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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), vem promovendo ações de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A ação mais recente consiste ... Estado e também aos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Rondônia.A cartilha foi produzida pelo Ministério Público de Pernambuco, que cedeu o direito de uso, publicação ... divulgação ao Ministério Público do Estado de Rondônia. O objetivo é facilitar o entendimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e onde e como as mulheres vítimas desse tipo de violência podem

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça assinaram, na manhã desta quinta-feira, 31, o termo de cooperação para implantação, em Rondônia ... drogas; e realizar pesquisas no âmbito do consumo de crack e outras drogas no estado de Rondônia.Está prevista a realização de seis diferentes programas de treinamento destinados a diversos profissionais para o atendimento

juízo da comarca de Jaru julgou procedente a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, e determinou que o município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas municipais

prazo de duração da Comissão Interministerial que realiza análise dos requerimentos de pessoal do ex-Território de Rondônia para que passem aos quadros federais. Assim, os responsáveis pelo deferimento ou não dos pedidos terão mais

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) receberá, no dia 2 de setembro, a etapa de Rondônia do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, evento idealizado pelo Tribunal de Contas da União ... inscrições para o Diálogo Público são gratuitas e só poderão ser feitas pela internet – no caso de Rondônia, a previsão é de que estejam abertas a partir da semana que vem no portal do Instituto ... unidade de educação corporativa do TCU, responsável pela coordenação do evento.Na programação do encontro em Rondônia, estão previstas palestras do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, que enfocará a contribuição daquela Corte de Contas ... composta pelas servidoras Véra Lucia Dias e Roselia Penha Souza e pelo secretário de Controle Externo em Rondônia, Eduardo Choi, e servidores de setores do TCE-RO envolvidos diretamente na realização, tendo à frente

determinação do juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Guilherme Ribeiro Baldan, o governador Confúcio Moura (PMDB), que concorre a reeleição, tem um prazo de 24 horas para retirar propaganda do Governo ... tendo em vista serem produzidas por servidores vinculados ao Departamento de Comunicação do Governo do Estado de Rondônia – DECOM.Ao decidir, o juiz eleitoral afirmou que estão presentes os requisitos do perigo na demora ... Banco do Povo” em que se verifica, no final do vídeo menção expressa ao Governo de Rondônia

Eleições 2014 pode recorrer ao Manual de Orientações ao Eleitor, lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Este material traz uma série de informações sobre serviços, obrigações e direitos do eleitor, orienta sobre como denunciar ... campanhas desenvolvidas pelo TRE sobre conscientização ao Eleitor. Participarão desta reunião o CDL, Associação Comercial de Rondônia, Senac, entre outros órgãos/entidades comprometidas com democracia brasileira

melhor para a criança.AtendimentoA Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário de Rondônia que atua na resolução de conflitos de menor complexidade jurídica em comunidades afastadas dos centros urbanos (sedes

para campanha eleitoral. A medida faz parte de uma recomendação expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia que faz um alerta: quem utilizar prédios e dependências, em prol do partido político ou candidato, poderá ... avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Porto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia. Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares podem enviar mensagens para o número

cadastro de reserva de estágio de Direito, Psicologia e Serviço Social para a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) em Porto Velho e Ji-Paraná. As inscrições encerram dia 15/08. O edital está disponível

Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O SENAC/Ji-Paraná também

realizada durante a Justiça Rápida Itinerante com a comunidade local, na semana passada. O Ministério Público de Rondônia foi representado na audiência pelo Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, que contou com a participação

Diap (www.diap.org.br).Neste ano, a pesquisa denominada os “100 Cabeças do Congresso Nacional” elegeu no estado de Rondônia, apenas o senador Valdir Raupp, por sua habilidade em como negociador político e pelo trabalho realizado

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Resolução 001/2014, reativou a campanha de desconto à vista e parcelamento de valores de anuidades e multas vencidas dos advogados, inclusive aquelas que são

compromisso com a população de intensificar sua luta em prol do Estado, fortalecendo o nome de Rondônia no cenário nacional. O deputado, ao agradecer a presença dos correligionários e das lideranças comunitárias, ressaltou o apoio ... está aqui, veio porque acredita em nosso projeto e em nossas propostas para representar Porto Velho e Rondônia no Congresso Nacional e aposta que comigo no parlamento Rondônia estará bem representada”, asseverou. Candidato pela coligação ... Rondônia no Caminho Certo (PMDB, PRTB, PC do B, PDT, PRP, PSB, PTB, PSL e PTN), que é encabeçada pelo candidato a reeleição Confúcio Moura, Garçon afirmou que participará de reuniões nas comunidades