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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão de padrasto que estuprou enteada com apenas 11 anos de idade na época dos fatos. O réu apelou

Evangélico, para sexta-feira, dia 20 de junho de 2014 nas unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia. Com a transferência do feriado do dia 18 para o dia 20 de junho, na quarta-feira ... terá expediente normal em todas as unidades administrativas e judiciárias de Rondônia. A medida leva em consideração o teor da Portaria GP n. 031/2011 que disciplina os feriados regimentais no âmbito do TRT14 e considerando ... útil subsequente. Plantão Junho: O Tribunal informa que terá Plantão em todas as Varas do Trabalho de Rondônia e Acre e ainda em segunda instância

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que não seja firmado convênio com a Associação Agropecuária de Ariquemes (APA) para

durante o feriadão da semana, quando se espera um grande fluxo de veículos nas rodovias federais de Rondônia. Conforme dados as PRF, ações estarão voltadas para a fiscalização da Lei Seca, do excesso de velocidade

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vai liberar, a partir de 4 de agosto, as projeções de receitas para 2015, visando possíveis ajustes que se façam necessários.Para tanto, os jurisdicionados que já enviaram

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru que condenou o réu H.B.F.P. à pena de 16 anos, pelo crime de estupro

emergência. “Conseguimos atender uma importante demanda que são os postos de saúde. Moro há 40 anos em Rondônia e sempre direciono parte das emendas para a saúde, porque sei que é investimento certo

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e os demais órgãos do Judiciário estadual atenderão ao público até às 13h desta terça-feira, 17 de junho, assim como no dia 23 deste mês (próxima segunda

nota assinada pelo diretor-adjunto, Antônio Manoel Rebello Chagas, o Detran de Rondônia também lamentou o que considerou “inoportuna e constrangedora” o organizador de seu último concurso, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial

pontos facultativos do Poder Executivo para este ano devido ao estado de calamidade pública porque passa Rondônia após o registro de uma das maiores cheias da região, que deixou milhares de famílias desabrigadas, principalmente

governo do Estado e o município de Porto Velho apresentaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia nesta segunda-feira, dia 16 de junho, o calendário de execução de obras e projetos do Plano

Complementar nº 701, de 5 de março de 2013, visa colaborar com o Plano de Reconstrução de Rondônia, em reunião ocorrida em 8 de maio deste ano, visando combater o estado de calamidade pública

Governo de Rondônia abriu nesta segunda-feira o período de inscrições do concurso público para a contratação de socioeducadores e psicólogos para quadro efetivo da Secretaria de Justiça. São 68 vagas disponíveis, sendo 55 para

inscrições para o processo de seleção de estagiários de níveis médio e superior no Poder Judiciário de Rondônia. Para participar, os candidatos devem acessar o site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – www.ciee.org.br. Serão

bancos e comércios daquela pequena cidade.De acordo com a Polícia, Esaul agiu em várias cidades de Rondônia e usava documentos falsos em nome de "Alaércio Costa das Chagas