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safra passada. É o que mostra o 11º Levantamento da Safra de Grãos 2021/22 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O bom resultado é uma combinação de uma maior área plantada e melhora
conhecidos da política rondoniense e outros novatos na disputa pela única vaga à Câmara Alta do Congresso Nacional, ocupada atualmente pelo empresário Acir Gurgacz, que está fora das eleições. Pela Frente Democrática o nome lançado
serem pagas pelo Microempreendedor Individual a nível de impostos será apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, podendo ser de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) para comércio ou indústria ... empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021, de autoria do Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração
sede da etapa Sul-Sudeste, de 7 a 9 de setembro. No mesmo local ocorrerá a fase nacional, de 23 a 25 de novembro. Ao todo, o evento deve mobilizar quase três mil crianças
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como “Fundão”, criado em 2017 pelo Congresso Nacional como alternativa para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, determinada em 2015 pelo Supremo ... maior fatia do financiamento advém de recursos públicos, que irrigam somente os partidos com representação no congresso nacional, pelo sistema de reembolso para as eleições ao Congresso, Senado, Câmaras Municipais e Parlamento Europeu. Para ... foram limitados a doar US$ 5.000 para um único candidato e US$ 15.000 para um partido político nacional. Doadores individuais podem doar, no máximo, US$ 5.000 a um PAC por ano. Além disso, anúncios ... Orçamento Geral da União, sendo que o valor a que cabe cada partido é disponibilizado ao diretório nacional no primeiro dia útil de junho, e cada agremiação é incumbida de estabelecer os critérios de distribuição ... esses cálculos devem ter como base o número de candidaturas do partido ou da federação em âmbito nacional. No que se refere ao financiamento privado, a arrecadação e a aplicação dos recursos na campanha eleitoral
sede da etapa Sul-Sudeste, de 7 a 9 de setembro. No mesmo local ocorrerá a fase nacional, de 23 a 25 de novembro. Ao todo, o evento deve mobilizar quase três mil crianças
tenha compatibilidade com a peça original”, completa.O engenheiro diz que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também exige que a análise de ensaio metalográfico seja apresentada e a restauração seja realizada
Geral do Município (CGM) instituindo valores e princípios aos agentes públicos, e um dos mecanismos do Programa Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção. A advogada Letícia Negreiros, chefe da Assessoria Técnica da SMD, participou
presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho, a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram nesta terça-feira (10) a Operação Anjos da Guarda.Pelo menos quatro advogados foram presos, suspeitos
serem pagas pelo Microempreendedor Individual a nível de impostos será apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, podendo ser de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) para comércio ou indústria ... empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021, de autoria do Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração do limite
ano.Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ... profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente
Porto Velho também participa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A aplicação das doses ocorrerá em todas as Unidades Básicas de Saúde ... idade até 15 anos. A imunização de crianças e adolescentes seguirá de acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Poliomielite A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode provocar paralisias
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o segundo pedido de registro de kit para teste para monkeypox, a varíola dos macacos. O pedido é para o produto Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection
possíveis vetos.O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem ... aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
Crimes Contra a Vida (DECCV) de Rondônia, foram homenageados pelo governador Marcos Rocha, após ser destaque nacional, como a instituição que resolveu 90% dos homicídios ocorridos nos anos de 2019 e 2020 e foram solucionados ... contribuam para o aumento do esclarecimento de Homicídios Dolosos. A quinta Edição do Relatório do Indicador Nacional de Elucidações de Homicídios do Brasil que trouxe Rondônia em destaque nacional. Somente no ano de 2020 foram ... eficácia na resolução de homicídios, figurando em 4º lugar, com 74% taxa de esclarecimentos, acima da média nacional e mundial. Sendo que ao longo desse período, continuou apresentando aumento contínuo no esclarecimento dos assassinatos culminando
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