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questão de enfatizar que a abertura das ruas do bairro Centenário foi um pedido direto da câmara de vereadores, dando eco à cobranças feitas pelos próprios moradores

Segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou o efeito suspensivo da liminar emitida pelo juiz Marcos Alberto Oldakowski, da Comarca de Ji-Paraná, que havia determinado, por duas vezes seguida, nova eleição ... para a Câmara Municipal daquela cidade. Os mandatários do legislativo teriam sido eleitos sob forte suspeita de vícios inconstitucionais para o biênio 2013-2014 após a legislatura passada criar, através de resolução, mais 4 cargos ... líder do prefeito, o parlamentar que participaria da deliberação de projetos e dos interesses gerais da câmara mesmo agindo ao mesmo tempo como porta-voz do chefe do executivo na casa de leis. A mesa ... terça-feira, não é definitiva, mas atende ao agravo de instrumento movido pelo presidente “eleito da Câmara, o vereador Nilton Cezar Rios (PSB), acusado de ter criado os novos cargos para garantir a sua segunda ... Primeiro Grau, da Comarca de Ji-Paraná, concluir a análise do apelo também movido pelo presidente da câmara, que está tramitando em fase de instrução (coleta de provas e manifestações adicionais pelo Ministério Público ... noticia abusividade, arbitrariedade ou fraude durante a eleição”, relatou Mimessi, obtendo a concordância dos demais membros da câmara especial, Walter Waltemberg e Gilberto Barbosa. Um assessor do TJ informou, pedindo para não ter o nome ... falar ainda”.O impasse foi gerado a partir de um mandado de segurança movido pelos vereadores Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira. Eles entendem que a criação de cargos depende

desta terça-feira o Mandado de Segurança dos vereadores Lincoln Astrê (PP) e Anderson Exceller (PSD) pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Ji-Paraná por irregularidades. O juiz Marcos Alberto ... afastamento do vereador Nilton Cezar Rios:Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, devidamente qualificados na inicial, por seus advogados, impetraram mandado de segurança em face do Presidente da Câmara Municipal ... Paraná, vereador Nilton César Rios, objetivando seja declarada nula a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores, por vício de inconstitucionalidade. Aduziu em síntese que a Resolução 153, de 4.12.2012, não poderia alterar ... Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece o número de 6 componentes. Juntou documentos necessários. Em cognição sumária a liminar requerida merece acolhimento. Trata-se de controle de constitucionalidade, verificando ... seus eleitores, foram ?barrados? em seu legítimo direito de candidatar-se a eleição da mesa diretiva da câmara, ante a impossibilidade prática de compor outra chapa, pois inexistiria possibilidade numérica para tanto. Diante do exposto ... forma do art. 7°, I, da Lei 1533, de 31/12/1951. Dê-se ciência ao procurador da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, enviando-se cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito

esquemas de fraude nos cartões de crédito, empresários e apoiadores do vereador Marcelo Reis, preso desde o dia 4 de julho, foram à Câmara exigir uma mobilização para discutir ponto a ponto da ação ... investigação policial. O questionamento é porque outros citados no inquérito foram soltos e o vereador continua preso sob “suposições” e não provas concretas sobre sua participação na operação.O movimento quer também a abertura ... Reis e disseram que estão sendo cobrados diariamente principalmente sobre as supostas provas que estão incriminando o vereador. Eles lembraram que vários acusados que foram presos durante a Operação Apocalipse com provas documentais já receberam ... situação polêmica relatada pelos empresários aconteceu no último julgamento de habeas corpus do vereador Marcelo Reis. Na mesma sessão da Câmara Criminal, os desembargadores negaram o recurso do empresário Thales (Thales Veículos) e dos vereadores

Três vereadores do município de Pimenta Bueno tiveram os habeas corpus negados pela Justiça de Rondônia. Eles estão presos por ordem judicial após investigação de suposta prática de diversos crimes contra a administração pública ... suposta prática de crimes como quadrilha e tráfico de influência.Para o relator do processo na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, os elementos dos autos indicam a efetiva participação dos acusados na empreitada ... retomada da obra do hospital municipal. Os indícios apontam que a aprovação esperada e acordada pelos vereadores de fato ocorreu. Além disso, o depoimento da vítima, proprietário da construtora, detalha a participação de todos

tratar sobre as indenizações das vítimas do massacre de Corumbiara foi solicitação do presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, vereador Nenzinho (PT). Para Cláudio Carvalho é importante trazer à tona mais uma vez um assunto

Lima e Eulógio Alencar Barroso tiveram Habeas Corpus concedidos por maioria, nesta quinta-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A relatora, Ivanira Feitosa Borges foi voto vencido. A concessão ... grandes operadores do esquema desarticulado na Operação Apocalipse. Ele tem revendas de veículos na Capital. Já os vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues permanecerão presos. No caso dos dois, apenas o desembargador Valter

Velho. No primeiro semestre de 2009, quando o deputado ainda era vereador, foi quem apresentou na Câmara de Vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que permitiu a regularização do serviço de mototaxi

Hospital Municipal de Ji-Paraná, o presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB), quer criar plano de Saúde médico e odontológico exclusivo para os 17 vereadores e seus familiares da segunda maior cidade do Estado ... tenha Lei Municipal autorizando e que todos os servidores, incluindo os comissionados, também tenham direito. “Há alguma Câmara sendo beneficiada?”, questionou o presidente da Casa. Nilton Cezar Rios continua no cargo por força de liminar

Tóxicos da Comarca de Porto Velho, negou pedido dos vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, que pretendiam participar das sessões da Câmara, mesmo tendo todos os pedidos de liberdade indeferidos pelo Judiciário. Eles ... associação para o tráfico de drogas. Assim, é evidente que as indas e vindas à câmara de vereadores o requerente frustraria as investigações, não sendo razoável permitir que este continue a se utilizar ... favor de Marcelo Reis Louzeiro, pleiteando autorização para que o requerente seja escoltado até a Câmara de Vereadores de Porto Velho/RO, e para que sem o uso de algemas participe das sessões daquele parlamento municipal ... argumento de que o requerente é vereador eleito desta capital, e que sua ausência às sessões da casa legislativa caracterizariam quebra de decoro parlamentar. Em parecer, o Ministério Público pugna pelo indeferimento do pleito. Inicialmente ... associação para o tráfico de drogas. Assim, é evidente que as indas e vindas à câmara de vereadores o requerente frustraria as investigações, não sendo razoável permitir que este continue a se utilizar

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unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não concederam a liberdade ao vereador Jair de Figueiredo Monte, preso durante a "Operação Apocalipse". O julgamento

Amorim (PTB), enfrenta a partir de hoje uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada e instalada pela Câmara para investigar seu sumiço de 17 dias do município. A Casa de Leis seguiu recomendação das promotoras ... Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes Machado. O MP expediu Notificação Recomendatória 037/13, alertando a Câmara para a necessidade de uma comissão para investigar o abandono da cidade e a má gestão ... ruas exigir vacinas contra o vírus H1N1 e o prefeito havia desparecido. A comissão será formada pelos vereadores Jean Vinicius (PP), Valceni Doré Gonçalves (PT), Helio Arruda (DEM), Djalma Moreira (PSD) e Vereador Loremar Kalker

comunicado a imprensa, a Polícia Civil divulgou a prisão do vereador Celso de Souza Bueno e do ex-secretário de Finanças, Cláudio Rocha Cardoso, ambos de Pimenta Bueno, acusados de desvio de recursos públicos, cuja ... manhã de sábado (11) foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e na Câmara de Vereadores, sendo que naquele mesmo dia foram cumpridos os mandados de prisão contra o parlamentar Denner Dias

Câmara Municipal de Porto Velho, definiu através de sorteio nesta terça-feira, o grupo de cinco vereadores que vai compor a Comissão Processante para analisar as denúncias de envolvimento em corrupção de outros cinco vereadores