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prisão em regime fechado.Não cabe recurso à decisão do STF, mas a defesa pode pedir novos esclarecimentos caso tenha ficado alguma dúvida sobre a decisão. Quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando

agora ex-deputado concorreu às eleições de outubro passado e obteve votação suficiente para elegê-lo a novo mandato. Entretanto, seu registro foi negado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2009

modificação instituída pela Emenda Constitucional n. 35/2001 e considerando que o deputado denunciado já exercia nova legislatura, decidiu-se pela continuidade do processo nesta Corte de Justiça, em 22.5.2 (fls. 1719, vol. XI).MARCOS ANTÔNIO ... prévia (fl. 1903).A Assembleia Legislativa, em 4.8.3, suspendeu o andamento da ação penal (fl. 1906) ocasionando novo desmembramento do feito (fls. 1941-2).O Ministério Público agravou regimentalmente da decisão de desmembramento ... Batista de Lima e Antônio José Gemeli, atos cumpridos nas fls. 2365 e 2366.O feito foi novamente remetido ao Supremo Tribunal Federal, em 22.7.5 (fl. 2407), devido ao foro privilegiado do deputado federal NATAN ... sequer um pedido administrativo ou que este lhe tenha sido recusado.Ressalto que o acusado atualmente detém novo mandato naquela Casa Legislativa, de forma que poderia, com facilidade, obter os referidos documentos sem necessidade ... Sérgio Calixto Serafim (sobrinho consanguíneo de MÁRIO). Posteriormente, em maio de 1996, a Nortebrás foi transferida aos novos ¿sócios¿ Valdecir Correa e José Vicente da Silva (fl. 109), também comandados de MÁRIO CALIXTO FILHO ... passaram a ser os novos donos da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda.Ressalto, ademais, que MÁRIO CALIXTO FILHO foi procurador da Nortebrás, com amplos poderes de gerência (fls. 123 e 125), abriu ... OLIVEIRA JÚNIOR retiraram-se da MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., ingressando em seu lugar os ¿novos sócios¿ Valdecir Correa e José Vicente da Silva.Com efeito, Valdecir Correa e José Vicente da Silva eram ... Valdecir Correa e José Vicente da Silva, por semelhante e simulada alteração contratual, também já eram os ¿novos sócios¿ da Nortebrás Comercio Importação e Exportação Ltda., que anteriormente participou da farsa da pré-qualificação.Ainda ... largou o departamento fechado e depois foi aberto. Que o departamento permaneceu fechado até a posse do novo Presidente da Assembleia Silvernani Santos. [...] a Presidência do Deputado Silvernani iniciou-se no primeiro ... quarenta) cheques referentes à conta do Banco Sudameris, repassados à empresa MPJ, 39 (trinta e nove) foram subscritos pelos réus MARCOS ANTÔNIO DONADON, NATAN DONADON e GERNIR JOSÉ WERLANG e um quarto servidor da Assembleia

Após cerca de seis horas de julgamento e de novo empate na análise sobre a validade imediata e abrangência da Lei da Ficha Limpa, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo ... entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade pode ser aplicada e produzir efeitos já em 2010. O julgamento foi finalizado com 7 ministros favoráveis. Eles votaram por aplicar o artigo ... casuísmo" por aplicar decisões diferentes em casos similares de "ficha suja" e classificar a legislação que estabeleceu novas regras de inelegibilidade como uma tentativa de se ganhar o processo eleitoral "no tapetão". Sua manifestação causou

Infantaria de Selva, “Brigada Príncipe da Beira”, seguem nesta quinta para as cidades de Buritis, Campo Novo e seus distritos, Jacinópolis e Rio Branco, Machadinho do Oeste, Vale do Anari e Ariquemes, Monte Negro, Alto

seja, em 2010, estão ao lado do candidato a governador Confúcio Moura (PMDB) pregando a denominada “NOVA RONDONIA”. Em relação a tudo isso, o ex-governador e atual senador Valdir Raupp disse que: “o passado ... extrema esquerda e de extrema direita, “no afã de unir todos contra um”, sob o slogan “UMA NOVA RONDÔNIA” teria deixado transparecer que, na verdade, o que lhe interessa, bem como, ao grupo de Valdir

operações realizadas pelas mesmas pessoas que estão ao lado de Confúcio Moura e que pregam a chamada “Nova Rondônia”. Quem não conhece o passado do Estado e desconhece o teor do TERMO DE COMPROMISSO – DESPESA

candidato a governador deu fim as bandeiras do presidenciável José Serra que enfeitavam os “pit stop´s”. Novos adesivos “face a face”, Confúcio e Dilma, começaram a circular no domingo e novas inserções do programa

São Paulo (PUC-SP). Era casado com a professora Zilda Dirane Tuma. Deixou quatro filhos e nove netos.Romeu Tuma ingressou na carreira policial aos 20 anos. Durante o regime militar, tornou-se investigador ... terminou o pleito no quarto lugar. Nas eleições de outubro de 2002, recebeu 7.278.185 votos e novo mandato com vigência até 2011.Foi o primeiro Corregedor Parlamentar do Senado Federal e era do Conselho

sondagem foi contratada por R$ 40 mil e ouve 1.283 pessoas. A pesquisa do IBOPE é de novo contratada pela Rede Amazônica pelo mesmo valor das sondagens anteriores, R$ 62.326,85 para 812 entrevistas

coros-H, dois Tossim, seis Sobrepin, sete Anlo, 18 Tridil, 142 Fluconil, sete Rubromicim, sete seringas, nove Capox, 17 caixas de Comprimidos Prendimax e 110 Cartelas soltas

cobra através de uma tributação desumana e crescente.Poderíamos até insistir na questão da abertura de novas escolas médicas em regiões onde há escassez da mão de obra especializada. Porém, não é com a inauguração ... Sudeste e sul. Esse fato é mais um indicativo de que não se trata de aberturas de novos cursos e muito menos de um simples aumento salarial. Para se resolver o problema é preciso criar

feito a partir de um escoramento no pilar da ponte. A cada cinco dias um trecho novo é concretado. A vantagem é que o trabalho avança em duas frentes se encontrando no meio do vão

pegar tubarões do roubo de motos em Rondônia foi montada por policiais militares no município de Nova Mamoré. Neste final de semana, na BR 425, na Zona Rural daquela cidade, policiais militares apreenderam cerca

contato via rádio com equipe de plantão.Já neste domingo, o problema de energia aconteceu no Bairro Nova Porto Velho. E de novo o atendimento não funcionou. A Ceron não tem qualquer compromisso