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podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de assinatura do Contrato de Trabalho. Os contratados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho

Sesau repassou às prefeituras 40 bombas residuais, além de disponibilizar 10 carros do tipo “fumacê”, que estão trabalhando em várias localidades. Mas é preciso a união de forças e a população tem papel fundamental nesta ... constatada a insuficiência técnica e operacional dos municípios em controlar a dengue, o Estado faz intervenção e trabalha de forma integrada com os municípios, promovendo ainda a capacitação entre todos os setores. Os municípios têm

internato, também deverá cumprir 19 outras obrigações de fazer e não fazer impostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Termo de Ajuste de Conduta (TAC).O termo firmado pela instituição é resultado de investigações ... realizadas pela procuradora do Trabalho, Carolina Marzola Hirata, que instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar denúncias formuladas ao MPT da existência de trabalho infantil em atividades perigosas, insalubres e em período noturno na Escola. Pela ... multa no caso de descumprir qualquer uma das cláusulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho e R$ 4 mil por trabalhador prejudicado.As obrigações trabalhistas que a Escola terá de cumprir por força ... tutelam também os demais empregados do Instituto. Conforme foi informado pelos responsáveis são 30 os trabalhadores com vínculo empregatício com o estabelecimento, sendo 12 professores, 10 supervisores e oito da área administrativa.Resistência – Para firmar ... acordo, o MPT enfrentou uma certa resistência. Foram três audiências realizadas (da primeira participou a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa), mas somente na terceira ocorrida há cinco dias foi possível a assinatura ... anos na região, o Instituto de Educação e Assistência Social, em total afronta à legislação trabalhista, estatutos da criança e do adolescente e à Constituição Federal tem adotado como prática inserir nas propostas de planos ... para admissão na escola as condições de trabalho a serem suportadas pelos futuros alunos.Na inspeção realizada na escola de Mirante da Serra, a procuradora do Trabalho Carolina Marzola Hirata, acompanhada da servidora Lorena Barbosa ... Correia e da Policia Civil, encontrou crianças e adolescentes trabalhando na cozinha, lavanderia, na limpeza de dormitórios, banheiros e refeitórios, na vacaria, nos serviços de construção civil como ajudante de pedreiro, na aplicação de agrotóxicos ... mais a conduta irregular do estabelecimento de ensino, os adolescentes encontrados aplicando agrotóxicos, bem como os que trabalhavam na cozinha, nos serviços de limpeza e na vacaria não utilizavam equipamento de proteção individual de qualquer ... natureza. Além do mais, foram colhidos depoimentos dos internos de existência de trabalho noturno. Portanto, longe de ser caracterizado como educativo.De acordo com a procuradora Carolina Hirata, muitas das formas de trabalho infantil encontradas

distrito de União Bandeirantes. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse é o resultado de um trabalho iniciado em 2007, quando o órgão fez o georreferenciamento da área, para “proporcionar segurança jurídica aos trabalhadores

presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, deputado federal Eduardo Valverde, esteve ontem visitando o deputado estadual Neri Firigolo, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa. No encontro foram discutidos dentre ... deputado federal Eduardo Valverde discorreu sobre a necessidade de se montar uma agenda de trabalho, com a participação integral dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores, no sentido de se elaborar um plano de governo

Câmara dos Deputados. “É importante que as Câmaras de Vereadores apresentem projetos semelhantes para beneficiar milhares de trabalhadores, deixando com suas famílias as placas”, explicou Expedito, homenageado pelos vereadores Marcelo Reis (PV), Ramiro Negreiros (PMDB

durante o encontro promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e Seduc. A entidade e a secretaria trabalham para evitar atrasos no transporte de alunos, quando o ano letivo já terá sido iniciado.Todas

nome de todos os vereadores, “Não somos contra A ou B, somos a favor de um trabalho voltado às pessoas, somos a favor do processo democrático de escolha e este plebiscito é um exemplo claro ... para essa comunidade. A nossa atenção será redobrada porque vamos ter a segurança de saber que estamos trabalhando para uma comunidade que sempre foi atendida por Brasilândia”. A população, após a apuração do resultado

Gabarito preliminar da primeira prova do 16° concurso para Procurador do Trabalho, realizada no domingo (13) em todo o País, encontra-se divulgado na página da Procuradoria Geral do Trabalho (www.pgt.gov.br). O concurso destina ... provimento de 104 cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios a elas vinculadas.A prova foi aplicada nas Capitas dos Estados, exceto Boa Vista(RR), Rio Branco ... pleitear a alteração da resposta registrada no gabarito.O recurso deverá ser protocolado nas Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados e no Distrito Federal, com a observância dos requisitos contidos no parágrafo 2º do artigo

PMDB vai trabalhar para ter em seu palanque na campanha eleitoral do próximo ano um arco de alianças que aglutine algo em torno de oito a dez siglas partidárias. A estratégia foi anunciada pelo senador ... David Chiquilito, do PCdoB. O PSB, do deputado Mauro Nazif, também faz parte dos planos peemedebistas.“Precisamos trabalhar unidos para oferecermos à população a possibilidade de uma administração progressista e democrática”, disse Raupp

Estado de Rondônia”, disse Salomão David Ferreira, Gerente da Divisão de Transmissão.“Foram dois anos de trabalho pesado e intenso das equipes da Eletronorte para que a energização fosse efetivada, além de meses de planejamento

servidores públicos gozarão de folga, mas no dia 24.A medida foi comemorada por lojistas, que poderão trabalhar normalmente na data de instalação do Estado de Rondônia. “O mês de dezembro é importantíssimo para ... comércio de Ariquemes, como também do Estado, por isso se faz necessário trabalharmos com todo o afinco. E um feriado às vésperas do Natal traria prejuízos sem tamanho para a nossa economia”, avalia o presidente

personalidade do cinema nacional. Foram homenageados também os atores Stepan Nercessian e Chico Diaz, conhecidos pelo trabalho no cinema nacional, e o documentarista Vincente Carelli, diretor do polêmico documentário “Corumbiara”. Outro ator, Luiz Carlos Vasconcelos

acidente que resultou na morte de Gilson da Conceição Barbosa, 27 anos. Conforme as primeiras informações, Barbosa trabalhava como operário na obra de construção do teatro estadual, no bairro Pedrinhas, área central de Porto Velho

líderes comunitários.Em discurso após a convenção, o senador agradeceu aos convencionais pelo reconhecimento do seu trabalho frente à presidência do PMDB estadual, e disse que vai prosseguir com a sua luta em prol ... fortalecimento do partido, em todos os municípios rondonienses. “A nossa meta na presidência do PMDB é trabalhar para conquistar o governo do estado, o maior número de vagas na Assembléia Legislativa e na Câmara