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diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia – SINGEPERON, deverão ter reintegrados, a partir do mês de agosto/2014, os auxílios alimentação, fardamento e ressocialização às suas ... mérito (decisão final) do MS será julgado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta nos autos, os auxílios citados foram suprimidos pelo governador do Estado de Rondônia após ... direito) está presente e emergente com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (LCE 68/92), o qual dispõe que o servidor licenciado para exercício de mandato classista terá direito à licença

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais sete denúncias contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou esquema de corrupção na Prefeitura ... Eleonise Bentes Ramos. Também são denunciados a empresária Mariana Matos Marques de Miranda, proprietária da Empresa Rondônia vencedora da licitação para aquisição de material de limpeza para o prédio da Emdur e seu marido Bergson

disponível no banco a restituição do segundo lote do IRPF de 2014, que contempla, no estado de Rondônia, 8.703 contribuintes, totalizando R$ 12.872.351,40.O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda

Justiça Federal de Rondônia acatou Mandado de Segurança proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), e declarou a inconstitucionalidade - incidentalmente - de Lei Complementar n. 105/2001, e, por arrastamento, da Instrução Normativa

temos essa elevada taxa de mortandade dos cardumes”, frisou. O parlamentar solicitou que o Ministério Público de Rondônia e ao IBAMA que tomem providências para evitar esse tipo de desastre. “Nós temos que proteger

prévio do interessado.De acordo com o Corregedor Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Des. Roosevelt Queiroz Costa, para habilitar-se ao voto em trânsito, os eleitores poderão procurar qualquer cartório ... suspensa e que não possua anotação de inelegibilidade.Em Porto Velho, único município no Estado de Rondônia em que funcionará esse tipo de votação, as respectivas seções serão instaladas na Escola Classe A, localizada

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, vai iniciar o projeto “MP Itinerante”, cujo objetivo é a maior aproximação do Ministério Público com a sociedade

sancionar a conduta por ele perpetrada”.O réu poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Processo

Rondônia não ficará fora do Campeonato Brasileiro Série D. Após o Ariquemes ter enviado um ofício à Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) desistindo da competição, a entidade entrou em contato com outros ... legislação e comunicamos a CBF o fato e mandamos ofícios para os demais clubes para que Rondônia não ficasse fora e de imediato o Genus confirmou, quando protocolou o ofício junto à entidade às 12h20 ... XXIV Campeonato Rondoniense Chevrolet 2014, e aguardou até esta segunda-feira, para indicar o novo representante de Rondônia na Serie D.A diretoria do Genus lamentou o fato do Ariquemes ter desistido da competição nacional ... assumiu a missão de representar Rondônia na Série D por entender que o Estado não pode ficar fora do cenário nacional.O ofício foi imediatamente enviado para o Departamento de Competições da Confederação Brasileira

teria acontecido nos bastidores de Brasília e de Rondônia para a Transposição ainda não ter sido efetivada até mesmo para um pequeno grupo de 48 servidores que já tiveram os nomes publicados no Diário Oficial

segunda-feira pela manhã o convite do senador Ivo Cassol (PP) para compor a nominata da coligação “Rondônia no Rumo Certo, de Novo”, como candidato a deputado federal. O acordo foi selado durante reunião ocorrida ... Porto Velho recebe bem menos dinheiro do que municípios reconhecidamente currais eleitorais de parlamentares federais.A coligação “Rondônia no Rumo Certo, de Novo” é formada pelos seguintes partidos: PP/PR/PPS/PV/PROS/PTC/SOLIDARIEDADE

exercício financeiro ou enquanto perdure a situação de crise econômica e financeira, instaurada no Estado de Rondônia em decorrência da enchente ocorrida no 1º semestre de 2014.O Estado também não deve realizar transferência

candidato ao governo de Rondônia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Padre Ton, esteve no último sábado 12 em dois encontros regionais da legenda destinados a encaminhar ações de campanha.Pela manhã, em Cacoal ... diferente. De acordo com o candidato petista, pela primeira vez o partido tem chances reais de governar Rondônia porque tem a melhor candidatura, comprometida com os interesses populares.“Nossa candidatura vai fazer a diferença ... educação de melhor qualidade.“Vamos reconstruir as localidades esquecidas após as enchentes, resgatar a cultura de Rondônia que foi deixada de lado pelo governo que não realizou as principais festas culturais que representam a tradição

jurisprudência predominante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja favorável à homologação da candidatura ao Governo de Rondônia de Expedito Junior (PSDB), todas as coligações (PP, PMDB e PT) que requereram seus respectivos registros se uniram ... abriram mão da indicação da candidatura ao Governo. No momento em que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia começa a analisar os pedidos dos registros das candidaturas, estes partidos voltam a se unir numa tentativa ... conversas incluíram um desejo comum de evitar que o tucano leve a cabo a proposta: Muda Rondônia

Núcleo de Ciências Humanas (NCH), através da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e do Colegiado do Mestrado Acadêmico em História e Estudos Culturais torna pública a abertura do Processo Seletivo 2014 para o Curso