessoa não tivesse se vacinado”. Veja os locais em Rondônia

comparecimento dos servidores (que constam na relação de nomes) a uma das Coordenações Regionais ou Sede Administrativa do Sindsef/RO, para que apresentem a documentação individual necessária visando a habilitação nos autos dos processos para elaboração

Apoio à Economia Popular da Amazônia, que dispõe de assessores de microcrédito rural, prestando orientação técnica e administrativa para tais comunidades. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) O Programa Nacional de Fortalecimento

militar de Rondônia, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico e demitido após Processo Administrativo Disciplinar (PAD), teve um recurso de apelação negado pela 1ª Câmara Especial por unanimidade, na sessão desta ... mês de reclusão pelos crimes, também perdeu o cargo público em decorrência do crime, após processo administrativo, e buscou no recurso anular a sentença pelo Juízo da 1ª Vara da Auditoria Militar de Porto Velho ... relatório, o desembargador Daniel Lagos ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário analisar o mérito do processo administrativo, sob pena de interferência na esfera administrativa e de afetar a autonomia institucional, cabendo ao Judiciário verificar ... corporação bem como os princípios da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. O autor alegou que o ato administrativo demissionário deveria ser anulado por ferir princípios constitucionais, em especial o da presunção de inocência, cerceamento de defesa