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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vem a público externar nota de desagravo em favor do Juiz Membro Dimis da Costa Braga, relator do Registro de Candidatura de Expedito Gonçalves Ferreira Junior, em repúdio a ofensas

Infância e Juventude, Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Histórico e Cultural, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, celebrou Termo de Ajuste de Conduta ... caso de descumprimento das obrigações assumidas.O ajuste de conduta foi celebrado pelo Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tendo como signatários o presidente da Associação ... Tutelar, além de proprietários de Postos de Combustível.Com a celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Urupá

dinheiro público, haja vista os convênios que a entidade recebia do Estado de Rondônia ... (Acórdão fls. 104)Esse contexto probatório, amplamente explorado pelos julgadores da ação de improbidade, demonstra haver comunhão de interesses entre

Medida vai ajudar a combater a criminalidade na grande extensão da fronteira

Trabalhadoras rurais dos municípios de Ourém, no Pará (PA), e Machadinho D’oeste, em Rondônia (RO), poderão obter documentos civis e jurídicos gratuitamente. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai emitir Registros de Nascimento ... Ourém e Machadinho D’oeste, ocorrem de 8h às 17h.ServiçoCronograma Mutirões RO e PARondônia/Machadinho D’oesteDia 19 de agosto no Distrito Entre Rios, Escola Municipal João Paulo

filmes sobre direitos humanos.Ponta do AbunãA região está localizada a Oeste do Estado de Rondônia, fazendo divisa com os Estados do Acre e Amazonas, além de fronteira com a Bolívia. A principal fonte

governador Confúcio Moura (PMDB), candidato à reeleição pela coligação “Rondônia no Caminho Certo” ao visitar na sexta-feira (15), o distrito de União Bandeirante, recebeu o apoio do setor produtivo da região, conforme atesta ... praça e geraram conforto, emprego e rendas no campo e na cidade.O candidato pela coligação “Rondônia no Caminho Certo” ao pedir votos para as famílias firmou o compromisso de levar a partir do próximo

candidatura do senador Acir Gurgacz à reeleição, pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, foi deferida na tarde desta segunda-feira, 18/08, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).O deferimento foi uma decisão monocrática

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) publicou, nesta segunda-feira (18/08), a revogação do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, da área de Libras, do Edital

Ministério Público do Estado de Rondônia deu início nesta segunda-feira (18) à etapa final do 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor

juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif

superintendência do Incra em Rondônia publicou o edital para contratação de empresa de serviços de assistência técnica (Ater) aos projetos de assentamento da reforma agrária (Chamada Pública Nº 01/2014) na quarta-feira, prevendo estender ... está elaborando nova chamada pública para atender às reservas extrativistas do estado (resex). Atualmente 21 reservas em Rondônia participam do Programa Nacional da Reforma Agrária, habitadas por 545 famílias

secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Walter Gustavo Lemos, juntamente com a presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO (TDP), Maracélia Oliveira, e o membro ... Pires, estiveram reunidos na última sexta-feira (15), com o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Alexandre Miguel.Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado

esta que está sendo firmada com a Fecomércio”, registrou. “É uma organização com uma enorme capilaridade em Rondônia, o que facilita a divulgação da ideia”, acrescentou o desembargador. A ideia central é a distribuição ... utilizar essa opção. A exceção apenas do candidato do PSDB, Expedito Junior, e do PSOL, Pimenta de Rondônia. Expedito até lançou uma campanha nas redes sociais defendendo o chamado “cavalete virtual” acabando com a poluição

próximos dias 21 a 22 de agosto acontece a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A Conferência, que deve ser realizada a cada três anos conforme Regimento Interno da Ordem ... Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), é organizada em conjunto com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com coordenação científica do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves ... Futuro”. A participação dos magistrados inicia às 14h30 da sexta-feira(22).Na ocasião da Conferência em Rondônia, o ministro Luis Felipe Salomão fará o lançamento da 2ª edição do livro de sua autoria “Direito