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Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), juntamente com Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) realizará nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2014, às 19h, no auditório

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMCDA

apreciado pelos demais membros do Tribunal.PrazoConforme determina a lei eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem até 05/08/2014 para julgar todos pedidos de registro de candidatos nas eleições 2014.Sessões de julgamento ... link: http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/avisos-de-julgamento/avisos-de-julgamentoAs sessões do Tribunal ocorrem no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - Cep 76801-330 - Porto Velho – Rondônia

folha paralela e distribuição de passagens para amigos e parentes foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Maurão de Carvalho, que era candidato a governador pelo PP, montou uma estrutura gigante nos bairros

concurso para delegado de Polícia em Rondônia continua suspenso por ordem da Justiça Estadual. No último dia 16, o desembargador Renato Martins Mimessi atendeu pedido de um candidato que denunciou irregularidades: ele provou

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do Município de Jaru, obrigando-o a criar, instalar e manter o Procon naquela cidade. O Município apelou da decisão.A condenação é resultado de ação

Vara Cível da Comarca de Ariquemes acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, reconhecendo que o réu praticou atos de improbidade administrativa por ter nomeado parentes por afinidade, em terceiro

comunicado às emissoras de rádio e televisão para o sorteio das geradoras da propaganda eleitoral gratuita em Rondônia. O encontro acontece no próximo dia 4 de agosto, segundo expediente assinado pelo juiz auxiliar Herculano Martins

Ministério Público do Estado de Rondônia quer promover a conscientização e o combate à implantação de loteamentos irregulares no município de Vilhena e região. Com o projeto Loteamento Legal, a ser lançado em agosto deste

afastadas da sede do município.A Justiça Rápida Itinerante é um programa institucional do Poder Judiciário de Rondônia que tem como objetivo proporcionar maior acesso dos cidadãos à Justiça. Todos os anos leva ao Baixo

MPOG, Sérgio Mendonça; o presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole; o Procurador Geral do Estado de Rondônia, Luciano Alves, acompanhado de outros Procuradores; a técnica Elizete, representando a Assessoria do Governo do Estado ... elaborar uma certidão funcional para cada servidor já deveria ter sido feito antes pelo governo de Rondônia, o que teria agilizado o andamento dos trabalhos em Brasília.A Comissão Interministerial disse que espera a resposta

municípios, contribuindo, assim, para o pleno exercício do controle social, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está disponibilizando em seu portal (www.tce.ro.gov.br) serviço específico para o acompanhamento de processos, cujas peças (decisões, acórdãos

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o resultado provisório da investigação social referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça ... previsto no Edital nº 03/2013, observado o horário local, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, na rua Jamary, nº 1.555, bairro Pedinhas, em Porto Velho. Os recursos contra o resultado provisório ... social e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário da Justiça do Estado de Rondônia e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro_13, na data provável de 04 de agosto

Antônio Garção Sobral Neto e Wanderley Marins Mosini, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia. Eles foram condenados a ressarcir todos os valores correspondentes aos vencimentos do cargo de vereador do município

unanimidade de votos, pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Para os desembargadores, embora o apelante negue a autoria do ato infracional, a vítima se reporta aos fatos