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Parabenizando todos os rondonienses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), lembra neste dia 22 de dezembro que há exatos 33 anos, o presidente João Figueiredo, sancionou a Lei Complementar nº 41, elevando ... então Território Federal de Rondônia a condição de Estado.Considerado na época como o novo Eldorado, Rondônia crescia consideravelmente trazendo migrantes de todas as regiões do país contribuindo com o engrandecimento do estado.Contribuindo ... fortalecimento da democracia, a OAB Rondônia atua em defesa da sociedade desde 1974, época em que ainda se tratava de Território Federal e desde então encampa grandes lutas para promoção e fiscalização na busca

Nesta segunda-feir,a 22 de dezembro 2014, o estado de Rondônia comemora 33 anos de sua criação. Breve histórico Por questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais: Decreto ... Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL ... RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência ... para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos ... cinquenta por cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens ... Independência e 93º da República. João Batista de Oliveira Figueiredo. Em 22 de dezembro de 1981, Rondônia é elevado à categoria de estado e, em 04 de Janeiro de 1982 é empossado o Coronel Jorge ... Paraná, Ouro Preto d'Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici e Vilhena. Atualmente, o estado de Rondônia apresenta 52 municípios. Localizado na Região Norte, o estado possui uma extensão territorial de 237. 576 km2, abrigando ... década de 70 e até início da década de 90, quase um milhão de pessoas migraram para Rondônia em busca de terras e de novas oportunidades. Atualmente, a agropecuária, o comércio, o extrativismo, as indústrias ... ciclo da eletricidade atraem migrantes de todas as regiões do país. O nome Rondônia Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal

Municipal de Trânsito (Semtran) serão mantidos em regime de escala de plantão.Já os órgãos federais em Rondônia seguem portaria do Ministério do Planejamento, que define o horário de funcionamento até às 14 horas

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção

Poder Judiciáriode Rondônia realizou um trabalho histórico e cheio de significados para as pessoas beneficiadas numa ação de guarda judicial na comarca de Machadinho do Oeste, a cerca de 300 quilômetros da capital, Porto Velho ... acolhimento em São Paulo e foi entregue para convivência familiar a casal de tios maternos em Rondônia.Segundo o relato do tio da criança, há quase 30 anos, após o falecimento da mãe ... Mendes Júnior, da Comarca de São Paulo, que viabilizou o transporte da criança para o estado de Rondônia, a qual foi entregue em guarda ao tio materno e sua esposa.Sob coordenação do juiz substituto

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esteve em Porto Velho reunido com o senador

vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. A alegação é que impedir a posse poderia gerar maiores danos. O curioso é que quem pediu

juízos de execução penal em Rondônia decidiram liberar 489 presos nas tradicionais saídas temporárias de final de ano, que não se confundem com o indulto de Natal. Os beneficiados são considerados detentos com bom comportamento

Tomou posse nesta sexta-feira, 19, a nova diretoria do sindicato dos auditores fiscais da

período de 15 a 18 de dezembro de 2014, os trabalhadores em educação do Estado de Rondônia aprovartam a pauta de reivindicações da categoria para 2015.A pauta, construída a partir de um referencial apresentado

República vão receber R$ 33.700,00. Ganham mais que a presidente. Então porque um estado rico como Rondônia não pode pagar uma merreca melhor para o seu amado governador? E BATE O BUMBOEsse prefeito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias

Zezinho do Maria Fumaça” é o único preso da Operação Zagreu desencadeada na segunda-feira em Rondônia pelo Ministério Público. Ele não teria contribuído com as investigações, bem diferente do que fez o organizador ... Combate ao Grupo Organizado – GAECO. Foram cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública

Velho viajando, os estoques do banco de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), teve uma queda considerável de doações, deixando o alerta para o período de festas

Justiça de Rondônia funcionará em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro do próximo ano, em todas as comarcas do Estado e no segundo grau de jurisdição (Tribunal ... regulamentado por ato da Presidência do Tribunal. Nesse período o Poder Judiciário, em todo o Estado de Rondônia, funcionará no horário das 8h às 12h.Recesso forenseDurante o período de recesso forense, ficam suspensos