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determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes ... sentença.Por fim, não se quer entender que a transposição é uma imposição ao Estado de Rondônia, mas sim que o que não se pode negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos ... prevalecerá e como parlamentar, jamais retrocederá diante a tanta injustiça com o povo de Rondônia

cerca de 40 metros de altura, instalada na divisa entre os municípios de Parecis e Primavera de Rondônia, veio abaixo após o rompimento de um dos cabos de sustentação esmagando os seis funcionários de origem ... direitos que correspondem aos filhos e familiares e em terceiro lugar agradecer ao Governo do Estado de Rondônia pelo apoio que tem recebido em todos os setores, inclusive com transporte, pois o local onde ocorreu

três dias Carolina não era vista no local. Natural de Campinas (SP) ela não tinha parentes em Rondônia. O corpo não apresentava sinais de violência

prazo para apresentação de impugnações aos pedidos de registro de candidaturas em Rondônia, o TRE começou a notificar os partidos para a regularização da documentação, no caso de documentos faltantes. Segundo o sistema de acompanhamento

Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra artigos da Lei Ordinária nº 1.665/2011, de Presidente Médici, que trata ... Ministério Público estadual de que o dispositivo está em desconformidade com a Constituição do Estado de Rondônia, artigo 11, artigo 20, parágrafo 2º, e artigo 116. A Adin foi ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça

Justiça Eleitoral em Rondônia reunirá, na próxima semana, os juízes auxiliares, dirigentes das agremiações partidárias e os advogados envolvidos nas campanhas para debater nuances da propaganda eleitoral. O objetivo do encontro, explica o desembargador Moreira ... Chagas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), é facilitar a atuação dos partidos, dos candidatos e dos demais interessados no processo eleitoral, sem prejuízo da estrita observância à legislação.Especificamente, a reunião

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, realizou audiência coletiva com 87 famílias que têm crianças e adolescentes com problemas relacionados à infrequência, indisciplina e evasão escolar

decisão, por unanimidade de votos, é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento ocorrida no dia 3 de julho de 2014. O acórdão foi publicado

disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla, no estado de Rondônia, 8.703 contribuintes, totalizando R$ 12.872.351,40.Na 2ª Região Fiscal

Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisar os contratos de publicidade do governo de Rondônia. A análise faz parte de um procedimento de acompanhamento e fiscalização iniciado em 15 de maio deste ... objetivo de verificar se o governo de Rondônia está respeitando os limites de gastos com publicidade institucional. O objetivo é combater eventuais ilegalidades neste ano eleitoral.Em abril deste ... abriu mais três procedimentos para garantir impessoalidade em toda a publicidade institucional do Estado de Rondônia; para proibir distribuição de tabelas de jogos, calendários, brindes em geral da copa do mundo; proibir a distribuição ... avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Poto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia.Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares podem enviar mensagens para o número

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou a convocação de 72 professores aprovados em concurso público para docente. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (11).Os novos professores ... atenderão às necessidades dos oito campi da UNIR em Rondônia, que estão situados nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal , Rolim de Moura e Vilhena.Entre os convocados

parecer de 15 páginas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia decidiu manter uma posição que a própria procuradora Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha admite que não é dominante e propôs Ação de Impugnação

Preocupados com a grande demanda por saneamento básico geral, os gestores municipais de Rondônia buscam a universalização do sistema de águas para as cidades. Os prefeitos têm interesse em solucionar o déficit de esgotamento sanitário ... necessários à área pode ser a concessão púbica das prefeituras à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd. Contudo, os prefeitos querem garantia de que a empresa possuirá capacidade de investimento, quando ... não deixar que os gestores cometam equívocos. Também visamos a satisfação e a saúde dos munícipes de Rondônia”, disse o representante dos prefeitos aos presentes na audiência com a dirigente da Caerd

Nesta sexta-feira a previsão do tempo para todo o estado de Rondônia é de sol forte e muito calor em todas as regiões. A presença de uma forte massa de ar seco dificulta

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia denunciou Ernandes Amorim, ex-prefeito de Ariquemes e ex-senador, por ter mantido seis trabalhadores em condições semelhantes à de trabalho escravo, na fazenda São João. Ele responderá ... quando fiscais do Grupo de Fiscalização de Trabalho Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia realizaram investigação em sua fazenda, no município de Ariquemes.Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias