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Governo Federal determinou a suspensão da permissão do emprego do fogo em todo o território nacional pelo prazo de 120 dias, conforme previsto no Decreto n° 2.661, de 1998, que trata de práticas agropastoris

foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado

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mais complexas e grandiosas operações estatísticas realizadas no mundo. “Os recenseadores vão percorrer cada pedaço do território nacional. São mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e uma estimativa populacional de 215 milhões

Apenas duas lideranças nomeadas pelo Colegiado Nacional da Federação PSDB Cidadania, foram contra a homologação do apoio ao governador Marcos Rocha (União Brasil) em sua busca pela reeleição, de acordo com a ata divulgada pelo

queimadas provocam.As atividades contam com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO; o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção

Douradina no Paraná, sede da Gazin, para a definição de ações estratégicas de impacto em âmbito nacional e regional para a divulgação da campanha, gerando uma grande sinergia para atingir a meta de arrecadação”, adianta.CLIQUE

Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao pagamento os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço registrado na prefeitura até 31 de maio

estados. Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão ... dada permissão para a oferta de produtos e serviços.As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual ... atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br. Nos últimos três anos esses canais ... Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet.Os dirigentes dos Procons, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram comunicados sobre a abertura

quarta-feira (27), a Operação Old Pension, que visa desarticular esquema criminoso dedicado a fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Vilhena

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para reduzir as tarifas das contas de luz. As revisões se aplicam aos consumidores atendidos pela Energisa nos estados

deputados federais e dois referentes a suplentes.Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito

Inconstitucionalidade (ADI) 7215 ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) contra lei do Estado de Rondônia que assegura gratuidade