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Resultados da busca para Rondônia
Para dar agilidade a consulta dos feitos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), a Corte aprovou em sua sessão plenária da última quarta-feira (4), por unanimidade, a instituição do mural eletrônico como
plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovou durante sessão ordinária, a convocação de diversas autoridades estaduais, a prestarem depoimento no próximo dia 24 de junho, com relação ao sumiço de um bebê
Revolta e indignação. Esses são os sentimentos que o povo de Rondônia tem quando recebe a conta de luz. Considerada uma das mais caras do País, a energia gerada pelas usinas de Jirau e Santo ... acordo com ele, a energia consumida no Estado está dentro dos preços praticados no restante do Brasil. Rondônia tem suas tarifas estabelecidas devido os custos que ela tem para comprar energia elétrica, pelos impostos ... consumidores. É que o presidente não paga a conta. Quem paga a conta é o povo de Rondônia. É uma das taxas mais caras do Brasil. E isso não se justifica, porque estamos produzindo energia ... limpa. O correto é que as usinas do Estado abasteçam primeiramente o povo de Rondônia, disse o parlamentar. Amir Lando reconheceu que as empresas precisam constantemente de investimentos para melhoria na qualidade e nas linhas
Tanto a Justiça Federal como a estadual em Rondônia reduziram os horários de atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira, a partir desta quinta-feira. No início do ano, através da Portaria
Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra o prefeito de Nova Mamoré, Laerte Silva de Queiroz, e empresários do setor madeireiro por fraudes em documentos com o objetivo de legalizar madeira clandestina extraída
Para não prejudicar ainda mais o ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) determinou que, exceto o turno da tarde quando dos jogos da Seleção do Brasil, haverá aula normalmente
Eleitor Eleições 2014, produzido pela Ouvidoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral, a administração do TRE em Rondônia está planejando uma série de ações de abordagens ao público levando sempre a mensagem da importância do voto ... sociedade aos propósitos da campanha pelo voto consciente, o grão-mestre do Grande Oriente do Brasil em Rondônia, advogado Juraci Jorge da Silva e sua comitiva de autoridades maçônicas estiveram no gabinete da presidência ... exemplares da cartilha, a Justiça Eleitoral buscará contar com o apoio do Grande Oriente do Brasil em Rondônia (GOB-RO) para ajudar a ampliar o alcance das informações contidas no Manual. Precisamos fazer essas informações
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Júlio César Antunes Quarezemin, conhecido como Julião
próxima sexta-feira (13) o Governo do Estado de Rondônia por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal, realizam a entrega das chaves às 593 famílias ... cheguem às famílias com menor renda e maior risco social, garantiu o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix. Assinaturas de contratos As famílias que receberão as casas irão assinar os contratos dos imóveis
presidência do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que o horário de funcionamento da Corte nesta quinta-feira (12) encerra-se às 12 horas
Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) continua com a programação de cursos com o objetivo de capacitar os cidadãos do município de Ji-Paraná. A ação atende reivindicação do deputado
grupo decidiram confirmar a pré-candidatura da advogada Jaqueline Cassol (PR) ao Governo de Rondônia. Mexeram com meus brios, agora a pré-candidatura de Jaqueline é irreversível, disse o parlamentar ao referir-se a sacanagem
ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia contra oito pessoas que ocuparam o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon
presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rowilson Teixeira determinou nesta terça-feira o arquivamento de pedidos de antecipação do pagamento de precatórios a dois servidores públicos que tiveram as residências atingidas pela cheia ... Processo :2008250-87.2009.8.22.0000 Processo de Origem : 0096880-39.1998.8.22.0001 Requerente: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - SINSEMPRO Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira(OAB/RO 641) Advogado: Hélio Vieira da Costa(OAB/RO 640) Requerido: Estado ... Rondônia Procuradora: Ivanilda Maria Ferraz Gomes(OAB/RO 219) Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos. Agenildo de Oliveira Ribeiro e Pedro Passos do Nascimento protocolaram pedidos de antecipação de tutela, com base ... situação excepcional, deve-se aplicar o princípio de Dignidade Humana. Instado a manifestar-se, o Estado de Rondônia, sustenta que não há fundamento legal que ampare os exequentes. Por isso, requer o indeferimento do pedido ... requerentes são os credores, encontra-se posicionado na 179ª colocação da lista de credores do Estado de Rondônia e de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 100, Caput, os pagamentos devidos pela Fazenda ... Velho, 04 de junho de 2014. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ministério Público do Estado de Rondônia obteve sentença do Judiciário que determina ao município de São Francisco do Guaporé promover o adequado controle de combustíveis dos veículos públicos, adotando o sistema de controle do consumo ... custo operacional dos veículos, nos termos das diretrizes básicas expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, especificamente nas alíneas do inciso IX (Processo nº 3862/20006) que autoriza à Secretaria-Geral de Informática daquela
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