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consultas e cartas enviadas aos servidores no intuito de procrastinar e não enquadrar os servidores estaduais de Rondônia nos quadros do governo federal como determina a EC 60 da CF/88.Em várias audiências ... determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes ... sentença.Por fim, não se quer entender que a transposição é uma imposição ao Estado de Rondônia, mas sim que o que não se pode negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos ... quadros da União. “Não podemos deixar que o governo federal enganasse os servidores e o Estado de Rondônia com a desobediência criminosa a norma fundamental”, finalizou

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Prefeitura de São Paulo, por meio da sua Controladoria-Geral, celebraram acordo de cooperação para o desenvolvimento de um conjunto de projetos e ações que possam contribuir

senador Acir Gurgacz (PDT), candidato à reeleição pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, destacou nesta semana em entrevista a rádios e em comícios e reuniões de campanha, suas principais ações para fortalecer a agropecuária ... agricultura familiar de Rondônia.Acir foi presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado durante o biênio 2012-2013 e atualmente é vice-presidente desta comissão. À frente da Comissão de Agricultura, Acir ... redes sociais. Pelo menos 20 audiências ou seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios de Rondônia.CÓDIGO FLORESTAL – Acir teve atuação destacada na reforma do Código Florestal, assegurando aos agricultores rondonienses o direito ... benfeitorias.Por meio de emendas ao texto do novo Código Florestal, Acir assegurou aos pioneiros que desbravaram Rondônia o direto de continuar produzindo em suas áreas até quatro módulos fiscais, que em Rondônia equivale ... necessidade de recomposição. Essa medida atende a cerca de 80 mil pequenos produtores de Rondônia, em sua grande maioria agricultores familiares.Acir também assegurou o direito do manejo na reserva legal e a possibilidade ... possa ser feita em qualquer Bioma dentro do país, e também a redução da reserva legal em Rondônia para 50% da propriedade.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Este foi o tema mais discutido por Acir na Comissão ... deram um novo ritmo para a regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedades em Rondônia, com uma ação mais efetiva e eficaz do governo do Estado, que inclusive lançou o Programa Título ... Programa Terra Legal, que trata da regularização de áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado neste processo, com 6 mil títulos entregues.PISCICULTURA – Acir trouxe ... setor e também trabalhou em parceria com o governo do Estado para estimular a atividade produtiva em Rondônia. Com esta parceria Rondônia se tornou o maior produtor de pescado de cativeiro do Brasil, saltando ... assentados possam contrair financiamento para a produção agrícola, pois sem isso mais de 60% dos agricultores de Rondônia e da Amazônia não poderiam acessar ao crédito do Pronaf. Acir trabalhou junto ao Banco Central

Ibope está em campo para coletar dados com vistas a divulgação da última pesquisa eleitoral em Rondônia, que acontece na próxima sexta-feira pela TV Rondônia, afiliada da Rede Globo. A pesquisa, registrada

Embora todos os candidatos ao Governo de Rondônia tenham assinado um compromisso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Rondônia, para manter a campanha circunscrita no debate das propostas, evitando qualquer ataque pessoal ... baixaria, Expedito Junior, candidato da Coligação Muda Rondônia, denunciou que nesta reta final tem sido vítima de ataques rasteiros do principal adversário com acusações rasteiras e montagens de filmes com declarações truncadas. Neste final ... postagem tem como objetivo colocá-lo contra uma concorrente antes da realização do próximo debate da TV Rondônia, visto que o truque foi tentado sem sucesso no último debate da TV Candelária. “Lamento que para

bancários começa a zero hora de amanhã, terça-feira, 30 de setembro, em todo o país. Em Rondônia a previsão é que já no primeiro dia da paralisação a maior parte das mais ... produtividade dos bancários”, explica José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).As principais reivindicações dos bancários* Reajuste salarial de 12,5%.* PLR: três salários mais parcela

presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), ao tomar conhecimento nesta data, do atentado contra uma juíza e um servidor da Justiça Eleitoral, na estrada que faz a ligação ... democracia, classificando-o de covarde. Ele também se solidarizou com o presidente do Tribunal Regional Eleitora de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chagas.De acordo com informe do TRE, no início da noite de ontem ... seis disparos de arma de foto contra a caminhonete L200 do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A juíza eleitoral e o chefe de cartório da zona se deslocaram de Costa Marques para São

candidatura Aluízio Vidal, segundo a coordenação, vem recebendo manifestações de apoio em todo o Estado de Rondônia. Em Porto Velho não é diferente, como pôde ser constatada pelas várias manifestações de apoio de populares

poder encontrar o caminho do meio. E a maior das emendas que eu posso ter colocado para Rondônia e para o Brasil ao longo da minha vida pública foi ter aprovado o novo Código Florestal ... experiência acumulada nos anos de trabalho no Congresso, outro fator essencial é o compromisso assumido com Rondônia. “Não tenho ligação com grupo político nenhum. O meu projeto é o povo de Rondônia. Eu quero ... senador do povo de Rondônia

Decisão monocrática, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), multou vários ex-vereadores vilhenenses por prestação de contas irregular no exercício 1993, o que trouxe, segundo órgão fiscalizador, danos ao erário

Candelária (Rede Record) em Porto Velho. O evento reuniu todos os pretendentes ao cargo máximo em Rondônia. O estilo do debate, iniciado com candidatos realizando perguntas entre sí agradou os telespectadores, mas o nível ... demonstrou nervosismo ainda no início do confronto. Um exemplo foi a primeira pergunta, realizada por Pimenta de Rondônia, que queria saber porque o Governo não agiu com prevenção na questão da enchente do Rio Madeira

amor ao próximo. Com um gesto simples pode salvar muitas vidas.O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou hoje, (26), campanha de doação de sangue entre os servidores do órgão. Quem participou da campanha também pode ... campanha de doação foi realizada com apoio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), que montou toda a estrutura necessária para fazer as doações no térreo do edifício-sede do TJRO

Ministério Público do Estado de Rondônia teve acatado pela Justiça pedido para interdição total da Unidade de Mista de Cacoal. A fim de garantir o cumprimento da decisão e não interromper o serviço público

localidades rurais foi discutido pela Associação Rondoniense de Municípios – Arom em audiência com a Eletrobras Distribuidora Rondônia – Ceron. Pendências das prefeituras com a companhia, bem como a implementação de linhões de transmissão de energia também ... Eraldo Teixeira, secretário municipal.Para o presidente da Arom, a audiência com a Direção da Eletrobras em Rondônia significou um importante avanço à conduta institucional da entidade representativa. “Hoje pudemos tratar de muitos assuntos relacionados

Casa de Lei, disciplinando o parcelamento das dívidas dos municípios para com o estado de Rondônia, objeto de convênios firmados entre ambas as partes e que esse parcelamento seja no prazo de 60 meses