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Rondônia, não fez”, disse.Segundo Moreira Mendes, cerca de 18 mil servidores já deveriam estar recebendo seus salários na folha de pagamento da União, mas ainda não foram contemplados. Seis anos depois da Emenda Constitucional

organização e custeio da Previdência Social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário

folha de pagamento do Estado e o que é melhor, eles terão direito ainda a receber os salários retroativos até a data da promulgação da Emenda 60, em 2009. Segundo a tese defendida por Hélio

situações parecidas, aguardando inclusive, encaixe para a cirurgia”, comentou Osmar.Atualmente, Osmar está encostado, recebendo um salário mínimo pelo INSS e seu irmão está trabalhando com a placa do mototáxi para garantir o sustento

autos, o ex-chefe do Poder Executivo municipal nomeou servidores para cargos em comissão, os quais recebiam salários, assinavam as folhas de ponto,porém não compareciam na repartição pública para trabalhar. De acordo

Ernan Amorim, à época prefeito de Cujubim, para exercerem cargos em comissão. Ocorre que, apesar de receberem salários e assinarem folhas de ponto, não compareciam à repartição pública, nem prestavam qualquer serviço público de modo

empresa reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia, correspondente a 7,5% (50% de 15%) do seu salário base, desde o término do contrato de trabalho do reclamante (09/04/2012), garantida a correção de acordo ... reajustes concedidos à categoria, bem como a inclusão do décimo terceiro salário e de 1/3 das férias anuais por 27 anos. O magistrado considerou a expectativa de sobrevida, conforme tabela do IBGE e visando evitar ... trezentos e dois reais).A empresa reclamada deverá pagar ainda as diferenças de verbas rescisórias: saldo de salário (9/30), aviso prévio indenizado (33 dias), 13º salário proporcional (4/12) e férias vencidas + 1/3, férias proporcionais (11/12

Previdência Social inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também começa nesta segunda o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até ... salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto ... bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, o décimo terceiro salário. Ao todo, mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao abono em todo o país. Além disso, a folha ... benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o décimo terceiro salário. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.Não haverá desconto ... Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro salário só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela do benefício, informou o Ministério

realização de rodeio e shows no parque de exposição, prevendo-se a aplicação de multa de um salário, em caso de descumprimento das obrigações assumidas.O ajuste de conduta foi celebrado pelo Ministério Público

custas da Administração Pública, posto que, de acordo com o resultado das investigações, recebiam os respectivos salários sem trabalhar, sendo devido o ressarcimento ao erário de todas as remunerações auferidas, o que se requereu

Agente Administrativo (01), Motorista (01), Procurador Jurídico (01), Contador (01), Controle Interno (01) e jornalista (01). Os salários vão de R$ 724 a R$ 2500.Cinco empresas foram cadastradas e quatro participaram do pregão eletrônico

reis) para cada um dos autores e o pagamento de pensão alimentícia no valor de 2/3 do salário do falecido (R$ 742,86), “tendo como termo inicial a data da morte do filho dos requerentes ... vinte e cinco) anos (13/10/2014) e reduzida, a partir daí, para um terço (1/3) sobre o salário mínimo vigente no país, tendo como termo final o dia em que a vítima completaria 65 anos

certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, conversão consensual de separação em divórcio, entre outros procedimentos.ParceriasAlém do Tribunal de Justiça

valorizou o funcionalismo público mantendo o calendário de pagamento dentro do mês trabalhado e concedeu realinhamento de salários para a maioria das categorias funcionais.Gurgacz lembrou também que Confúcio é o governador da união

território/RO, criando com isso, uma nova categoria de policiais civis, com nova tabela de salário, que no entendimento deles seriam os valores da tabela dos policiais do ex-território, mas, com valores referentes