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Ministério Público do Estado de Rondônia quer promover a conscientização e o combate à implantação de loteamentos irregulares no município de Vilhena e região. Com o projeto Loteamento Legal, a ser lançado em agosto deste

afastadas da sede do município.A Justiça Rápida Itinerante é um programa institucional do Poder Judiciário de Rondônia que tem como objetivo proporcionar maior acesso dos cidadãos à Justiça. Todos os anos leva ao Baixo

MPOG, Sérgio Mendonça; o presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole; o Procurador Geral do Estado de Rondônia, Luciano Alves, acompanhado de outros Procuradores; a técnica Elizete, representando a Assessoria do Governo do Estado ... elaborar uma certidão funcional para cada servidor já deveria ter sido feito antes pelo governo de Rondônia, o que teria agilizado o andamento dos trabalhos em Brasília.A Comissão Interministerial disse que espera a resposta

municípios, contribuindo, assim, para o pleno exercício do controle social, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está disponibilizando em seu portal (www.tce.ro.gov.br) serviço específico para o acompanhamento de processos, cujas peças (decisões, acórdãos

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o resultado provisório da investigação social referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça ... previsto no Edital nº 03/2013, observado o horário local, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, na rua Jamary, nº 1.555, bairro Pedinhas, em Porto Velho. Os recursos contra o resultado provisório ... social e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário da Justiça do Estado de Rondônia e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro_13, na data provável de 04 de agosto

Antônio Garção Sobral Neto e Wanderley Marins Mosini, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia. Eles foram condenados a ressarcir todos os valores correspondentes aos vencimentos do cargo de vereador do município

unanimidade de votos, pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Para os desembargadores, embora o apelante negue a autoria do ato infracional, a vítima se reporta aos fatos

desembargadora Ivanira Feitosa Borges, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a suspensão do prazo para apresentação de alegações finais no processo que apura esquemas de corrupção denunciados na Operação Apocalipse

JANIO SILVA DO NASCIMENTO 2º Suplente 25 - DEM 1113 ODACIR SOARES RODRIGUES Deputado Federal RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO 1302 FRANCISCA LUSIA SERRÃO FERREIRA Deputado Federal 13 - PT 1303 MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE Deputado ... Federal 13 - PT 1367 RIVANEIDE ALEXANDRIA NASCIMENTO Deputado Federal 13 - PT 4322 CARLOS RICARDO GOEBEL Deputado Federal RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO 6599 MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO Deputado Federal RONDONIA NO CAMINHO ... COSTA Deputado Estadual 13 - PT 27133 EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOS Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA 27171 ADAIR CARDOSO BATISTA Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA 27300 ROSEVALDO DA SILVA RIOJAS Deputado Estadual ... FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA 27444 DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA 27580 CARLOS ROBERTO OLIVEIRA AMORIM Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA 27789 SUELY BERLAMINO DOS SANTOS ... Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA 40140 ISMAEL CRISPIN DIAS Deputado Estadual JUNTOS SOMOS FORTES 43555 MANOEL JOSE DE ALMEIDA Deputado Estadual RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO 43779 CASSIA TAMIRES BRITTO CASOTTO Deputado ... Estadual RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO 43990 SOLANGE DA SILVA GOMES Deputado Estadual RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO 50505 WANDERSON DA SILVA Deputado Estadual FRENTE DE ESQUERDA PSOL/PSTU 51150 ANGELA CRISTINA FERLA GONÇALVES

seus acessórios”, disse Amir Lando.Finalizando, o parlamentar disse que a União deve ao Estado de Rondônia essa transposição de servidores e por uma questão de compromisso e respeito, terá que cumpri-la. “Queremos apenas

índia Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suruí será matriculada no curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara ... Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.Bandeira Suruí cursa o último ano do ensino médio e comprovou em juízo sua aprovação no Exame Nacional ... Escritores de Viena, em português e alemão. Em seguida, determinou à reitora da Universidade Federal de Rondônia que proceda incontinenti a matrícula da autora do Mandado de Segurança

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou Inquérito Civil Público para verificar a regularidade do Cemitério de Buritis, especialmente com relação à lavratura dos assentos, identificação

Tendo em vista a notícia divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da República em Rondônia, nessa terça-feira (22), o IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) informa que ainda não

feira, 22 de julho de 2014, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator, juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues ... Fazenda Pública resultou da Ação Civil Pública, n. 00285286-92.2008.822.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Renato Velloso, que contratou servidores pagos pelos cofres da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para ... Processos julgadosPresidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus membros, julgou na Sessão 417, realizada dia 22 deste mês, no II Plenário

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante esteve nesta segunda-feira(21) em Brasília, onde participou de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer(PMDB), o presidente