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Prefeitura Porto Velho Pavimentação e drenagem de bairros da zona sul do município - Bairros Conceição, Nova Floresta e Eletronorte. Pavimentação FIN 15,37 DREN 1205.3.1006/2010 RO Prefeitura Porto Velho Sistema de drenagem pluvial, canalização

equipe de transição nomeada por Confúcio Moura, para levantamento de informações que venham a possibilitar ao novo governoFALECIMENTO DE MANUEL DIAS (MANEL)Compositores, músicos, intérpretes e fãs de músicas populares, principalmente “forró” estão tristes

através de um call center, registrei a ocorrência e fiquei esperando, três horas e nada... Liguei de novo e através da conversa acabei descobrindo que o tal call center fica... ali, no Rio de Janeiro

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) teve dois novos cursos de mestrado aprovados: trata-se do mestrado em Estudos Literários e do mestrado profissional em Ciências da Saúde. O resultado foi divulgado no último ... pró-reitora da PROPESQ, professora Maria das Graças Silva Nascimento Silva, afirma que a aprovação desses dois novos cursos significa um avanço na formação e qualificação de pesquisadores que contribuirão para o desenvolvimento da região

constitucionais do voto nominal,aberto e fundamentado, por unanimidade (...)”Em relação à votação para preenchimento da 21ª nova vaga,no entanto, o Tribunal de Justiça realizou duas votações secretas e, apóso resultado de ambas ... Almeida 0 votoAlegando necessidade de que cada candidato devesseatingir um quorum mínimo de 9 (nove) votos para integrar a lista tríplice,decidiu-se pela devolução da lista sêxtupla à Seccional Rondônia ... nenhum dos seusintegrantes teria obtido, na votação realizada no Tribunal, um quorummínimo de 9 (nove) votos para compor a lista tríplice.O fundamento do quorum exigido naquela oportunidade é oRegimento Interno ... especificação importa emproibir, implicitamente, que a lei ordinária venha sujeitar o exercício dodireito a condições novas, em estender a outros casos a penalidade.Evidentemente, se assim não fosse, teríamos a lei ordináriamodificando ... conclusão de que o Regimento Interno não poderiasujeitar a formação da lista tríplice a condições novas quando aConstituição já especificou, no caput do art. 94, as únicas condiçõesexigíveis (dez anos de carreira ... âmbito doaparelho de Estado traduz consequência que resulta de um princípioessencial a que a nova ordem jurídico-constitucional vigente em nossoPaís não permaneceu indiferente.O novo estatuto político brasileiro – que rejeita

área de aproximadamente 50 mil metros quadrados na rua T-27 e T-28, bairro Novo Horizonte, próximo ao Kartódromo. Cento e sessenta policiais militares foram destacados para o local.O trabalho da Polícia Militar

procedimentos adotados pelas agências estatais e também pela empresa construtora da usina para assentar a população no novo complexo residencial, chamado de Nova Mutum, geraram revolta entre os moradores e levou o Ministério Público Estadual ... Nacif, sob as seguintes condições:O IBAMA se compromete a realizar vistoria nas localidades de Mutum Paraná, Nova Mutum e adjacências para verificação do cumprimento das condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação Nº 621/2009 até ... RONDÔNIA se compromete a manter 02 (duas) viaturas policiais para atender as comunidades de Mutum Paraná e Nova Mutum, uma para cada localidade, e ainda disponibilizar até o dia 17 de novembro ... efetivo de 10 (dez) policiais militares no Distrito de Nova Mutum, mantendo o atual efetivo de 13 (treze) policiais militares na localidade de Mutum Paraná, enquanto residirem pessoas naquele local, devendo estes policiais, ao final ... serem lotados no Distrito de Nova Mutum, para onde será destinada a viatura da aludida localidade, de forma que Nova Mutum ficará com o efetivo de 23 (vinte e três) policiais e 02 (duas) viaturas ... TOCANTE À SAÚDE: Manter o atendimento médico no posto de saúde dos distritos de Mutum Paraná e Nova Mutum, alocando uma ambulância com motorista para cada uma das localidades. Em relação ao distrito de Nova ... Compromete-se, ainda, em até 03 (três) meses, disponibilizar todo o atendimento de saúde no distrito de Nova Mutum, no mesmo padrão mínimo que será praticado pela ESBR, sob pena de multa diária ... quinze) dias, a contar do próximo dia útil, a unidade de saúde da localidade de Nova Mutum, disponibilizando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data, um corpo técnico especializado formado ... medidas compensatórias sociais;NO TOCANTE AO REMANEJAMENTO POPULACIONAL: não realocar nenhuma família para a localidade de Nova Mutum, caso não sejam cumpridas as obrigações que ora está assumindo, nos prazos convencionados nos respectivos itens obrigacionais ... eventual descumprimento, mediante inspeção judicial;NO TOCANTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS: Manter em Nova Mutum, à disposição da população atingida pela construção da UHE Jirau, toda a documentação pertinente ao empreendimento

para as áreas de saúde e regularização fundiária urbana.Nesta terça (16/11), o presidente da AROM viajou novamente para a capital federal, onde formalizará o acerto iniciado há uma semana com os parlamentares de Rondônia

Amazônia e Aquecimento Global, direção Paula Saldanha e Roberto Werneck (RJ) • Melhor Reportagem Ambiental Rondoniense: Resex Pacaas Novos – Uma Comunidade Esquecida, de Wagna Vieira (Amazon SAT/Porto Velho) • Prêmio Menção Honrosa do Juri: filme É muita

casal viveu junto por dois anos, junto com uma filha de Andressa, de um ano e nove meses.Preconceito"Eu não me conformo que meu marido morreu por preconceito e tenha que ser enterrado

verdade, fez compromissos com o povo, mas deixa claro que precisa de maior preparo para o novo cargo. “Então, meus diletos amigos, companheiros, aliados, tenham piedade de mim. Todos foram e são igualmente importantes

Polícia, por cerca de 03 (três) anos e foi Corregedor Geral da Polícia Civil por 09 (nove) anos consecutivos, estando há seis anos à frente da Delegacia Regional de Vilhena/RO

população percebe que “tudo continua como dantes, no quartel de Abrantes”. Restando apenas espernear, porque novas eleições só de quatro em quatro anos (minoritárias, para eleger prefeitos e vereadores, e majoritárias para eleger presidente ... através de recursos federais, as prefeituras vem retirado famílias de áreas de risco e dando-lhes novas moradias. Mas isso ainda está muito longe de atender todas aquelas famílias que perdem tudo quando dos períodos

drogas no município identificando a traficante Elza Mateus Andrade, 48, moradora da Rua Roraima nº 907 bairro Novo Horizonte.Com o trabalho de investigação concluído o delegado Cristiano Matos, solicitou os mandados de busca, apreensão

Rondônia, Francisco Montenegro Neto, deferiu liminar suspendendo a realização do Congresso das Entidades que elegeria o novo presidente da Federação Unitária do Serviço Público no Estado de Rondônia ( Funspro) e ao mesmo tempo manteve