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Justiça Rápida para resolução deste tipo de caso e outros que não excedam o valor de 20 salários mínimos (ou 40 com advogado particular). O atendimento é gratuito.Na capital, a triagem dos casos ocorrem

todos que procuram o comércio nessa época e uma alternativa para quem está desempregado de garantir o salário de fim de ano”, disse o presidente. Ainda segundo Edson Gazoni, a CDL deve lançar, na segunda

Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a PEC 14/2014, igualando os salários dos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos companheiros de farda

trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula. Acúmulo de cargos Hoje, devido ao baixo salário da categoria, que recebe em média R$ 2,5 mil, esses profissionais acumulam cargos e acabam se desgastando

Estaduais de Rondônia (Sindafisco), que impetrou mandado de segurança requerendo que fosse considerado como teto remuneratório o salário do governador acrescido do reajuste de 5,87%, isso para permitir que os substituídos fiquem desobrigados ... restituir o excedente em razão do abate teto (limite para os salários dos servidores públicos,e, não podem receber mais que o subsídio do governador).O sindicato alegou que os servidores representados por ele, não

Complementar n. 736, de 28 de outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação ... ordenador de despesas, pois não cria obrigações para este, na medida em que condiciona as recomposições nos salários dos servidores do MP à necessária previsão orçamentária, à disponibilidade orçamentário-financeira e, ainda, à fiel observância ... previsto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).A própria norma condiciona a recomposição percentual nos salários dos servidores do Ministério Público a diversos requisitos, um deles à prévia dotação orçamentária

está chegando, trazendo maior movimento no comércio de Porto Velho e pagamento do 13º salário. Com isso, a tendência de aumentar crimes como roubos, assaltos e furtos é iminente. A delegada da Divisão de Patrimônio

crescendo em Porto Velho, principalmente nessa época do ano, em que bandidos estão em busca do “13º salário”. Na maioria das vezes, os bandidos contam com apoio de atuais ou ex-funcionários que passam

disputa aconteceu para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação, com exigência de escolaridade alfabetizado e salário de R$ 724,00. Outros 315 escritos disputaram 3 vagas. 217 disputaram 2 vagas de auxiliar administrativo

Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (31), que o Congresso Nacional vote o aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte junto com a proposta do Orçamento Geral da União ... projetos de lei enviados pelo Judiciário ao Executivo, nos quais constam pedidos de aumento de salário, não foram incluídos, na íntegra, no orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo ... Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária

função referida. Incide contribuição previdenciária sobre as diferenças salariais e reflexos sobre DSR e 13º salário, devendo retornar para a função que desempenhava, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da decisão

fomentando uma divisão que não deveria existir. O senador citou, ainda, o déficit no efetivo, os baixos salários e o material de trabalho ultrapassado. As más condições de trabalho também foram citadas pelos senadores Antonio

taxa de inscrição os candidatos que comprovarem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e escolaridade (Ensino Fundamental) integralmente cursada em escola da rede pública ou como bolsista integral

trabalhador em R$ 2 mil por danos morais. “Assim, presume-se que a ausência do pagamento de salários, cause danos ao trabalhador, que extrapolem sua esfera patrimonial, afrontando direitos da personalidade eis que afetam

cabeça de profissionais gabaritados para criar uma falsa realidade e garantir mais quatro anos de bons salários para o séquito confuciano. O grupo pensante também trabalha a imagem do governador, dando a ele uma moldura