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Integração Empresa-Escola (CIEE), abrirá na próxima segunda-feira (7), as inscrições para processo seletivo de contratação de 24 estagiários que deverão atuar nas secretarias municipais de Fazenda, Meio de Ambiente, Assistência Social e Controladoria ... nível superior e de R$ 400,00 para as vagas destinadas aos alunos do ensino médio. A contratação é por um período de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses caso haja necessidade

trabalho”, garante a nova gestora.Sobre novos concursos, a secretária disse que inicialmente não há condições de novas contratações, mas é uma possibilidade ser realizado um novo concurso futuramente

pulso firme para fazer, porque senão o servidor fica sem salários e não poderemos honrar nossos contratos. Temos que ter coragem de fazer a coisa certa”. Marcos Rocha falou ainda sobre a necessidade real

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim que vai contratar 38 profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau). O prazo é até o próximo

coffe-break” com bolos, tortas e bebidas variadas, tudo de primeira linha, para o qual se contrata uma empresa com alto custo. Aí vem a reflexão: os servidores públicos, que já são remunerados com vencimento

campanha, eu vou fazer."O novo governador afirmou que terá que reduzir a máquina pública e rever contratos, “trabalhar para o povo, que é nossa obrigação e o que tenho pedido a Deus

Petrobras mexeu no preço da sua gasolina, o petróleo Brent recuou, e os contratos futuros do combustível nos EUA caíram cerca de 6%.Esses mercados são utilizados para balizar a política de preços da gasolina

Diário Oficial da Justiça na última segunda-feira (24). Conforme a publicação, a Vunesp foi a contratada para prestar os serviços técnicos especializados para organização e operacionalização do novo certame, que ainda não tem data

Itapuã do Oeste, a assinatura, em Brasília, na manhã da última sexta-feira (21.12), pela Eletronorte, do contrato para início das obras de reconstrução da ponte sobre o Rio Jamari. Presentes no ato da assinatura ... contrato o senador Valdir Raupp e a deputado federal Marinha Raupp, parlamentares que se juntaram ao deputado Jean Oliveira em prol da reconstrução da ponte do rio Jamari.Participaram da solenidade, pela Diretoria de Gestão Corporativa ... Gilberto Tannus Elias.A ponte sobre o Rio Jamari começou a ser construída em 2002 por uma empresa contratada pela Eletronorte. Em 2004, a obra foi interrompida e com o início do aterro, parte da ponte ... desabou. Durante alguns anos ocorreu impasse judicial entre a Eletronorte e a empresa contratada. Em 2015, o deputado Jean Oliveira propôs e a Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública no município para

comércio evitou que o número de desligamentos fosse ainda maior. No mês, foram contratados 458 trabalhadores. No consolidado dos municípios, Porto Velho liderou o ranking 220 demissões. Na sequência vem Buritis, com 106 desligamentos, Cacoal

conforme o Instituto Federal, mesmo que haja o cancelamento, não haverá nova abertura de novas inscrições. Será contratada uma nova empresa, para dar continuidade a partir da realização das provas

federal que regula o setor elétrico em todo o Brasil e está dentro das regras vigentes do contrato de concessão - vai recorrer judicialmente da decisão. É importante frisar que, na fatura que os consumidores pagam

alguns casos chegaria a 27%, foi tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade ... /2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018.”, afirmou.Ainda destacou a magistrada, que a própria concessionária, ao assinar o contrato, reconheceu que as tarifas vigentes na data da assinatura, "em conjunto com as regras de reposicionamento tarifário ... são suficientes à adequada prestação do serviço e à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste contrato”Ação e protestosO aumento causou inúmeros protestos e ações da classe empresarial, civil e política.Na Ação Civil Pública ... entidades pedem a declaração da caducidade do Contrato de Concessão, hoje nas mãos da empresa Energisa, que também é ré na demanda porque será a beneficiária direta do reajuste. A anulação do contrato (caducidade) deve ... específico, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; [4] a declaração da caducidade do contrato de concessão do serviço público, determinando ao poder concedente, na pessoa da ANEEL, que proceda, no prazo ... injustificado dos autores; ii) o reajuste tarifário anual em pauta segue o rito da cláusula sétima do contrato de concessão de distribuição celebrado pela União, por intermédio da ANEEL, sob a mesma metodologia das demais ... período. A princípio, o reajuste tarifário anual da energia paga pelo consumidor segue a fórmula prevista no contrato de concessão, sendo seu objetivo principal o restabelecimento do poder de compra da concessionária. São tomados ... distribuidora, como custos operacionais e de investimento, sendo a correção regida pelos índices da inflação constantes do contrato de concessão (IGP-M ou IPCA), deduzido o Fator X, concernente à estimativa de ganhos de produtividade ... decisão da ANEEL foi tomada pouco mais de 01 (um) mês da ocorrência da assinatura do contrato de concessão, quando houve a privatização da CERON, distribuidora da Eletrobras. Não fora realizada, contudo, audiência pública sobre ... informação e publicidade, inclusive em afronta à cláusula segunda, (DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR), item 10, do contrato individual de adesão, o qual prescreve que “o consumidor deverá ser informado, na fatura, do percentual

O secretário adjunto da Semasf, Álvaro Luiz Mendonça de Oliveira, assumirá a Secretaria Municipal de

forma fixa, e não refletem os resultados dos estudos técnicos.Fica claro, a dimensão da ilegalidade no contrato entre a empresa Energisa e a Aneel. Outro ponto questionado no documento é o fato da autarquia ... interessados.O segundo momento ocorre com a homologação de um pedido de revisão tarifária, em que os mesmos contratantes chancelam a vontade um dos outros. Por exemplo, a Aneel contrata com a Ceron um índice ... motivaria um aumento tarifário. A Ceron pede autorização para aumentar a tarifa com base nesse mesmo contrato e a Aneel homologa e autoriza que seja praticado o aumento.O outro momento ocorre quando a Ceron efetivamente ... imposta aos consumidores. O governo não vê necessidade de discutir a validade das cláusulas que compõem o Contrato de Concessão nº 02/2018, tendo em vista que, em primeira análise, há liberdade contratual entre seus signatários ... federalização da Ceron. Durante o processo de transação, de acordo com Daniel Pereira, foi assinado um contrato com a União aprovado na ALE, para que os rondonienses permanecessem como donos de 80% do patrimônio