Busca

Inconstitucionalidade (ADI) 7215 ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) contra lei do Estado de Rondônia que assegura gratuidade

Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência ... Carteira Nacional de Habilitação válidos.Cada transportador receberá o valor fixo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. Todos os meses, o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados

vítimas por mais de 3 horas, fazendo ameaças e exigindo também dinheiro. Um dos réus, de nacionalidade boliviana, seria piloto e teria levado a aeronave para o país vizinho.Na apelação, os réus Danilo e Edvaldo

primeira-dama Michelle Bolsonaro discursaram. A convenção começou com uma pregação religiosa e com o Hino Nacional. Bolsonaro iniciou sua fala passando a palavra à primeira-dama, que agradeceu o apoio e as orações

Prefeitura também disponibiliza um trailer no Parque Circuito, localizado na avenida Lauro Sodré, nº 2983, no bairro Nacional, que funciona de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e no sábado

cargo, recém empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP.Segundo o voto do relator, desembargador Francisco Borges, durante o casamento arranjado pela

Nós estávamos articulando uma candidatura ao Senado da República e o Vinícius ao Governo, mas infelizmente a nacional nos fez um chamado para reforçar a nominata de deputados federais. É uma questão de sobrevivência”, disse ... deputado Nazif.O parlamentar lembrou a todos que a preferência da nacional do PSB é por candidatos a deputado federal, pois a legenda já tinha definido candidaturas ao Governo em apenas 5 estados, e Rondônia não

porque estavam cumprindo agenda no Recife. "Aprovamos nossa coligação de sete partidos e também delegamos à Executiva Nacional da federação poderes para discussão com outros partidos que possam querer integrar nossa coligação", disse a presidente ... nacional do PT, Gleisi Hoffmann.Segundo ela, no encontro, também foram discutidas a conjuntura política atual do país e a importância da construção de uma unidade no campo político que o grupo representa. "E óbvio

informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo ... ministério.A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos

distribuir tais produtos gera graves danos à sociedade, não apenas de ordem tributária e à indústria nacional, mas em especial à saúde dos usuários, que acabam por comprar e usar cigarros não autorizados pelos órgãos

vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento ... Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada

CoronaVac para este público. Até então, a imunização, em Ji-Paraná e também em todo o território nacional, só podia ser feita em crianças a partir de 5 anos de idade ... vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos de idade e as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para vacinação desse público infantil. A dosagem e o esquema vacinal são os mesmos recomendados

fazer a manutenção das estações alternativas.A Salta-Z é um projeto de cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que transforma

decisão do plenário, os valores são os mesmos adotados nas eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor mais ... Segundo Fachin, a edição do texto foi necessária, tendo em vista que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito

lotou o Gínásio Pedrocão. Com essa vitória inédita, Franca, que é por muitos considerada a capital nacional do basquete, por sua tradição neste esporte desde 1913, pode soltar o grito entalado na garganta. Com esse ... levantou o tão sonhado troféu do Novo Basquete Brasil. Esse foi o 12º título nacional da equipe, o primeiro do NBB, o novo formato da competição. A conquista de mais um campeonato brasileiro veio após