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forma fixa, e não refletem os resultados dos estudos técnicos.Fica claro, a dimensão da ilegalidade no contrato entre a empresa Energisa e a Aneel. Outro ponto questionado no documento é o fato da autarquia ... interessados.O segundo momento ocorre com a homologação de um pedido de revisão tarifária, em que os mesmos contratantes chancelam a vontade um dos outros. Por exemplo, a Aneel contrata com a Ceron um índice ... motivaria um aumento tarifário. A Ceron pede autorização para aumentar a tarifa com base nesse mesmo contrato e a Aneel homologa e autoriza que seja praticado o aumento.O outro momento ocorre quando a Ceron efetivamente ... imposta aos consumidores. O governo não vê necessidade de discutir a validade das cláusulas que compõem o Contrato de Concessão nº 02/2018, tendo em vista que, em primeira análise, há liberdade contratual entre seus signatários ... federalização da Ceron. Durante o processo de transação, de acordo com Daniel Pereira, foi assinado um contrato com a União aprovado na ALE, para que os rondonienses permanecessem como donos de 80% do patrimônio

Vermelho e executadas pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco/PC-RO) e busca provas de irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Transportes com a Empresa Imagem Sinalização Viária Ltda.De acordo com a Polícia Civil

mandados de prisão em Porto Velho, segundo apurou o RONDONIAGORA. A operação busca provas de irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Transportes (Semtran) com a Empresa Imagem Sinalização Viária Ltda.Além da prisão

Ações Criminosas (Draco/PC-RO) cumprem mandados nesta quarta-feira em um desdobramento de investigações referentes ao processo de contratação da empresa de manutenção de semáforos em Porto Velho. Segundo apurou o RONDONIAGORA, o secretário Carlos Henrique

ausência de registro perante a Polícia Federal, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos contratantes e do público em geral, visto que os profissionais contratados não possuem nenhum tipo de treinamento

elétrica que ficou mais caro”, esclareceu. De acordo com a gerente, os reajustes tarifários estão previstos no contrato de concessão da empresa, que ocorrem anualmente a todas as distribuidoras do Brasil. “A Energisa pegou ... esse aumento não aconteceu por causa da privatização. O reajuste tarifário está regulamentando e previsto no contrato de concessão para todos os distribuidores de todo o Brasil. Esse reajuste foi baseado ao custo de geração ... prestar os devidos esclarecimentos. “Nós temos tranquilidade que esse reajuste é legal, está regulamentado e previsto no contrato de concessão. Não houve nada atípico que a gente tem a temer e está tudo regulamentado”, informou

excepcional aos servidores; e o Projeto de Resolução que institui o Laboratório de Inovação em compras e contratações públicas da ALE-RO.De autoria do deputado Maurão de Carvalho o PLC que autoriza o Poder Executivo

transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática, sem necessidade de utilização de convênio, ajuste, acordo ou contrato, em conta específica aberta para esse fim, no valor per capita calculado, mediante apenas a adesão ... Trânsito Brasileiro e as respectivas regulamentações, no que se refere aos condutores de veículos, prestadores de serviços contratados e adequação dos veículos ao transporte escolar; apresentar documento ou declaração falsa; e apresentar má prestação

para cessar o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia, pede a declaração da caducidade do Contrato de Concessão, hoje nas mãos da empresa Energisa, que também é ré na demanda porque será a beneficiária ... direta do reajuste, que em alguns casos, supera os 27%. A anulação do contrato (caducidade) deve ser decretada pelo Judiciário, segundo a Ação Civil, porque o anúncio foi realizado de surpresa – apenas dois dias antes

multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, a declaração da caducidade do contrato de concessão do serviço público com determinação à Aneel para a abertura de nova licitação no prazo

meses depois do acidente, Wesle e Edilson Pereira Oliveira (pai da vítima do atropelamento) contrataram João Carlos Costa dos Santos para matar Erli. João Carlos receberia pelo “serviço” R$ 8 mil, mais uma motocicleta.No

ainda tentaram matar o comerciante a tiros. Após ficar sabendo que os comparsas estariam presos, o criminoso contratou um táxi e fugiu para Ariquemes, mas acabou sendo abordado e confessou o crime. Policiais da Capital

entrará em vigor a partir do dia 13/12/2018.Segundo a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço.O índice

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que vai abrir licitação para a contratação da empresa que irá realizar os serviços iluminação pública ao longo da BR-364, da Faculdade Faro até a Universidade

cidade deverá ter em torno de até 162 mil habitantes, segundo projeções de crescimento populacional da empresa contratada. O documento autorizando o início das obras foi assinado pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy ... instalado até o início de janeiro de 2019 e empregar diretamente 350 pessoas, que deverão ser contratadas na própria cidade. “Optamos pela implantação da empresa em Ji-Paraná no início do próximo ano devido