Busca

Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, o conselheiro federal, eleito pelo estado de Rondônia, Breno de Paula, garantiu a aprovação de propositura na última reunião do Conselho Federal ... todos os outros conselheiros.A burocracia excessiva, manifestada pela Lei 9.250/95, dificultando o acesso dos advogados aos processos administrativos no âmbito da Procuradoria da Receita Federal, era uma antiga bandeira de luta dos profissionais ... atuam no ramo. Em suas considerações, Breno de Paula ressaltou que mesmo o advogado estando munido de procuração, não conseguirá, de forma imediata, realizar consulta do processo administrativo fiscal, mas apenas depois de cumprir ... Receita Federal ao exigir, através de portaria editada após a promulgação da Lei 9.250/93, do advogado a assinatura autenticada em cartório da procuração outorgada pelo cliente e apresentação de sua identidade profissional. “Sem exageros ... defesa”, acrescentou. Segundo sua tese, a Constituição de 88 em seu artigo 133 deu especial tratamento ao advogado, proclamando sua indispensabilidade à administração da justiça e inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício ... parabenizou o conselheiro Breno Dias de Paula em nota encaminhada a imprensa. Outros conselheiros, a exemplo do advogado Elton Assis, também falaram da importância do tema defendido por Breno Dias.A proposição do conselheiro

cerca de 14 horas.Na manhã de terça-feira (30), foi a vez da manifestação dos advogados de acusação, Janaína Paschoal e Miguel Reale, e da defesa, José Eduardo Cardozo. No restante

será lançada no próximo dia 5 de setembro em ato cívico realizado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia reunindo os 7 candidatos a prefeito já confirmados para o evento. No mesmo

impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo, respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) solicitará ao Conselho Federal da entidade o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento das custas judiciais, definida na Lei 3.896/2016, publicada ... Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4186, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para contestar vários incisos e parágrafos dos artigos 6º e 7º da atual

último sábado entre os representantes de vários órgãos públicos, ligados a segurança ou reforma agrária, e advogados do movimento um acordo foi firmado entre as partes, e os manifestantes se comprometeram a sair pacificamente

representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o prefeito municipal Dúlcio da Silva Mendes, e advogado Jordão Demétrio de Almeida, além da secretária municipal de Saúde, Samia Gonçalves de Melgar.O prefeito explicou

representantes dos invasores, às 9h deste sábado, no município de Seringueiras.Participaram da reunião, além dos advogados das partes, Defensoria Pública Agrária, a promotora de Justiça Agrária, em substituição, Daniela Nicolai de Oliveira Lima; representantes

individuais, feitas entre o servidor do município e a assessoria jurídica do Sindeprof, representada pelo advogado, Rodrigo Pinheiro.Durante a assembleia geral, Pinheiro comunicou que as ações individuais relativas ao auxílio alimentação foram reconhecidas pelo

vários bairros na mesma situação.Iniciando as discussões, Aélcio da TV passou a palavra a Renan Maldonado, advogado dos moradores do Bairro Aparecida, que segundo ele, é formado por mais de 700 famílias. Ele explicou

contra José Carlos Batista, Roberto Moisés Lopes e outros invasores.Para a audiência de conciliação foram intimados advogados dos autores, dos réus, Ministério Público Agrário, Ministério Público Federal, Polícia Militar, Incra e Terra Legal

rápido, de acordo com servidores do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) . O local é utilizado principalmente por advogados e usuários do TRT, que fica nas proximidades

10h30min e foi muito rápido, de acordo com servidores do TRT. O local é utilizado principalmente por advogados e usuários do TRT, que fica nas proximidades. Não é a primeira vez que o muro desaba

Polícia Civil continua investigando a morte do advogado e presidente da secional da Ordem dos Advogados do Brasil em Buritis, Alceu Scoparo Filho. Segundo o delegado regional Ricardo Souza Rodrigues, os investigadores já analisam fatos ... efetuaram os disparos. Alguns atingiram a cabeça da vítima. Outra pessoa estava no veículo junto com o advogado, mas conseguiu sair sem ferimentos. Alceu morreu no local do crime. “Fui informado pelo delegado Lucas

área (nível superior) tentam cargos de Economista, Analista de Sistemas, Administrador, Assistente Social, Arquivista, Contador, Comunicação Social, Advogado, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Civil e Engenheiro Elétrico