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Várias representações estão sendo impetradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia pela candidata ao Governo Jaqueline Cassol (PR), em uma clara tentativa de cessar a liberdade de expressão do cidadão. Na quinta-feira

Juízo da Comarca de Ariquemes considerou procedente ação do Ministério Público do Estado de Rondônia e condenou a policial civil Zenilda Woinarovicz pela prática de improbidade administrativa resultante no enriquecimento ilícito e afronta a princípios

Primeira Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em Reexame Necessário sobre Mandado de Segurança, confirmou a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes ... Câmara foi nessa quinta-feira, dia 31 de setembro, no II Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia.De acordo com a decisão do juízo de 1º grau, a estudante pleiteava sua progressão educacional ... legais, a ingressar com mandado de segurança contra o Presidente do Conselho de Educação do Estado de Rondônia.Ainda de acordo com a decisão de 1º grau (foro), foi provado nos autos que a criança ... educandário, após avaliação. Além disso, teve parecer favorável à matrícula do Ministério Público do Estado de Rondônia, com base na Resolução n. 651/2009/CEE/RO que prevê o processo de classificação para alunos que apresentam Q.I. - Quociente

Ministério Público do Estado de Rondônia, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram Operação Devastação em Machadinho do Oeste. Na manhã de quinta-feira, dia 31 de julho, foram cumpridos mandados de busca

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, após instaurar inquéritos civis objetivando averiguar a falta de estrutura, principalmente falta de servidores, nas polícias Civil e Militar da Comarca ... Buritis, realizou reunião com o secretário de Segurança do Estado de Rondônia, Antônio Carlos dos Reis, o Delegado de Polícia, Dr. Rodrigo Spiça, o Comandante da Polícia Militar de Ariquemes, tenente Coronel Vasconcelos, Capitão Aureo ... Buitis Tenente Terres, para tratar dos principais problemas na Segurança Pública de Buritis e Campo Novo de Rondônia.A reunião, coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, dentre as várias questões, debateu

Planejamento, Orçamento e Gestão tem tratado de maneira discriminatória os servidores públicos do ex-território Federal de Rondônia, em relação aos da União, no que diz respeito aos planos de saúde. O servidor público pode ... não é bem assim que acontece com os mais de 18 mil servidores do ex-território de Rondônia. “Todo mês, cada um deles, precisa se dirigir a Superintendência do Ministério do Planejamento e apresentar ... próprio plano de saúde mensalmente.A questão da prestação de serviços coorporativos em saúde no Estado de Rondônia é delicada. Uma parte considerável dos servidores do Poder Executivo é conveniada a Fundação de Seguridade Social ... não possui uma rede hospitais, clínicas e laboratórios capazes de atender a crescente demanda dos usuários de Rondônia. Por causa disso, os servidores são obrigados a optarem por outras operadoras de saúde.A escolha

sessão de julgamento realizada na manhã desta quinta (31), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura ... Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação “Rondônia no Rumo Certo de Novo” (PP – PR – PPS – PTC – PV – SD – PROS).O processo foi relatado pelo juiz José Antonio Robles, que acatou ... MONTE MIRANDAFRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO TORRESJEOZADAQUE BORGES DOS SANTOSVALDIZA SILVA FRANCORAQUEL DONADON RONDÔNIA NO CAMINHOAECIO DE CASTRO BARBOSAESTER SERRÃO DOS SANTOSTHIAGO LEITE FLORES PEREIRAAGNALDO ARAUJO NEPOMUCENOCARINE

decisivo na criação do Território do Guaporé e seu desenvolvimento, bem como sua transformação no Estado de Rondônia. No entanto, já se vai um século de abandono e falta de respeito com esse patrimônio histórico ... retrato de um povo, a certidão de nascimento do chão que pisamos e que hoje chamamos de Rondônia em homenagem àquele que desbravou essas paragens do poente há mais de um século. Patrimônio histórico ... até então registrada no seio do continente americano, é o referencial histórico e sentimental do povo de Rondônia. Os primeiros indícios da pretensão de construí-la datam de 1846, quando o engenheiro boliviano José Augustin ... Bringell de Mello, nascido em Vila do Abunã aos 15.07.1924, alterou o nome do novo Território para Rondônia – Cf. LOPES, João Batista, in Álbum Histórico. Cacoal: ed. própria, p. 79; e a sua transformação ... beleza dessa história infinita, que é nossa própria história, da nossa origem, a fundação de um lugar: Rondônia – nossa casa. A Estrada de Ferro Madeira Mamoré é a porta da frente da nossa casa, aquela ... dormentes do coração pioneiro de cada rondoniense. * Juiz Federal, Titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, professor, escritor, poeta e cronista, tem pós-graduações em Processo Civil e Direito Público e Mestrado

distribuição das inserções e montagem do plano de mídia.O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Herculano Martins Nacif, convida os representante legais de emissoras de Televisão e Rádio do Estado de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), vem promovendo ações de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A ação mais recente consiste ... Estado e também aos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Rondônia.A cartilha foi produzida pelo Ministério Público de Pernambuco, que cedeu o direito de uso, publicação ... divulgação ao Ministério Público do Estado de Rondônia. O objetivo é facilitar o entendimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e onde e como as mulheres vítimas desse tipo de violência podem

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça assinaram, na manhã desta quinta-feira, 31, o termo de cooperação para implantação, em Rondônia ... drogas; e realizar pesquisas no âmbito do consumo de crack e outras drogas no estado de Rondônia.Está prevista a realização de seis diferentes programas de treinamento destinados a diversos profissionais para o atendimento

juízo da comarca de Jaru julgou procedente a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, e determinou que o município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas municipais

prazo de duração da Comissão Interministerial que realiza análise dos requerimentos de pessoal do ex-Território de Rondônia para que passem aos quadros federais. Assim, os responsáveis pelo deferimento ou não dos pedidos terão mais

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) receberá, no dia 2 de setembro, a etapa de Rondônia do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, evento idealizado pelo Tribunal de Contas da União ... inscrições para o Diálogo Público são gratuitas e só poderão ser feitas pela internet – no caso de Rondônia, a previsão é de que estejam abertas a partir da semana que vem no portal do Instituto ... unidade de educação corporativa do TCU, responsável pela coordenação do evento.Na programação do encontro em Rondônia, estão previstas palestras do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, que enfocará a contribuição daquela Corte de Contas ... composta pelas servidoras Véra Lucia Dias e Roselia Penha Souza e pelo secretário de Controle Externo em Rondônia, Eduardo Choi, e servidores de setores do TCE-RO envolvidos diretamente na realização, tendo à frente

determinação do juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Guilherme Ribeiro Baldan, o governador Confúcio Moura (PMDB), que concorre a reeleição, tem um prazo de 24 horas para retirar propaganda do Governo ... tendo em vista serem produzidas por servidores vinculados ao Departamento de Comunicação do Governo do Estado de Rondônia – DECOM.Ao decidir, o juiz eleitoral afirmou que estão presentes os requisitos do perigo na demora ... Banco do Povo” em que se verifica, no final do vídeo menção expressa ao Governo de Rondônia