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denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Feita ... Supremo Tribunal Federal (STF) siga com a análise da acusação, é preciso que a Câmara autorize a denúncia. Para Temer, não há provas concretas contra ele e a denúncia é uma "infâmia" e uma "ficção ... primeira etapa do processo, após a entrega da denúncia pelo STF à Câmara, é a leitura em plenário. Em seguida, está prevista a notificação do presidente Michel Temer ainda nesta quinta (29) pelo primeiro-secretário ... Casa, deputado Giacobo (PR-PR). Com a notificação de Temer e o envio da denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente passa a ter um prazo de dez sessões de plenário ... cinco sessões de plenário para debater e votar um parecer com recomendação de prosseguimento ou rejeição da denúncia. Depois da aprovação na CCJ, o parecer será incluído na pauta de votação do plenário na sessão

focos de incêndio no estado de Rondônia. Segundo o capitão Iranildo, o Corpo de Bombeiros tem recebido denúncias diariamente por meio do número 193. Ele divulgou os números registrados desde a última quinta-feira ... média de 15 denúncias por dia. “A partir do dia 15 de julho esse número deve aumentar consideravelmente porque a vegetação estará mais seca e o número de queimadas aumenta”, ressalta. Mas o maior pico

Policiais militares do 5º BPM receberam, na noite de terça-feira (27), uma denúncia anônima informando que o taxista Leandro C. S. R., de 31 anos, estaria portando um revólver e estaria se exibindo através

caso de Haroldo e Moisés, que confessaram os crimes em colaboração, conforme está narrado na denúncia ministerial (MP), inclusive quanto a responsabilidade dos demais agentes. Antes do julgamento do mérito processual, foram rejeitadas várias preliminares ... como pendência processual, falta de identidade física entre juízes, não oferecimento da denúncia contra demais parlamentares, ausência de materialidade, incompetência do TJRO, entre outras. Os desvios de verbas ocorreram nos anos ... conforme narra a denúncia do MP, contida no voto do relator. A Apelação Criminal foi julgada dia 22 deste mês, com decisão colegiada unânime

Diogo S.C., 25 anos de idade, foi preso nesta segunda-feira (26), após denúncia feita por um policial que passava pela oficina Papa-Léguas, no Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho, onde estava

cômodos.A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e ao chegar no local constatou a denúncia. O local foi isolado e a criminalística, junto com o rabecão, foi acionada para fazer os trabalhos

Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) averiguou denúncia de possíveis casos de tortura no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho. Durante ... muito tempo no estado de Rondônia, mas que nos últimos meses, a Comissão tem recebido várias denúncias de presos acorrentados nos leitos dos hospitais, causando ferimentos nos pulsos, tornozelos e provocando intensas dores e sofrimento

Menos de 48 horas após receber a denúncia do Ministério Público, o juiz Jaires Taves Barreto, da 2ª Vara de Cerejeiras, aceitou a denúncia contra Ismael José da Silva e Diego de Sá Parente ... jogo e ao confessar uma suposta traição acabou perdendo a vida.Além de aceitar a denúncia, o juiz também decretou a prisão preventiva dos acusados por prazo indefinido. Na decisão, o magistrado fala dos indícios ... até mesmo como forma de garantia ordem pública”, ponderou o juiz. Confira a íntegra da decisão: I. Denúncia A peça acusatória, oferecida pelo Ministério Público, preenche os requisitos previstos no artigo ... narrados pelo Ministério Público, a conduta descrita é adequada ao tipo penal consignado, além do que, a denúncia está acompanhada de elementos indiciários que consubstanciam a justa causa suficiente para a ação penal ... causa extintiva de punibilidade. Assim, presentes os pressupostos imprescindíveis para o exercício da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de ISMAEL JOSÉ DA SILVA e DIEGO DE SÁ PARENTE, para todos os efeitos legais

mercadorias por aquela pessoa jurídica, mesmo sabendo que a empresa estava com a inscrição estadual cancelada. Outra denúncia afirma que entre 1 de março de 2006 e 31 de dezembro de 2007, “Geraldo da Rondônia

Jaquesson Botelho do Carmo foram julgados na terça-feira (20) e condenados por homicídio qualificado. Consta na denúncia que, naquele dia, por volta das 22h30, na Rua 10.206 do Bairro Moisés de Freitas, Robson

porque sabemos que muitos deles não respeitam as leis e acabam repetindo as agressões”, diz. Retirar denúncia Sobre a retirada da queixa contra o agressor a delegada Márcia destaca que nem sempre a mulher consegue ... ameaça, injuria e danos que são crimes privados e o Ministério Público (MP) não pode oferecer a denúncia. Agora, se for de lesão corporal, nós vamos dar sequencia nas investigações, vai ser insaturado o inquérito

clientes, em Porto Velho. A ação, na última sexta-feira (16), se deu após o recebimento de denúncia da atuação irregular dos profissionais dentro da Central de Flagrantes da Polícia Civil. Segundo a comitiva formada ... presos para posteriormente realizar o aliciamento e captação dos mesmos. “A Comissão de Fiscalização, após receber a denúncia realizou imediatamente a fiscalização no local sendo constatada a veracidade dos fatos. Os advogados foram notificados ... anseios da boa e ética advocacia”.O presidente da Comissão salienta que a sociedade pode encaminhar denúncias para Ouvidoria da OAB/RO através de contato pelo site: http://www.oab-ro.org.br/ouvidoria/ e pelo e-mail ouvidoria@oab-ro.org.br ... cidadão pode entrar em contato imediatamente com a equipe de fiscalização pelo número (69) 99253-7772 para denúncias urgentes

administração pública, pode continuar a participar da mesma. Como já afirmado a gravidades dos crimes citados na denúncia, faz com que deva se preservar o “bem público” em detrimento do interesse privado

Parelhas, CDP Jucurutu. Presídio Federal de Porto Velho Já estão sendo encaminhadas ao Poder Judiciário 26 denúncias contra os alvos da operação pelos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Outras denúncias ainda

restou comprovado que a direção da Caerd tomou tais providências por causa do registro de denúncias de concessões fraudulentas de empréstimos consignados no Banco Santander. Sobre o ocorrido, Fernando Sukeyosi esclarece: “... Diante de um cenário ... encontra dentro da discricionariedade da nova gestão”. Outros exemplos foram levados ao processo para confirmar a denúncia do sindicato, mas a defesa derrubou os argumentos e convenceu o juiz da legalidade dos atos praticados pela